Lençóis Paulista (SP) decide assumir controle do sistema de ônibus municipal

Publicado em: 23 de março de 2022

Objetivo da prefeitura é baixar tarifa de circular para R$ 2 e ampliar linhas e horários de ônibus municipalidade prevê aporte de R$ 380 mil de subsídio ao sistema

ALEXANDRE PELEGI

Lençóis Paulista, interior de São Paulo, cidade com cerca de 70 mil habitantes, publicou nesta quarta-feira, 23 de março de 2022, processo de licitação para contratar empresa para operar o transporte público urbano municipal.

O aviso foi publicado pela prefeitura no Diário Oficial do Estado.

O certame, na forma de Pregão Eletrônico, fará a locação de ônibus urbanos, com motoristas e combustível, devidamente adequados e equipados com sistema de cobrança de bilhetagem eletrônica.

Do tipo “menor preço”, o pregão terá sessão de lances no dia 06 de abril de 2022 às 09h.

O edital encontra-se disponível no site http://www.lencoispaulista.sp.gov.br

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PROCESSO DIFERENTE

A prefeitura informa que este será um processo diferente do atual sistema vigente, pois permitirá ao Município definir o valor da passagem, e definir horários e itinerários dos ônibus circulares para melhor adequação com a demanda e necessidade de cada região.

“No processo de licitação, os ônibus circularão todos os dias, inclusive domingos e feriados, e a passagem que hoje custa R$ 3,50 vai baixar para R$ 2. A necessidade da mudança do atual sistema surgiu das reclamações de usuários à Prefeitura Municipal e também em diálogo com a Câmara Municipal de Vereadores”, informa a prefeitura em nota oficial.

O prefeito Anderson Prado de Lima afirmou que a a cidade vai investir para reestabelecer e ampliar as linhas e os horários dos circulares.

“Além disso, vamos reduzir a tarifa do ônibus para dois reais (R$ 2). Esse processo licitatório vai ampliar o serviço público e melhorar muito a vida do cidadão lençoense que é usuário do sistema. Ainda, a redução do preço da passagem vai garantir que o impacto no orçamento familiar, com o aumento da inflação e dos preços dos produtos, serviços e combustíveis, seja menor para quem usa o circular. Será mais um benefício para a população, constituindo importante avanço nas políticas públicas de Lençóis Paulista“, explicou o prefeito.

EDITAL

O pregão virtual prevê contratar uma empresa para realizar o fretamento de 10 veículos (com um veículo de reserva nas mesmas condições e especificações dos que estão em operação), sistema de bilhetagem eletrônica e controle de quilometragem por GPS.

Todos os veículos terão acessibilidade e a idade média da frota será de oito anos.

O prazo estimado da licitação e para que a empresa vencedora possa iniciar o serviço é de 60 dias a partir da data da publicação do edital.

A prefeitura explica que a diferença entre a concessão – modelo utilizado atualmente – e o fretamento – novo modelo que será implantado – consiste na forma de contratação e também de pagamento.

“No modelo de concessão, a empresa vencedora fica responsável pela implantação, operacionalização e tarifação do sistema, ou seja, pela execução de todo o serviço. Já no fretamento, a prefeitura define o valor da passagem e paga conforme a quilometragem rodada no mês pela empresa”, explica a prefeitura.

O secretário de Suprimentos e Licitações, Luiz Fernando Campos, ressalta que na licitação vencerá a empresa que oferecer o menor valor por quilômetro rodado para realizar a operação do transporte público urbano. “A empresa vai arrecadar a tarifa e a Prefeitura vai pagar a diferença entre o que foi arrecado e o que foi gasto”, explicou.

SUBSÍDIO

De acordo com o secretário de Finanças, Júlio Antônio Gonçalves, já com a passagem ao custo de R$ 2, a estimativa de arrecadação é de cerca de R$ 82 mil por mês.

“Já o custo de operação do serviço gira em torno de R$ 380 mil. Nesse caso, a Prefeitura vai entrar com os outros R$ 300 mil para garantir a manutenção do serviço. Claro que, com o maior número de linhas a melhoria do serviço, o número de passageiros pode aumentar e, consequentemente, reduzir o valor de contrapartida da Prefeitura”, explicou.

O secretário de Planejamento e Urbanismo, Anderson Buratto da Silva, esclarece que objetivo principal da licitação é assegurar e propiciar de forma concreta a melhoria da qualidade do serviço público de transporte coletivo urbano e, também, para ampliar significativamente o padrão na prestação dos serviços de transporte coletivo no município de Lençóis Paulista. “Após realizar estudo específico, a conclusão foi que a melhor forma de contratação seria com a fixação do valor da tarifa e o município custeando o valor da diferença, não deixando assim o custo total da prestação do serviço para a população”, declarou.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes