Estado de São Paulo determina força-tarefa para fiscalizar preços de combustíveis

Objetivo é verificar a prática de preços. Foto: Diário do Transporte.

Profissionais do Procon vão verificar aplicação de novas regras do ICMS em mais de mil estabelecimentos

JESSICA MARQUES

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, determinou a criação de uma força-tarefa para fiscalização de preços de combustíveis em todas as regiões do estado de São Paulo.

Assim, a partir desta semana, profissionais do Procon.SP vão acompanhar os preços nas bombas de mais de mil estabelecimentos nas regiões metropolitanas, interior e litoral.

O objetivo é checar se os valores ao consumidor vão acompanhar a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao longo da semana.

A Câmara dos deputados aprovou, na última semana, um limite sobre ICMS nos combustíveis dos Estados.

Relembre: Câmara conclui votação e aprova limite sobre ICMS nos combustíveis dos Estados

“Pedi para o Procon fazer a checagem em mais de mil postos de gasolina espalhados pelo estado dos preços de hoje. E vou fazer isso regularmente para que, no momento em que os impostos forem reduzidos, avaliar se essa redução chegou na bomba. Porque muitas vezes ela fica na margem de lucro das distribuidoras e também de donos de postos”, disse o governador. “O objetivo é que a gente consiga alguma redução final para o consumidor de combustível aqui em São Paulo”, afirmou também.

A previsão do governo é de que alterações na arrecadação do ICMS aprovadas pelo Congresso e determinadas em decisão provisória do STF sejam aplicadas nesta semana, ao mesmo tempo em que a Petrobras já anunciou novos reajustes em vigor a partir desta segunda.

Relembre: Diesel e gasolina aumentam mais uma vez a partir de sábado (18)

GOVERNADOR CRITICA AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS

Em nota, o governador afirmou que São Paulo já tomou medidas próprias para frear o impacto do aumento dos combustíveis, como o congelamento da taxação do diesel em R$ 0,63 por litro desde o ano passado.

Contudo, o governador afirmou que manutenção da política de preços da Petrobras atrelada ao mercado internacional praticamente elimina a efetividade das medidas estaduais.

“São Paulo congelou o ICMS do diesel em R$ 0,63 quando o litro custava R$ 4,90 e hoje, sete meses depois e antes do aumento da Petrobrás neste final de semana, o ICMS continua a R$ 0,63 e o diesel a quase R$ 7”, explicou o governador.

“O vilão não é o ICMS, estão querendo reformar a casa começando pelo lugar errado. O grande problema é a política de preços da Petrobras, que tem uma margem de lucro enorme comparativamente a outras petroleiras do mundo e isso não é justo com o cidadão”, finalizou.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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