Tarifa de ônibus fica congelada em BH em troca de subsídios de R$ 237,5 milhões até março de 2023

Valor foi acertado em acordo entre Câmara Municipal, prefeitura e empesas de ônibus

ADAMO BAZANI

A tarifa de ônibus em Belo Horizonte vai ficar congelada em R$ 4,50 neste ano em troca de subsídios de R$ 237,5 milhões até março de 2023 ao sistema de transporte coletivo.

O valor e o prazo foram acertados num acordo fechado na tarde desta quinta-feira, 12 de maio de 2022, entre vereadores da Câmara Municipal, prefeitura e empresas de ônibus.

As empresas terão de melhorar os serviços, inclusive, com aumento de 15% das viagens em dias úteis na comparação com março deste ano e, em média, 30% a mais no final do mês.

Com isso, o total de viagens por dia útil em Belo Horizonte passará de 13 mil para cerca de 21 mil.

O acordo virará um projeto de lei que deve ter a votação final em junho.

Parte deste valor virá de economias da Câmara Municipal que aumentou sua contribuição de R$ 44 milhões para R$ 74 milhões. O montante é resultado da soma dos R$ 163,5 milhões disponibilizados pela PBH, mais R$ 74 milhões oriundos de recursos a que a Câmara teria direito no orçamento e que disponibilizou para elevar o valor do subsídio.

Além deste aporte, a prefeitura ainda tem esperanças na aprovação do PL 4.392/2021, de iniciativa dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP), que prevê que o Governo Federal subsidie a gratuidade para pessoas com 65 anos ou mais em ônibus, trens e metrô em todo País.

O projeto foi aprovado pelo Senado, vai receber modificações na Câmara e, se aprovado pelos deputados, por causa das alterações, volta ao Senado.

Após isso, precisa da sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Todo esse processo foi prometido para ser concluído em abril, mas praticamente na metade de maio, ainda não há uma definição de datas.

O programa vai durar três anos e vai envolver recursos total de cerca de R$ 15 bilhões, sendo R$ 5 bilhões por ano.

Como mostrou o Diário do Transporte, diversas prefeituras têm segurado o valor das tarifas de ônibus aguardando a aprovação deste projeto que envolve recursos da União.

É o caso da capital paulista, cuja gestão do prefeito Ricardo Nunes informou ao Diário do Transporte que “mantém a disposição de não reajustar a tarifa” de ônibus.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/05/11/mesmo-com-novo-aumento-do-diesel-prefeitura-de-sp-diz-que-mantem-disposicao-de-nao-reajustar-a-tarifa-de-onibus/

Segundo a prefeitura foram acertados 17 pontos entre prefeitura, vereadores e empresas de ônibus.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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