Novo Hamburgo (RS) mantém licitação do transporte após justiça negar liminar da Viação Hamburguesa

Publicado em: 11 de junho de 2022

Certame será realizado nesta segunda (13), com tarifa máxima fixada em R$ 5,30

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, vai realizar a licitação do transporte coletivo na próxima segunda-feira, 13 de junho de 2022.

O certame corria o risco de ser suspenso devido a interposição de recurso da Viação Hamburguesa.

No entanto, a ação de tutela cautelar que pedia a interrupção do processo licitatório foi negada pelo juiz Daniel Pellegrino Krendes da 4ª Vara Cível da Fazenda Pública.

Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura havia inicialmente marcado a sessão de abertura das propostas comerciais para o dia 12 de maio, adiando posteriormente para 13 de junho por causa da retificação do edital. Relembre: Novo Hamburgo (RS) adia licitação do transporte coletivo

O edital havia sido lançado no dia 05 de abril, dia em que a cidade comemorou 95 anos de emancipação.

HISTÓRICO

A licitação do transporte municipal precisou ser suspensa no início de 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus.

Antes disso, em outubro de 2019, a Prefeitura havia cancelado a licitação anterior. Duas empresas de ônibus (Stadtbus Transportes Ltda e Viação Santo Ângelo S/A) haviam demonstrado interesse na concorrência, mas uma das empresas que presta o serviço na cidade, e que não participou da licitação, impugnou o processo no Judiciário.

Atualmente quatro empresas atuam no serviço de transporte de passageiros por ônibus: Viação Hamburguesa, Viação Futura, Viação Feitoria e Empresa de Transporte Coletivo Courocap.

A prefeitura decidiu lançar o edital após revisão da Procuradoria-Geral do Município, que constatou que o novo documento inclui as observações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado.

O novo edital mantém itens como passagem integrada e três linhas troncais, alimentadas por linhas circulares.

EDITAL

O valor global do contrato será de R$ 16,6 milhões (R$ 16.623.437,34). Desse valor, cerca de pouco mais da metade será gasto com investimento inicial com frota, previsto em R$ 8.817.406,81.

O serviço será concedido em lote único, considerando as regiões de atendimento denominadas de ÁREAS, de forma a permitir a otimização das linhas, o melhor aproveitamento da frota e a racionalização dos custos operacionais.

O Valor Teto da Tarifa usuário foi estipulado em R$ 5,3062. Vence o certame a empresa que apresentar o menor valor.

O prazo da concessão será de dez anos, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser renovado por igual período.

Atualmente o transporte público de Novo Hamburgo é realizado através de 76 ônibus, sendo destes, 20 ônibus da frota reserva. devido ser uma frota mais velha e com pouca manutenção. No mês de agosto de 2021, para o atendimento de toda a grade de oferta aos usuários foram realizados 290 mil/km/mês.

No projeto operacional que baliza o edital foi estabelecida a frota total de 76 veículos, sendo destes sete para a frota reserva.

Serão ofertados 48 itinerários de ônibus:

Linhas que abrangem mais de uma Área:

▪ 03 linhas TRANSVERSAIS;

▪ 02 linhas DIAMETRAIS.

Linhas Troncais, que abrangem diversos Bairros:

▪ 05 linhas TRONCAIS atendendo os bairros e a área central da cidade.

Linhas circulares de abrangem preferencialmente o Centro:

▪ 02 linhas CIRCULARES “intra bairro” atendendo a área central da cidade.

Área Leste:

– 15 / 30 –

▪ 03 linhas RADIAIS migrando para a área Central;

▪ 03 linhas CIRCULARES “intra bairro” migrando para a Praça Centenário; e

▪ 02 linhas CIRCULARES “intra bairro” migrando para o Residencial Mundo Novo.

Área Oeste:

▪ 04 linhas RADIAIS migrando para a área Central;

▪ 02 linhas CIRCULAR “intra bairro” migrando para o Bairro Boa Saúde.

Área Norte:

▪ 05 linhas RADIAIS migrando para a área Central;

▪ 04 linhas CIRCULARES “intra bairro” migrando para a Vila Kephas.

Área Sul:

▪ 06 linhas RADIAIS migrando para a área Central;

▪ 03 linhas CIRCULAR “intra bairro” migrando para a Estação Santo Afonso;

▪ 04 linhas CIRCULARES “intra bairro” migrando para a área central do bairro Lomba Grande.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes