Nova empresa de ônibus em Foz do Iguaçu deverá ser contratada até 12 de março de 2022
Publicado em: 18 de fevereiro de 2022
Data é quando passa a valer a caducidade do contrato com o Consórcio Sorriso; prefeitura abriu consulta para contratação emergencial de empresa, com dispensa de licitação, para operar o sistema de transporte
ADAMO BAZANI
A prefeitura de Foz do Iguaçu (PR), em novo decreto, determinou que a caducidade do contrato com o Consórcio Sorriso entra em vigor em 12 de março de 2022.
Assim, até esta data, as atuais companhias devem prestar serviços à população, mas uma nova empresa de ônibus deve ser contratada.
O novo decreto de caducidade foi publicado nesta quinta-feira (17).
A prefeitura tinha determinado a quebra de contrato para 19 de fevereiro de 2022, mas o Consórcio Sorriso entrou na Justiça que, em primeira instância, suspendeu o decreto.
A administração municipal recorreu e, em segunda instância, conseguiu reverter a decisão e ser liberada para prosseguir com o rompimento do contrato
Relembre:
O contrato com o Consórcio Sorriso duraria mais quatro anos.
Entre as justificativas da prefeitura para o rompimento da contratação está uma série de supostas irregularidades que teriam sido cometidas pelas três empresas, entre as quais, redução de frota durante a pandemia sem autorização do poder público.
CONSULTA DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
Em comunicado encaminhado ao Diário do Transporte na tarde desta sexta-feira (18) a Prefeitura de Foz do Iguaçu informou ter aberto consulta de preços para realizar dispensa de licitação, visando a contratação emergencial de empresa para operar o sistema de transporte coletivo urbano municipal.
O prazo de vigência do contrato será de um ano, de acordo com o comunicado.
“A forma de remuneração será por km/rodado, não podendo ser superior a R$ 8,45 (oito reais e quarenta e cinco centavos) por quilômetro rodado”.
A quilometragem total programada para o período de contratação não poderá superar seis milhões de quilômetros no decorrer de um ano, sendo a inicial de 388.850 km/mês, a qual poderá ser aumentada em razão da demanda pela credibilidade e confiabilidade do sistema, de acordo com ordem de serviço emitida pelo FOZTRANS, podendo chegar a 500.000 km/mês.
A frota deverá ter vida útil média de 6 anos e idade máxima de 12 anos, compreendida a frota reserva. Os veículos deverão ser modelo Básico ou Padron e conter:
- Sistema de ar condicionado;
- Entradas de USB para carga em dispositivos móveis;
- Sistema de Wi-Fi;
- Sistema de GPS;
- Disponibilizar aplicativo com a localização do ônibus em tempo real para os usuários.
O início da operação deverá ocorrer no dia 13 de março 2022 (domingo), impreterivelmente.
A proposta deverá ser encaminhada em envelope lacrado, por meio do Protocolo Geral do Município, presencialmente ou por correspondência, até as 13h30min do dia 25 de fevereiro de 2022, próxima sexta-feira, devidamente identificado com o nome do proponente e identificação do objeto na parte exterior, conforme item 11 e seguintes do Termo de Referência que segue em anexo.
Também será aceita proposta apresentada presencialmente no dia da sessão pública que ocorrerá as 16h00min do dia 25/02/2022, na sede do FOZTRANS.
Não será aceita proposta encaminhada via e-mail, diz a prefeitura.
O Termo de Referência, contendo todas as especificações da contratação e instruções para apresentação de proposta, está disponível no site da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, por meio do link:
https://docs.google.com/document/d/19Z-sovng3CKm8S9UWC62Avrbpb28mvap/edit
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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