FNP articula reuniões em Brasília para garantir recursos para o transporte público

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, vice-presidente da FNP, disse ser a hora de os prefeitos mostrarem força.

Em reunião nesta segunda-feira (04) prefeitos de grandes cidades brasileiras decidiram pressionar deputados para destravar projetos que garantem verba para o setor

ALEXANDRE PELEGI

Fazer marcação sob pressão na Câmara de Deputados em Brasília.

No jargão futebolístico a ideia de prefeitos é justamente essa, não dar fôlego aos congressistas para que decidam favoravelmente sobre matérias emergenciais em prol do transporte coletivo urbano, que hoje atravessa sua maior crise na história do país.

Dirigentes da FNP – Frente Nacional de Prefeitos decidiram ir a Brasília/DF na próxima semana para pressionar os parlamentares em favor de duas medidas de socorro emergencial para o transporte público urbano.

O PL 4392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), dormita na Câmara após aprovação do Senado Federal. A proposta garante a compensação financeira dos municípios que hoje arcam com o custo da gratuidade dos passageiros com idade superior a 65 anos, uma obrigação constitucional que deveria, por isso mesmo, ser assumida pela União.

O PL tramita na Câmara sob relatoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB/AL) desde fevereiro deste ano.

Outra medida, aprovada na última semana no Senado, é a PEC 01/2022, que agora deverá passar pelo crivo dos deputados. A PEC propõe aporte de R$ 2,5 bilhões para 2022 também para custear a gratuidade do transporte pública de idosos.

Para o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, em reunião que tomou essas decisões na tarde desta segunda-feira, 04 de julho de 2022, a PEC pode garantir socorro para os próximos meses, mas não é suficiente para resolver o problema.

Para Edvaldo Nogueira, além da PEC, será necessário a aprovação do PL 4392/2022.

O grupo de prefeitos, que reúne importantes cidades e capitais do país, decidiu articular audiências com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Edvaldo Nogueira, que além de presidir a Frente é prefeito de Aracaju (SE), ressalta que os recursos aprovados pela PEC (e que dependem ainda da Câmara) dão um fôlego emergencial que cobre somente gastos de 2021.

Com a emenda aprovada na PEC e destinando os R$ 2,5 bilhões para este ano, precisamos continuar esse debate pela aprovação do PL para os próximos dois anos. O projeto de lei prevê ajuda financeira de modo que o governo federal absorva o pagamento da gratuidade dos idosos por três anos”, disse Edvaldo Nogueira.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que ocupa a vice-presidência da FNP, destacou que o pleito reflete o interesse da população.

Acho que é a hora de os prefeitos mostrarem força e colocarem de uma forma muito clara qual é a demanda que os deputados e senadores, principalmente os que estão no exercício disputando a reeleição, precisam ter como responsabilidade com relação a esse tema. A gente não pode sair vencido nesse processo”, argumentou Nunes, que já se comprometeu em congelar a tarifa em 2022, o que poderá elevar os subsídios para o setor para um patamar histórico, de R$ 4 bilhões.

Apesar de entenderem que as duas medidas são paliativas, afinal atendem apenas o gasto com passagens de idosos, o que é parte do problema maior, esse “respiro” agora ´importante, pois possibilita a construção futura de uma proposta definitiva para o transporte público urbano. Ricardo Nunes destacou que essas propostas em curso na Câmara são “um marco importante dos municípios em uma discussão ampla com relação à questão do marco do transporte no país”.

O prefeito de Porto Alegre/RS, que é vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP, Sebastião Melo, lembrou que a solução definitiva e perene para o transporte público no país “não pode passar batido na eleição presidencial”.

Para Melo, “esse tema não pode ser uma política de governo. Tem que ser uma política de Estado”, defendeu. O prefeito da capital gaúcha alertou que não se pode ver a discussão  apenas como uma questão de subsídio, mas assumir qhe há uma necessidade de uma linha de crédito específica para incentivar a implementação de outros modais.

O que os prefeitos querem para o futuro é que a mobilidade urbana siga a mesma lógica do Sistema Único de Saúde (SUS), disse o prefeito de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira, secretário-geral da FNP. No caso do SUS, o que deveria ser modelo para o transporte público, os três entes da federação compartilham responsabilidades de políticas públicas.

O apoio às propostas foi manifestado por prefeitos como Colbert Martins, de Feira de Santana/BA, vice-presidente de Infraestrutura; Edmilson Rodrigues, de Belém/PA, vice-presidente de Cultura; de Rio Branco/AC, Tião Bocalom, vice-presidente de Agricultura; e Eduardo Braide, de São Luíz/MA, vice-presidente de Cidades Históricas; e Victor Coelho, de Cachoeiro do Itapemirim/ES.

Participaram também da reunião governantes municipais de Campo Grande/MS, Adriane Lopes; Fortaleza/CE, José Sarto; João Pessoa/PB, Cícero Lucena; Macapá/AP, Dr. Furlan; Porto Velho/RO, Hildon Chaves; Apucarana/PR, Junior da Femac; Balsas/MA, Erik Augusto Costa Silva; Curvelo/MG, Luiz Paulo; Guarulhos/SP, Guti; Jacareí/SP, Izaias Santana; Jaguariúna/SP, Gustavo Reis; Juiz de Fora/MG, Margarida Salomão; Moreno/PE, Edmilson Cupertino; Petrolina/PE, Simão Durando; e São José dos Campos/SP, Anderson Farias.

PEC 01/2022

A FNP esclarece que até o momento não há como calcular exatamente o valor que cada município terá direito, porque estados e municípios deverão se habilitar junto ao governo federal, comprovando que possuem sistemas de transporte coletivo municipal em operação e/ou que são responsáveis pelo transporte intermunicipal de caráter urbano.

“Somente assim poderão receber os recursos”, diz a FNP.

Dados declaratórios da pesquisa Munic, compilada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que 1727 municípios possuiriam sistemas de transporte urbano. Sendo assim, para cada idoso com mais de 65 anos desses municípios seriam destinados R$ 160, em 2022.

Para calcular o valor aproximado de cada município, é preciso multiplicar R$ 160 pelo número de idosos do território e, se a cidade também contar com transporte intermunicipal de caráter urbano, descontar 30%, que a União fará o repasse diretamente ao estado”, explica a FNP.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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