EXM pede na Justiça falência da Itapemirim e Suzantur quer arrendar linhas, imóveis e guichês

Para administradora judicial, não há mais condições de as empresas se recuperarem; descumprimento do plano de recuperação causou um impacto de quase R$ 100 milhões nos cofres da Itapemirim

ADAMO BAZANI

Colaborou Alexandre Pelegi

A EXM Partiners, administradora judicial do Grupo Itapemirim, pediu à Justiça que decrete a falência da Viação Itapemirim e demais empresas e vê como vantajosas as propostas da Ricco Transportes em arrendar linhas da Kaissara e da Suzantur, empresa que atua no ABC Paulista, arrendar todas as linhas, guichês e imóveis.

A Justiça ainda vai decidir se aceita ou não o pedido.

A petição, à qual o Diário do Transporte teve acesso, é datada de 15 de julho de 2022.

Para a administradora, a situação financeira atual das empresas do Grupo Itapemirim não justifica que continuem existindo e que houve atos de gestão fatais para a recuperação judicial

As atividades hoje existentes não justificam a preservação das empresas. A saúde financeira e operacional do Grupo Itapemirim foi fatalmente debilitada por atos levados a efeito na gestão de Sidnei Piva de Jesus, Adilson Furlan e Karina Mendonça. As empresas hoje geram poucos empregos, mas não possuem mais capacidade de pagar a folha salarial, ou seus fornecedores regulares, tampouco recolher impostos. Assim, sequer cumprem com a sua função social, preceito básico para que este instituto perdure ativamente. Logo, a decretação da falência do Grupo Itapemirim mostra-se medida de rigor

Como mostrou o Diário do Transporte, o novo gestor da Itapemirim, Eduardo Abrahão, representante da Transconsult Serviços de Consultoria LTDA, diz que quer retomar todas as linhas paradas do grupo à operação.

https://diariodotransporte.com.br/2022/07/07/exclusivo-linhas-da-itapemirim-que-foram-suspensas-pela-antt-devem-ser-retomadas-em-ate-45-dias-diz-novo-gestor/

Mas, mesmo que isso aconteça, a administradora diz provar que a situação da Itapemirim é irrecuperável.

Ante todo o exposto, e, tão logo, ressaltando os consideráveis esforços despendidos pelo novo gestor, Sr. Eduardo Abrahão, representante da Transconsult Serviços de Consultoria LTDA, fato é que o cenário encontrado é tão precário que não demonstra a viabilidade do negócio, ao passo que a auxiliar deste D. Juízo, vem por meio da presente, requerer:

(1) A convolação da presente recuperação judicial em falência, nos termos do art. 73, incisos

IV e V da LRF, conforme item II da presente, ante os motivos abaixo:

  • Descumprimento do Plano de Recuperação Judicial no tocante ao pagamento de

credores, destinação de valores angariados de leilões para fins diversos do previsto em Plano

de Recuperação Judicial, bem como esvaziamento patrimonial das empresas à luz das

transferências em benefício próprio do Sr. Sidnei, de quantias constantes em escrow

account;

  • Desvio de dinheiro (R$ 45 milhões de reais) de conta judicial da Recuperação Judicial para

criação da Ita Linhas Aéreas;

  • Inobservância no cumprimento de suas obrigaçoes fiscais e até mesmo inexistência de

interesse em realizar parcelamento tributário, em conformidade com legislação vigente,

além da dívida extraconcursal constar em aberto acima de R$ 2 bilhões, sendo tributárias,

trabalhistas e despesas correntes das atividades;

  • Inúmeros protestos ocorridos em momento posterior a distribuição do pedido de

Recuperação Judicial;

  • Ausência de apresentação junto à Administradora de demonstrações contábeis

imprescindíveis, bem como informações inerentes à folha e pagamento de funcionários;

  • Entradas operacionais visivelmente menores do que saídas de recursos, sendo aproporção de R$ 266.173.036 > R$ – 295.645.503;
  • Inadimplemento de obrigações trabalhistas desde o mês de Dezembro/2021 até o presente momento (Junho/2022) e demissões em massa realizadas no periodo de gestão do Sr. Sidnei, sem qualquer adimplemento de verbas rescisórias;
  • Redução significativa do quadro de Colaboradores de 3.776 em 2017 para 197 em 2022, além do inadimplemento de salários dos funcionários que seguem integrando o quadro de colaboradores do Grupo Itapemirim;
  • Greve de funcionários, depredação de ônibus e outros fatores que dizem respeito a inexistência de recursos para custear custos fixos e essenciais a operacionalização da empresa;
  • Cancelamento de concessão de linhas perante a ANTT e consequente paralisação das atividades;
  • Redução do faturamento das Recuperandas a patamares insignificantes, evidenciado através das entradas de recursos ocorridas no mês de Junho/2022 na ordem de R$ 373.391,97, valor irrisório quando comparado com a média do ano de 2021, que perfez a importância de R$ 15.603.614,68;
  • Tentativa de alienação de quotas do Grupo Itapemirim sem qualquer notícia concreta nos autos, cujo valor da operação seria custeado pelo percentual do próprio faturamento da Itapemirim;

Na petição, a administradora diz que desde o início, o processo de recuperação judicial da Itapemirim se mostrou conturbado

A recuperação judicial do Grupo Itapemirim mostrou-se conturbada desde seu nascedouro, em Vitória-ES, em 07/03/2016, há mais de cinco anos.

Como exemplos, em seu próprio texto, a EXM cita entradas e saídas de sócios

Naquela sede, houve desde a tentativa de cessão de linhas para outra empresa do Grupo fora do processo de recuperação judicial, idas e vindas do controle acionário entre Sidnei Piva de Jesus e sua sócia, Camila de Souza Valdívia, bem como a Família Cola, até acusações envolvendo o antigo Administrador Judicial, bem como o MM. Juízo então condutor do processo, dentre outros fatos. Em virtude de Conflito de Competência, o processo foi redistribuído por ordem do C. Superior Tribunal de Justiça aos cuidados deste MM. Juízo em cenário de completo caos. Sendo o processo redistribuído para esta capital de São Paulo, esta Administradora foi nomeada, em substituição, e fez de tudo ao seu alcance para recolocar a recuperação judicial nos trâmites aguardados pelos credores, seja pautada nas determinações judiciais ou, ainda, nas diligências e providências que entendeu necessárias durante todo o deslinde processual. A gestão do Grupo estabilizou-se quando houve a entrada da gestão profissionalizada, onde os acionistas fizeram parte de um Conselho de Administração, todavia não tinham qualquer atividade direta. O plano de recuperação judicial foi apresentado, negociado entre Recuperandas e Credores, aprovado em AGC e homologado judicialmente. Contudo, houve nova modificação de gestão no curso do procedimento Recuperacional em virtude de decisão de 2ª instância (AI nº 2264413-43.2019.8.26.0000), ao passo que a sua integralidade retornou nas mãos de Sidnei Piva de Jesus e outros, a serem mencionados mais adiante, momento em que houve o afastamento definitivo da gestão profissionalizada e, em ato subsequente a de sua sócia, Camila de Souza Valdívia, tendo consequência drástica para o processo, o qual voltou a correr fora dos parâmetros legais estabelecidos. Em paralelo, o processo foi marcado por um altíssimo número de incidentes, o que ocasionou o aumento do passivo concursal

Os R$ 42 milhões que teriam sido destinados das operações de ônibus para a constituição da ITA (Itapemirim Transportes Aéreos), empresa criada por Sidnei Piva de Jesus e que parou repentinamente de voar em 17 de dezembro de 2021.

Com base na mesma leitura, as Recuperandas se consideraram ‘autorizadas’ a investir em uma companhia aérea, nascendo de tal iniciativa a trágica história da ITA Linhas Aéreas, cuja operação perdurou pouco mais de 6 meses, consumiu R$ 42 milhões de recursos do Grupo Itapemirim (dinheiro que pertencia, inicialmente, aos credores), lesionou milhares de consumidores e trabalhadores, o que gera, até hoje, um passivo judicial inestimável. O dinheiro que era dos credores serviu ainda como forma de indenização da sócia, Camila de Souza Valdívia, com sua saída da sociedade, que ocorreu em montantes milionários, em transação realizada em absoluta revelia deste MM. Juízo e dos credores, sendo trazida a tona tão somente posteriormente, após questionamentos diversos desta auxiliar do juízo, que gerou a distribuição do incidente nº 0027384- 31.2020.8.26.0100, o qual dispõe acerca das alterações societárias. Referida empresa, leia-se ITA Linhas Aéreas, possui, inclusive, pedido de decretação de falência em seu desfavor, ajuizado por Travel Technology Interactive do Brasil Soluções

O capital social da ITA sendo formado por imóveis pertencentes às empresas do Grupo Itapemirim e pagamentos a ex-sócios também foram apontados como fatores que prejudicaram a recuperação judicial.

E mais: a empresa foi constituída com um capital de R$ 352.000.000,00 (trezentos e cinquenta e dois milhões de reais), conforme consulta realizada na JUCESP (Anexo ), fato o qual também foi objeto de questionamento realizado por esta Administradora Judicial. Além disso, insta frisar que o capital social de tal empresa era formado por imóveis pertencentes às Recuperandas, mencionados no plano como seus ativos, ou até mesmo já leiloados neste procedimento recuperacional com base no mesmo plano, em que pese, absurdamente mencionados como bens pertencentes às referidas holdings, e não das Recuperandas, o que não condizia com a realidade. Abordando tal questão em valores individualizados, temos que até o mês de junho de 2022, foram destinados cerca de R$ 34,3 milhões para a operação da Ita Linhas Aéreas, Itapemirim Bank e Itapemirim Group. Além disso, foram destinados cerca de R$ 6.998.003 referente a título de negociações societárias com a sócia Camila Valdivia, e R$ 4.003.000 para a TTrans – Sistemas de Transportes (cujo sócio é o Sr. Sidnei Piva de Jesus)

Para a empresa de administração judicial, o descumprimento do plano de recuperação causou um impacto de quase R$ 100 milhões nos cofres da Itapemirim.

Em suma, conforme pontuado em diversos relatórios mensais desta Administradora (item 6 do relatório mais recente) foram retirados do caixa pela antiga gestão do Grupo Itapemirm R$ 45.312.801 (quarenta e cinco milhões de reais), valores estes que, pelas previsões do PRJ e decisões judiciais posteriores, pertenceriam aos credores. Assim, convém pontuar novamente que o descumprimento do Plano de Recuperação Judicial soma o montante de R$ 99.818.621,19, à luz do RMA de Março/Abril de 2022, protocolado em fls. 5.816 s.s. do processo nº 0003311-29.2019.8.26.0100 – item 7.2.

De acordo com o entendimento da EXM, os dados apresentados pelo novo gestor, rementem à conclusão de que é quase impossível recuperar a Itapemirim

Conforme será adiante retomado, o gestor judicial já relatou incontáveis dificuldades operacionais relativas ao Grupo Itapemirim, sinalizando, assim, que a retomada das atividades das empresas e em especial o cumprimento de suas obrigações perante seus credores afigura-se impossível.

Sobre a presença de Jaime Garces M. Filho, da TransBrasil, a EXM destacou que oficialmente seu cargo era de diretor de operações rodoviárias, mas que algumas vezes ele se apresentou como novo proprietário das empresas do Grupo Itapemirim.

Não se pode olvidar que logo após a referida AGC o Sr. Jaime Garces M. Filho, outrora apontado como diretor de operações das Recuperandas, apresentou-se como novo proprietário das empresas, passando a adotar diversas providências como tal, em especial, providenciando a mudança da sede para dois imóveis: escritório administrativo no bairro da Vila Guilherme, e garagem na Penha, ambos nesta Capital. Referido contrato garantia em contrapartida ao Sr. Sidnei Piva uma parcela de 5% (cinco por cento) sobre o faturamento futuro das Recuperandas, e teria sido celebrado após a realização da assembleia que deliberou pelo seu afastamento da gestão, contrariando, ainda, as determinações do DIPO (proc. Nº 1000702- 07.2022.8.26.0050) em relação a sua pessoa e sua ligação com as empresas que encontram-se sob o regime de Recuperação Judicial. Nesse dito “período de transição”, restaram noticiados: a. Paralisação das atividades da empresa, tanto por falta de insumos e manutenção como por ‘trocas’ de sistema; b. Transporte de ativos das Recuperandas para local incerto e não sabido (toda a estrutura de TI das empresas ou ao menos os principais ativos teriam sido levados a Goiânia, para instalação de novo centro operacional) e c. Notícias por todo o país dando conta de abandono e depredação de veículos do Grupo, com subtração de peças.

O relatório na petição ainda aponta que as entradas de recursos da Itapemirim caíram drasticamente de R$ 1,2 bilhão em maio de 2022 para R$ 373 mil em junho.

As linhas da Itapemirim estão paradas por ordem da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que concluiu que a frota que a empresa tem é insuficiente e inadequada.

Continuando com relação a este cenário, é possível verificar que a falta de atividades do Grupo demonstra drástica consequência quando se faz a análise das entradas e saídas de recursos em contas correntes das Recuperandas. Isso porquê, no mês de maio de 2022, ocorreram entradas de recursos totais de R$ 1.207.720,32 e em junho de 2022, apenas R$ 373.391,97, ou seja, valor irrisório quando comparado com a média mensal de entradas de recursos do ano de 2021, que perfez a importância de R$ 15.603.614,68.

A administradora entende que podem ser vantajosas as propostas de arrendamento de linhas pela Ricco Transportes e dos guichês e linhas pela Suzantur recebidas ao longo do processo

Em contrapartida, vale mencionar que às fls. 79.784/79.786, Ricco Transportes Rodoviário E Turismo Eirelli já manifestou intenção em adquirir linhas da Recuperanda Viação Caiçara, todavia, em um outro contexto processual, e em condições que não se mostravam vantajosas para os credores. Contudo, tal fato reflete que existe interesse do mercado na operação destas linhas – Viação Caiçara e Viação Itapemirim. Ademais, recentemente esta Administradora Judicial recebeu proposta por parte de TRANSPORTADORA TURÍSTICA SUZANO LTDA. (“SUZANO”), manifestando interesse no arrendamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, renovável por igual período, de todas as linhas, guichês, marcas e parte dos imóveis operacionais das Recuperandas, conforme anexo.

Se os arrendamentos ocorrerem, a administradora entende o seguinte modelo como viável.

Nesta linha, entende esta Administradora Judicial que uma operação de arrendamento parcial ou total dos ativos e linhas do Grupo Itapemirim mostra-se vantajosa à Massa Falida e aos credores, pois, em linhas gerais:

  1. Manteria as atividades, ao menos parcialmente, quanto ao serviço de ônibus interestaduais e intermunicipais, fazendo com as respectivas localidades não perdessem, parcial ou totalmente, os serviços de deslocamento;
  2. Preservaria os ativos arrendados, que restariam sob responsabilidade do arrendante, podendo, ainda, se direcionar recursos para preservação dos ativos restantes;
  3. Concederia tempo viável para a correta avaliação de todos os ativos para oportuna venda na forma da LREF;
  4. Traria maior valor aos ativos arrendados, pois a venda oportuna poderia ocorrer em formato de bloco, e sem interrupção das atividades.

Veja na íntegra:

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaborou Alexandre Pelegi

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Comentários

Comentários

  1. Haon disse:

    O interessante é que a transconsult é seus prestadores de serviço estão recebendo valores super alto, tanto a empresa quanto seu integrantes entendo que quem deveria pagar os os integrantes é a própria transconsult e não a itapemirim,pelo entendimento de leiga que sou os valores pago a transconsult está ficando apenas pra empresa, eita negocio bom, cada um que passa sangra mais o que resta de empresa e os funcionários sem.receber passando fome até vale transporte não pagam

  2. carlos souza disse:

    Em outras palavras:não tem mais legitimidade NENHUMÍSSIMA pra continuar existindo.É mais uma orcrim disfarçada de grupo empresarial.É só o que resta nesse país criminoso e ilegal:falência.

  3. É por isso que mtos crimes acontecem, muitas vezes envolvendo quem nunca foi violento. Imagina a situação de um funcionário da Itapemirim, que sempre teve sua vida financeira regrada, nunca teve nome no SERASA, vendo sua divida do cartão de crédito virar uma bola de neve e seu nome sujo. O cara pra nao perder a cabeça tem que pensar mto. Olha por exemplo o caso da UTIL, que está operando Rio – São Paulo e Curitiba – São Paulo com seus ônibus alugados pra Kaissara (incluindo motorista e combustivel fornecido pela UTIL). A Kaissara entra com o risco e a UTIL com a certeza do lucro. Viagem vazia ou lotada, o dinheiro cai certinho no caixa da UTIL. Quem trabalhou lá deve ficar indignado.

  4. Haon disse:

    A transconsult está levando vantagem encima de uma situação caótica, eles vem sugando os últimos centavos que podem,talvez não tem santo na história da itapemirim desde os colas passando por todas as gestões inclusive essa

  5. Maria Da Paz Gonçalves da Silva disse:

    Eu, Maria Da Paz Gonçalves da Silva portadora do RG 5341534 comprei duas passagens dia 19/02/2022, uma para mim, outra para meu esposo, Severino Bento da Silva RG 6372703 para viajar de Caruaru para São Paulo, a data da viagem seria dia 25/03/2022, porém a viagem foi cancelada, até hoje não tive estorno do meu dinheiro, quero saber como fica minha situação, quero estorno do meu dinheiro.

  6. Cirlene disse:

    E as pessoas que compraram passagem e foram lesados , já em destino e sem poder voltar pra casa com uma adolescente transtornada precisando voltar pra casa. Tivemos que comprar outra passagem de volta pra casa sem poder pois estou desempregada pedir o reembolso e até hoje nada pra eu poder pagar o cartão da qual comprei as passagem de volta pra casa e agora né quase um ano e nada.

  7. vagligeiro disse:

    Uma coisa que penso é que os funcionários falam “ah, mas o dono da empresa…”.E estão certos, mas é muito engraçado que nenhum funcionário até hoje tomou a iniciativa de fazer a empresa crescer sem outros donos, tirando a administração de “predadores jurídicos”. Bastava os motoristas, mecânicos e outros que trabalham ou trabalharam para a Itapemirim se unirem e criarem um plano para botar todos os (ex-)empresários na parede. E todo dinheiro reaver o quanto pode.

  8. Selma Silva disse:

    Eles deviam vender todos os ônibus e pagar os clientes, que compraram a passagem, e não tiveram o ônibus pra viajar.
    E não devolveram o dinheiro da passagem.
    Pelo menos isso eles deveriam fazer.
    Ou pagar os funcionários com a venda dos ônibus.

  9. Patrícia Salles disse:

    Falam dos ex administradores,porém a transconsult está fazendo igual!Engraçado que eles já receberam em menos de 60 dias mais de 100mil estão pagando funcionários que foram contratados na gestão deles!E os funcionários ativos e os funcionários que eles demitiram como fica?

  10. Irlan disse:

    Entendo a necessidade de tentar manter a Itapemirim viva para pagar as dívidas dela, mas a Suzantur presta um péssimo serviço no transporte coletivo, então ela está longe de ser a salvação da Itapemirim

  11. Oliveira disse:

    Interessante que a EXM fecha os olhos pra tudo isso,se fosse seria não tinha deixado acontecer isto que aconteceu com a empresa, informações eles tem para levar ao conhecimento da justiça que também sabe o que ocorre nos bastidores da empresa, essa empresa ajudou muito gente no passado e hoje está matando muita gente seja por necessidade básica como psicológicas, hoje os poucos funcionários que estão não empresa passa por terrorismo psicológico.
    Sinto muito por isso tudo fiz parte desta empresa por muitos anos dediquei parte da minha vida trabalhando dia a dia sol a sol e sai sem consideração alguma,me mandaram embora como se fosse um lixo ainda espero minhas guias para dar entrada nos poucos direito que tenho, e com esta gestão atual as coisas ficaram piores pois eles ver os funcionários como lixo e trata com indiferença até mesmo ignora, tem uma tal de Luciana e ditadora e autoritária que hoje passo por psicólogo e psiquiatra para tentar me equilibrar e buscar recolocação no mercado.

  12. Dinho_silva disse:

    Sei bem o que isso por mais que não tinha tanto tempo de empresa, fui escurrassado pela.gestao atual, saí quase expulso, a digníssima Luciana nos humilhando como se a culpa da empresa está a beira da falência fosse dos funcionários, eu sinceramente não sou reclamar pelas empresas que passei sempre prestei serviço e fui dispensado de algumas mas com dignidade na itapemirim não existe respeito algum nem pelos funcionários imagina com os clientes, cadê a ANTT que ainda deixa a kaissara rodar com esses ônibus velhos e o que é vendido não é repassado aos funcionários agora estão com ônibus locado com serteza irá como todas as vezes dar calote,terminais como Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Curitiba entre outras que tem agentes da ANTT não fazem fiscalização? Estranho né este órgão deveria agir para verificar se tanto os carros da própria empresa quanto os fretados têm condições de rodar e mesmo se tem autorização muitas empresas de turismo tem motorista incapacitado a exercer tal função, quando acontece acidentes aí eles fazem fiscalização para dizer estamos fiscalizando, está semana estive em.viagem na concorrente da itapemirim para Minas saiu um ônibus a serviço da itapemirim com o motorista com a camisa por fora da calça gravata aberta falando gírias aí pensei ainda bem que vou com a união pois pelo menos sei a procedência e ainda viajei com um motorista que era da itapemirim, essa situação é caótica, só queria minhas verbas rescisórias mas como sei que não vou receber tenho que me contentar apenas lamentar não apenas por mim e sim por todos que aí estão sendo humilhados com salários atrasados por meses e a gestão atual fica dando uma mereça como se fosse esmola e ainda divulga que estão pagando, pagando eles mesmo pois duvido que já não tiraram o deles e da equipe, enquanto isso quem saiu é quem está só.se lasca, onde vamos.parar , mas enfim já estou trabalhando isso e o que importa pelo menos aqui recebo pelo meu trabalho é não sou humilhado como se fosse produto descartável.
    Mesmo assim desejo sorte a quem ficou e que a justiça seja feita, não com essa administração e sim com uma.empresa seria que tenha condições de bancar a operação.

  13. Fernando disse:

    Transconsult passou longe de ser uma empresa de consultoria! Empresa de ex funcionários da antiga gestão? Mais sabem que a empresa é uma mina de ganhar dinheiro! Agora pagar passageiros lesados, pagar funcionários, pagar fornecedores? Pessimos profissionais não sabem lidar com pessoas e funcionários.

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