ITAPEMIRIM: Justiça libera bens de dois ex-executivos, mas de Piva continuam bloqueados

Pelo foi secretário de Bolsonaro

Magistrado atendeu ação movida por Anísio Costa Castelo Branco e Jean Carlos Pejo

ADAMO BAZANI

O desembargador Azuma Nishi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desbloqueou os bens de dois executivos do Grupo Itapemirim que trabalharam na antiga gestão da empresa, que era capitaneada por Sidnei Piva de Jesus, afastado por determinação judicial.

Foram beneficiados Anísio Costa Castelo Branco, que fez parte do conselho de administração do Grupo Itapemirim durante as maiores retiradas de recursos do grupo para a aérea ITA (Itapemirim Transportes Aéreos), e do ex- diretor de Novos Negócios do Grupo Itapemirim, Jean Carlos Pejo (também participante do conselho de administração do Grupo). Pejo foi Secretário Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos (SEMOB), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional da gestão do presidente Jair Bolsonaro, sendo exonerado em 2019.  A decisão, entretanto, não teve nenhuma relação com o cargo que Pejo ocupou no Governo.

Como mostrou o Diário do Transporte, em 18 de abril de 2022, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), determinou o bloqueio de bens do empresário Sidnei Piva de Jesus, afastado da gestão do Grupo Itapemirim, em recuperação judicial desde março de 2016, e da ITA (Itapemirim Transportes Aéreos). Foram bloqueados também os bens da mulher de Piva, Silvana dos Santos Silva, de executivos e de empresas do casal que não fazem parte do grupo econômico.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/04/19/itapemirim-justica-bloqueia-bens-de-sidnei-piva-da-mulher-de-executivos-como-adilson-furlan-jean-carlos-pejo-rodrigo-vilaca-e-de-empresas/

A decisão só atende Anísio Costa Castelo Branco e Jean Carlos Pejo

“Dessa forma, presentes os requisitos autorizadores da medida, em especial a probabilidade de provimento ao recurso, DEFIRO o efeito suspensivo postulado, para sobrestar a r. decisão agravada que determinou a indisponibilidade dos bens apenas em relação aos agravantes, Anísio Costa Castelo Branco e Jean Carlos Pejo, ficando mantida em relação aos demais”.

O magistrado de segunda instância entendeu que tanto Anísio quando Pejo não tinham poder nas tomadas de decisões do Grupo Itapemirim, que poderiam inclusive resultar nas supostas irregularidades apuradas.

Todavia, verifica-se que as condutas noticiadas foram praticadas pelos administradores das empresas, de sorte que os recorrentes ocupam cargos consultivos relativos a empreendimentos de concessão de rodovias e elaboração de laudo pericial técnico, sem qualquer ingerência na gestão ou tomada de decisões.

Tiveram os bens bloqueados as seguintes pessoas e empresas:

– Sidnei Piva de Jesus

– Silvana dos Santos Silva (esposa de Sidnei Piva): sócia da empresa Expresso Industrial Ltda.  Silvana separada “de fato” de Sidnei, mas segundo texto do próprio juiz, há a informação de que o divórcio não foi formalizado. Ainda de acordo com o texto da decisão, Silvana aparece em empresas onde há transações financeiras com a Itapemirim, além de suspeitas sobre sua participação na aquisição em imóvel de luxo na Riviera de São Lourenço/SP.

– Adilson Aparecido Furlan (transitou em diversos cargos relacionados à operação das empresas, já tendo ocupado a vice-presidência e atualmente parte da gestão de qualidade)

– Anísio Costa Castelo Branco (fez parte do conselho de administração do Grupo Itapemirim durante as maiores retiradas de recursos do grupo para a aérea) – REVERTIDO

– Jean Carlos Pejo (também participante do conselho de administração do Grupo Itapemirim em período semelhante e, que, conforme informações da administradora judicial, continua comparecendo nas dependências das recuperandas). Pejo foi Secretário Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos (SEMOB), organismo vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional da gestão do presidente Jair Bolsonaro, sendo exonerado em 2019.  A decisão, entretanto, não tem nenhuma relação com o cargo que Pejo ocupou no Governo. – REVERTIDO

– Rodrigo Otaviano Vilaça (ocupou o cargo de Presidente do Grupo)

– Florisvaldo Aparecido Hudnik (diretor executivo rodoviário do Grupo Itapemirim, recentemente desligado em 13 de abril de 2022, bem como da pessoa jurídica pela qual formalizou seu vínculo de trabalho)

– Hudinik Excellence Consultoria em Gestão Empresarial Ltda

– Itapemirim Group Ltda.,

– Itapemirim Bank Ltda

– Space Air participações Ltda

– Star Mobility Participações Ltda

– Piva Consulting Ltda.,

– SSG Incorporação e Assessoria Eireli

– Sil Service Serviços Administrativos Eireli

– Expresso Industrial Ltda

– Trans Sistemas de Transportes Ltda

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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