Multa à ViaMobilidade por interrupção de serviço das linhas 8 e 9 pode chegar a R$ 4 milhões, diz STM

Publicado em: 14 de fevereiro de 2022

Valor depende da apuração das causas e do tempo de paralisação

ADAMO BAZANI

A ViaMobilidade 8 e 9, que opera as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos, pode ser multada em até R$ 4 milhões em caso de interrupção dos serviços.

A informação é da STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos) em resposta a questionamentos do Diário do Transporte.

Segundo a pasta, o valor depende da apuração das causas e do tempo de paralisação

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) fiscaliza e monitora os serviços prestados pela concessionária ViaMobilidade, responsável pela operação e manutenção das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos. Em caso de interrupção total do serviço, é necessária a apuração dos fatos e, se confirmado, a aplicação das penalidades previstas em contrato.

De acordo com o contrato assinado pela concessionária, a multa pela interrupção total do serviço é em torno de 4 milhões, dependendo do intervalo de parada da linha. A porcentagem de aplicação do valor da multa varia de acordo com o tempo de paralisação, sendo de 30 a 60 minutos 25%, de 60 a 120 minutos 50% e, acima de 120 minutos, 100%.

Como mostrou a reportagem, desde o início das operações, às 4h, a linha 9-Esmeralda apresentou dificuldades para os passageiros em decorrência de um problema de alimentação elétrica. A situação só entrou em processo de normalização por volta das 17h40. A concessionária só passou a registrar operação normal por volta de 18h00

Após às 7h00, foi interrompida a circulação dos trens entre as estações Autódromo e Grajaú.

Ônibus da operação PAESE (Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência) foram acionados para tentar amenizar as dificuldades para os passageiros.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes