Prefeitura de Guarulhos (SP) tira dúvidas sobre a nova lei do transporte público

Prefeitura entregou 15 novos micros nesta quinta. Foto: Ivanildo Porto/PMG.

Segundo a administração municipal, os micro-ônibus seguem circulando normalmente na cidade

JESSICA MARQUES

A Prefeitura de Guarulhos (SP) divulgou uma lista com as principais dúvidas esclarecidas sobre a lei 8.013.

A legislação trata da organização dos serviços do sistema de transporte público coletivo de passageiros no município.

Conforme já noticiado pelo Diário do Transporte, a lei possibilita que os permissionários, as cooperativas de transporte, sejam subcontratados pelas empresas de ônibus do sistema comum.

Relembre:

Vereadores de Guarulhos aprovam PL de Guti que autoriza empresas de ônibus a subcontratarem cooperativas

Confira as dúvidas esclarecidas pela Prefeitura:

Os micro-ônibus vão acabar?

Não. Os micro-ônibus seguem circulando normalmente em Guarulhos. 

Haverá mudanças em linhas e horários?

Alterações pontuais poderão ser feitas, sempre com aviso prévio e tendo em vista a otimização do sistema, de acordo com a demanda.

O que muda com a aprovação da lei de modernização do transporte público em Guarulhos?

A principal mudança é que agora o contrato de prestação de serviço será realizado entre particulares, isto é, entre as concessionárias e os trabalhadores organizados (micreiros) por meio de cooperativas.

O que acontece com os micreiros que trabalham na cidade?

Os 280 micreiros que já atuam na cidade continuam trabalhando normalmente dentro do sistema municipal de transporte coletivo de passageiros.

Os motoristas precisam ter CNPJ e garagem para continuarem trabalhando?

Não. A nova lei permite a contração de prestação desse tipo de serviço de transporte coletivo de passageiros entre empresa e pessoa física, entre empresas ou entre empresa e cooperativa, sendo um acordo entre as partes.

Quem vai fiscalizar?

Cabe ao município fiscalizar e exigir o cumprimento do contrato de concessão, verificar a pontualidade nos horários de partidas, a quantidade e qualidade dos veículos, a idade média da frota, entre outros itens.

Em caso de sugestão ou reclamação, com quem devo falar?

Nesses casos o usuário deve ligar para a Central de Inteligência Integrada de Guarulhos: 2475-6996.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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Comentários

Comentários

  1. Gerinaldo Carneiro de Almeida disse:

    Bom dia em primeiro lugar desejo que todos estejam com saúde , trabalho em Bonsucesso a dois anos venho sempre desejando melhoras no horário dos microônibus acredito que os motoristas da 680 Jardim Brasil ao shopping não tem comprimento com seus horários acredito em nota vejo está mudança estou pedindo aguardando melhoras e mais respeito com os trabalhadores afinal de contas temos que cumprir horário na empresa agradeço .

  2. Zélia disse:

    Tem k melhorar mesmo, pois o transporte aqui tá péssimo BB principalmente intermunicipal, muito tempo no ponto de Ed ônibus esperando, atrasos, sujeiras, falta ar condicionado, uma vergonha, cidade dessa viajar em ônibus velhos e antigos sem ar, inclusive. Espero melhore na Inter de metrô Penha, e metrô Carrão.

  3. Afonso carvalho disse:

    Primeiro: me identifico pois não tenho hábitos de fazer denúncias descabidas. Sou o idoso 73 anos , aposentado por invalidez, com seqüelas provocadas por 3 AVCS. Por muitos anos trabalhando como motorista do transporte coletivo. Sou muito feliz,Eu e minha senhora de igual idade, por morar.mos em Guarulhos onde o tratamento de nossa debilitada saúde somos atendidos com carinho respeito e um profissionalismo, invejável por todos que acolhem examinam, medicam, E preocupam connosco sem nem mesmo saber quem somos e de onde viemos. Me refiro aos atendimentos, nas UPAS e UBS em Guarulhos. . somos muito gratos por isso . AGORA no transporte coletivo está complicado. Não vou descrever nomes números pois. Tudo se resolve com uma boa orientação! Militei por mais de 50 anos nessa área. Me especializei com os melhores profissionais e grandes empresas do transporte coletivo no Brasil. VAMOS aos fatos; precisei ir ao INSS de Guarulhos para colocar em dias minha condições de segurado, junto ao órgão. Como moro em cidade SOBERANA embarquei em um Micro ônibus próximo minha residência, E não sendo conhecedor do trajeto e costumes dos transientes me dirigi ao condutor dizendo onde desejava ir e o informei quem sou e como deveria agir pra chegar ao LOCAL. podem acreditar! Nunca em toda minha vida passei por uma situação tão vexatório , diante de olhares assustados e incrédulos dos passageiros, fui HUMILHADO pelo condutor que acredito não ter sido PREPARADO para conduzir pessoas, exigindo de mim uma carteira de passe livre, como não tenho, pois apoiado na lei do idoso onde posso me locomover por todo país apenas com documentos oficiais expedidos pela justiça, como IndentidadeCNH. e OUTROS nunca imaginei que seria COLOCADO pra fora daquele veículo com berros e palavras, de baixo calão no ponto frente ao supermercado casa VERDE por não ter dinheiro trocado pois me propus pagar mas como possuía apenas 50.00 reais fiquei no meio da rua atrasando meu agendamento. OBS; quando gritava dizia ele que o ônibus era dele é de nenhuma ADMINISTRAÇÃO pública. PORTANTO diante dos fatos peço que sejam antes de liberarem novos contratos que sejam exigidas inclusão de profissionais capacitados não só CNHs. Mas cursos e experiências no transportes coletivos. E também provas em carteiras de trabalho mostrando que o condutor é apto para a função. Ass; AFONSO CARVALHO. gmail: afonsocarvalhocarvalho346@gmail.com

  4. Cicero dias matos disse:

    Tem que por mais ônibus na linha 781 terminal pimentas vila any pois estão demorando muito para passar nos pontos os passageiros ficam de 40 minutos esperando

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