Prefeitura de SP vai gastar R$ 325 milhões em programa de transporte escolar e abre credenciamento para interessados

Foto: Diário do Transporte

Proprietários de veículos escolares convencionais e acessíveis poderão se inscrever nas várias modalidades do programa Vai e Volta

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, abriu credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviço de transporte escolar municipal gratuito (TEG).

O programa denominado “Vai e Volta” presta o serviço de transporte de educandos/crianças matriculados na Rede Municipal de Ensino – RME da capital e entidades de educação especial conveniadas.

O credenciamento abrange veículos escolares convencionais e acessíveis, abastecidos de combustível e demais insumos, com um motorista e um monitor.

O Edital de Chamamento Público está à disposição no Diário Oficial do Município deste sábado, 11 de junho de 2022.

O credenciamento permanecerá aberto à participação de todos que atendam as condições e requisitos legais e técnicos para operação no programa.

O interessado poderá se inscrever em todas as modalidades, desde que possua carros disponíveis para atendê-las. No entanto, caso possua apenas um veículo, não poderá inscrever em mais do que uma modalidade.

O valor estimado da contratação para o ano de 2022 é de R$ 325 milhões (R$ 324.939.377,00).

O Edital observa que o credenciamento não pressupõe contratação de serviços, não terá caráter não exclusivo, e está atrelado à necessidade dos atendimentos e das demandas existentes.

O texto da publicação explica que o programa Vai e Volta tem como objetivo “atender de maneira segura as necessidades de transporte de educandos/crianças matriculado na Rede Municipal de Ensino – RME e entidades de educação especial conveniadas de suas residências às escolas e vice-versa”.

O serviço de transporte gratuito abrangerá o período regular, as atividades complementares e inclusive as atividades extracurriculares que poderão ser realizadas também nos finais de semana e férias escolares, mediante autorização da Secretaria Municipal de Educação – SME.

Ainda de acordo com o Edital publicado, é denominado por TEG Especial o atendimento de transporte de alunos nas Unidades Parceiras de Educação Especial, Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos – EMEBS, Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos – CIEJAs, quando estudante residir a mais de 4km, e da modalidade Ensino Médio das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs. Este serviço é de caráter exclusivo de atendimento à estas Unidades, e tem remuneração específica.

Recebe o nome de TEG Creche o atendimento de transporte de crianças nos Centros de Educação Infantil (CEI). O transporte tem caráter exclusivo de atendimento à estas Unidades, e também terá remuneração específica.

O programa Vai e Volta abrange as 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação – DREs, da Secretaria Municipal de Educação – SME da Capital:

Butantã – BT

Campo Limpo – CL

Capela do Socorro – CS

Freguesia/ Brasilândia – FB

Guaianases – G

Ipiranga – IP

Itaquera – IQ

Jaçanã – Tremembé – JT

São Miguel – MP

Penha – PE

Pirituba/Jaraguá – PJ

Santo Amaro – SA

São Mateus – SM

O Edital de Chamamento traz detalhes do processo de inscrição, de participação e operação do programa, dentre outros detalhes.

Leia a seguir o Edital e todos os anexos que disciplinam o programa Vai e Volta:

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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