SPObras abre consulta pública para concorrência das obras remanescentes do Terminal Satélite Itaquera

Certame foi suspenso após representação do TCM; prefeitura agora quer colher subsídios para o processo licitatório e garantir maior transparência

ALEXANDRE PELEGI

A SPObras, empresa da prefeitura de São Paulo, abriu consulta pública para colher sugestões ao edital de concorrência pública das obras remanescentes do novo Terminal Itaquera (Satélite).

O aviso consta da edição desta quinta-feira, 04 de agosto de 2022, do Diário Oficial do Estado.

De acordo com a publicação, a SPObras realiza a Consulta Pública com “o intuito de colher subsídios que poderão ser utilizados no Edital da Licitação, além de garantir maior transparência em todo o processo licitatório, visando também aprimorar a qualidade de sua instrução”.

Os interessados poderão consultar as Minutas do Edital e do Contrato, bem como o Anexo I – Termo de Referência, no endereço: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e no site da SPObras http://www.spobras.sp.gov.br de 05 de agosto até 09 de agosto 2022.

As sugestões ou opiniões deverão ser encaminhadas para a Gerência de Licitações e Contratos através do e-mail: licitacoes@spobras.sp.gov.br, até às 17h00 de 09 de agosto, próxima terça-feira.

Como mostrou o Diário do Transporte, a concorrência chegou a ser lançada em abril deste ano, mas acabou suspensa por tempo indeterminado (Sine die) às vésperas da sessão pública de abertura das propostas, marcada para 13 de maio de 2022.

O Edital foi alvo de alvo de representação interposta por Cld Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda junto ao TCM – Tribunal de Contas do Município.

Em despacho do Conselheiro Eduardo Tuma, o órgão municipal de contas deu prazo de 48 horas para que a SPObras tomasse conhecimento e respondesse às alegações do recurso.

O relatório preliminar da Auditoria do Tribunal apontou 13 infringências (infrações) no edital, e recomendou o adiamento da concorrência. Relembre: SPObras suspende licitação das obras remanescentes do Terminal Satélite Itaquera

EDITAL

A empresa municipal informa que o novo equipamento, denominado Terminal Satélite Itaquera, com valor estimado em R$ 207 milhões, terá 36 mil m² e será implantado em área vizinha ao atual terminal, beneficiando 300 mil pessoas por dia.

Ainda segundo a SPObras, o terminal vai ampliar sua capacidade para receber novas linhas de ônibus, além de atender as transferências para as linhas de alta demanda do Metrô (Linha 3 – Vermelha – Corinthians/Itaquera) e da CPTM (Linha 11 – Coral).

A licitação seria realizada para contratar empresas especializadas em engenharia e arquitetura para execução de obras remanescentes de implantação do Terminal.

JUSTIFICATIVA DA OBRA

De acordo com o edital, o terminal de ônibus existente e ampliado em 2014, associado à estação Corinthians-Itaquera do Metrô, foi implantado em 1988, com a finalidade de dar suporte à operação de um conjunto de linhas de ônibus integradas ao metrô.

No cenário atual, diz o documento, “identifica-se a necessidade de ampliação da capacidade de acomodação para pontos finais de linhas no entorno da estação Corinthians-Itaquera do Metrô e no cenário futuro, a ampliação das atividades institucional e de serviços no polo institucional planejado, bem como, o novo terminal urbano, exigirá ainda mais infraestrutura para o transporte na região leste de São Paulo”.

Ainda de acordo com o documento, o Terminal Satélite Itaquera estará inserido no contexto de um projeto da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL: a criação e consolidação de um Polo Institucional nos arredores da estação, cujas intervenções urbanas junto ao pátio de manobras do Metrô de Itaquera – Polo Institucional Itaquera – formarão uma nova centralidade urbana.

A concepção geral do Terminal Satélite Itaquera é condizente com as características do local, uma vez que está em perfeita integração com a ampliação do terminal existente, possui acessibilidade direta à estação do Metrô e CPTM, e foi implantado aproveitando o desnível existente, sem interferir nas estruturas deles.

O prazo previsto para execução dos serviços é de 30 meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço pela SIURB/SPObras.

Relembre: SPObras lança licitação de obras remanescentes do novo Terminal Itaquera

 

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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