Tarifa de ônibus em Niterói (RJ) sobe para R$ 4,45 neste sábado (30)

Prefeitura ainda determinou contratação de estudo de reequilíbrio econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte público

ADAMO BAZANI

A partir deste sábado, 30 de julho de 2022, a tarifa de ônibus em Niterói (RJ) sobe de R$ 4 para R$ 4,45.

O decreto com o reajuste foi publicado em Diário Oficial desta sexta (29).

O aumento faz parte do contrato com as empresas de ônibus e vai ser aplicado para cobrir parte dos impactos com o aumento do óleo diesel acumulado.

No decreto, a prefeitura proíbe tarifas maiores nos ônibus com ar-condicionado e ainda determinou contratação de estudo de reequilíbrio econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte público.

Em nota, as empresas de ônibus disseram que querem pressa nesse estudo de reequilíbrio e que o aumento não foi suficiente.

O Setrerj, sindicato que representa os consórcios Transoceânico e Transnit, reconhece a iniciativa da Prefeitura de atualizar parcialmente e emergencialmente o valor da tarifa de transporte após três anos de congelamento, mas considera fundamental que se avance rapidamente na contratação do estudo de reequilíbrio econômico-financeiro da concessão do transporte público coletivo, como anunciado pelo próprio governo municipal de Niterói.

É preciso esclarecer que a Prefeitura tem a obrigação contratual de estabelecer a tarifa técnica do sistema de transporte municipal, de forma que compatibilize as receitas e os custos do setor, levando em consideração a desvalorização do valor da passagem pela inflação acumulada nos últimos três anos. Somente o óleo diesel sofreu reajuste de 188% desde 2019.

Ao anunciar o reajuste de 9,88%, o governo municipal confirmou que o índice é inferior à inflação acumulada no período, de 23,82%, segundo o IPCA. Desta forma, é imprescindível a conclusão o quanto antes do estudo de equilíbrio econômico-financeiro, o que permitirá a adoção de medidas pelo poder público para restabelecer as condições necessárias para a operação integral dos consórcios e o pleno atendimento à população de Niterói.

Assim, o Setrerj reafirma sua confiança na Prefeitura na busca de soluções para recuperar o transporte coletivo, como tem acontecido em outras cidades do país, que optaram por estabelecer uma tarifa pública para o passageiro e promover o complemento por meio da concessão de subsídios, como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Brasília.

Em Niterói, o governo municipal já subsidia quem utiliza a integração dos ônibus municipais com o sistema de barcas, podendo agora estender esse benefício para todos os usuários do transporte por ônibus

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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