Empresas de ônibus da rede da EMTU na Grande São Paulo receberam R$ 118,6 milhões por gratuidades de estudantes e idosos
Publicado em: 15 de agosto de 2022
Supressão do benefício entre 60 e 64 anos e queda de demanda fizeram repasses caírem nos últimos dois anos; Veja o valor recebido por cada empresa
ADAMO BAZANI
As empresas de ônibus que atendem ao sistema gerenciado em 39 cidades da Grande São Paulo pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) receberam como repasses apenas por gratuidades de transportes de idosos com idades entre 60 e 64 anos e dos estudantes R$ 118,6 milhões (R$ 118.670.330,59) entre 2020 e o primeiro semestre de 2022.
O dado foi obtido pelo Diário do Transporte por meio da Lei de Acesso à informação. A resposta veio com as colunas 2020. 2021, 2022 e Total.
Quando se fala em subsídios a ônibus em São Paulo, logo se pensa na capital paulista, porém, poucos cidadãos sabem que há restituições para as empresas das chamadas linhas intermunicipais da Grande São Paulo.
O valor dos subsídios ao sistema na cidade de São Paulo, gerenciado pela SPTrans (São Paulo Transporte), ultrapassou R$ 3 bilhões por ano em 2020 e 2021 e pode chegar a R$ 4 bilhões em 2022.
Mas não é possível comparar os sistemas da SPTrans e EMTU.
Um dos motivos é pela natureza das integrações: por meio do Bilhete Único da capital paulista, o passageiro pode realizar até quatro embarques em ônibus diferentes, no período de três horas, com o pagamento de uma tarifa de ônibus comum ou, então, a integração com CPTM, ViaMobilidade ou Metrô deve acontecer durante as duas primeiras horas e pode ser intercalada aos ônibus.
Na EMTU, não tem nada disso. Há poucas integrações entre as linhas de ônibus da própria EMTU (só mesmo em casos específicos) e as integrações com os trilhos trazem um desconto para o passageiro não pagar duas tarifas cheias (a do ônibus e a do metrô ou trem).
Quanto a integrações no sistema EMTU, os repasses relatados na resposta são para a empresa Metra até 2021, operadora do Corredor ABD, pelas conexões realizadas nos terminais.
Outra diferença e a mais relevante é o tamanho dos sistemas. Enquanto os ônibus gerenciados pela SPTrans transportavam antes da pandemia mais de 4 milhões de passageiros por dia, nos coletivos supervisionados pela EMTU, essa demanda era de R$ 1,8 milhão.
A frota de ônibus gerenciados pela SPTrans na capital paulista é de aproximadamente 13,5 mil coletivos. Nas 39 cidades da Grande São Paulo, circulam pouco mais de 4 mil ônibus gerenciados pela EMTU.
O relatório da EMTU ainda mostra uma queda substancial dos repasses referentes a gratuidades de idosos (60 a 64 anos) entre 2020 e 2021 (anos completos).
Em 2020, as restituições para as empresas do sistema EMTU somaram R$ 103,32 milhões (R$ 103.329.030,64). Já em 2021, o total foi de R$ 11,23 milhões (R$ 11.243.781,00), segundo a resposta dada pela EMTU por meio da Lei de Acesso à Informação ao Diário do Transporte.
A grande diferença pode ser explicada porque em fevereiro de 2021, ainda sob a gestão de João Doria como governador, os transportes metropolitanos (ônibus EMTU e trilhos) deixaram de transportar gratuitamente os idosos com idades entre 60 anos e 64 anos. A cidade de São Paulo, na mesma época, ainda na gestão de Bruno Covas, também deixou de conceder o benefício para este público.
Por obrigação de lei federal, com 65 anos ou mais, o cidadão tem a gratuidade garantida.
No caso do transporte metropolitano, o peso dos estudantes acaba sendo menor porque a quantidade de alunos matriculados na própria cidade onde residem é maior do que a quantidade de estudantes que fazem rotas intermunicipais.
O Diário do Transporte mostrou que em 30 de junho de 2022, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, publicou um decreto que liberava R$ 43,1 milhões a serem empenhados para empresas de ônibus do sistema EMTU.
Não foi dada, na ocasião, uma resposta formal da EMTU e STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos) e houve obstáculos para a realização da reportagem, mas as informações depois foram confirmadas oficialmente, mesmo porque o decreto foi publicado em Diário Oficial. Entretanto, toda a circunstância envolvendo as dificuldades para a realização da matéria induzem ao entendimento de que o assunto é delicado para empresários de ônibus e o Palácio dos Bandeirantes, que nem sempre parecem querer deixar transparente a questão.
Relembre:
Veja abaixo a relação dos repasses por empresas, mas é necessária uma atenção.
Várias empresas que existiam em 2020 e em 2021 deixaram de operar no ABC Paulista porque o sistema desta região foi reformulado e as cerca de 20 viações foram substituídas por uma só, a NEXT Mobilidade, que passou a operar mais de 100 linhas com quase 800 ônibus.
As empresas que deixaram de operar e que por causa do período dessa transição ainda constam na lista da EMTU são: EAOSA (Empresa Auto Ônibus Santo André), Viação Ribeirão Pires, Viação ABC, Expresso SBC, Mobibrasil, Publix, Trans-Bus, Parque das Nações, Auto Viação Triângulo, Empresa Urbana Santo André, Viação Imigrantes, Viação São Camilo, Viação Riacho Grande, Tucuruvi e Vipe (Viação Padre Eustáquio).
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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