Concessão da EMTU em Sorocaba e Vale do Paraíba/Litoral Norte terá consultoria da Fipe
Publicado em: 12 de fevereiro de 2022
Fundação foi contratada sem concorrência e vai atuar na modelagem econômico-financeira
ADAMO BAZANI
A STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos) publicou neste sábado, 12 de fevereiro de 2022, despacho autorizando a contratação da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) sem concorrência para realização de serviços especializados de consultoria e assessoria para modelagem econômico-financeira no âmbito da estruturação dos projetos de concessão de transporte público coletivo de passageiros da Secretaria dos Transportes Metropolitanos nas Regiões Metropolitanas do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN e de Sorocaba – RMS.
Isto é, a Fipe vai atuar no projeto de modelagem financeira que vai dar bases para a concessão dos sistemas de ônibus gerenciados pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) que atendem aos municípios da região metropolitana de Sorocaba e da região metropolitana do Vale do Paraíba/Litoral Norte.
O despacho não detalha o valor do contrato.
Com a modelagem em mãos, a STM e EMTU devem elaborar os editais de concorrência dos serviços de ônibus, o que ainda não tem data para a publicação.
Linhas paralisadas poderão ser retomadas, assim como algumas atuais incorporadas a outras.
Diversas áreas operacionais da EMTU, necessitam da realização de uma licitação para a elaboração de novos contratos de serviços de ônibus intermunicipais metropolitanos.
Nesta semana, o Diário do Transporte noticiou que os contratos de quatro de cinco áreas operacionais da EMTU na Grande São Paulo foram prorrogados até julho de 2022 porque a licitação que deveria ter sido feita em 2016 ainda não foi realizada pela gestora.
Apenas a área do ABC Paulista teve contrato regularizado, mas também não por licitação. A gestão do governador João Doria prorrogou de forma antecipada um contrato de 1997, por 25 anos, com a Metra, operadora do Corredor Metropolitano ABD. Para esta prorrogação foi criada uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) chamada ABC Sistema (NEXT Mobilidade) e exigidas contrapartidas, como a modernização do Corredor ABD, construção de um BRT (Bus Rapid Transit) entre São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul e São Paulo; e a assunção de 97 linhas da EMTU que eram operados por empresas permissionárias. No ABC, nunca houve até então uma concessão dos transportes.
Relembre:
EMTU prorroga sem licitação até julho de 2022 contratos com consórcios de ônibus da Grande São Paulo
Diário Oficial do Estado – 12/02/2022
Região Metropolitana de Sorocaba
De acordo com a EMTU, em seu portal, a Região Metropolitana de Sorocaba é composta por 27 municípios: Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcano, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraó, Tatuí, Tietê, Votorantim e Itapetininga. A área somada dos municípios é de cerca de 9.820 km², que corresponde a 3,96% do território estadual.
As operadoras registradas são: Expresso Amarelinho, Rápido Campinas, São João, Tieteense Turismo, VB Transportes e Turismo, Viação Calvip, Viação Vila Elvio
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
A EMTU informa em seu portal que a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte é composta por 39 municípios que se dividem em cinco sub-regiões
- Caçapava, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca e São José dos Campos.
- Campos do Jordão, Lagoinha, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Taubaté e Tremembé.
- Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Potim e Roseira.
- Arapeí, Areias, Bananal, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras.
- Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
As operadoras registradas são: ABC Transportes, Cidade Natureza, Expresso Gardênia, Expresso Redenção, Jacareí, Pássaro Marron, Rodoviário São José, Santa Branca
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
A concessão do transporte intermunicipal da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte precisa ser revista com urgência. Temos gravíssimas distorções na oferta de itinerários. Só para citar alguns exemplos, a empresa Pássaro Marron opera linhas em toda a região, mas ela exclui Jacareí do Vale do Paraíba. Não tem nenhuma linha partindo de Jacareí em direção ao restante do Vale, o que obriga os moradores de Jacareí a se dirigir até São José dos Campos para dali acessar outras cidades da região.
Não há linha direta entre Jacareí e Caçapava/Taubaté. Deveria, no mínimo, alguns horários da linha São José dos Campos/Taubaté ter origem e destino na Rodoviária Nova de Jacareí.
O Hospital São Francisco de Assis, em Jacareí, é a referência do atendimento neonatal, de nefrologia e oncológico para as cidades do Litoral Norte, mas não há nenhuma linha que ligue as cidades do Litoral Norte até Jacareí.
A linha 5114 (Jacareí/São José dos Campos – Via Dutra) é a linha intermunicipal com maior volume diário de passageiros no interior paulista. Convive com viagens lotadas, mesmo em contexto de pandemia. Precisa urgentemente de ampliação de horários e a criação de uma nova linha que percorra um trecho maior na Dutra, no lado de Jacareí.
Falta linha direta entre Aparecida e Lorena, apesar de existir demanda diária.
Enquanto não se faz uma nova licitação, a população sofre com serviços precários.
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte já nasceu errada e grande demais e com cidade demais, poderiam ter deixado as cidades do Litoral Norte (Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba) e Serra da Mantiqueira (Campos do Jordão e São Bento do Sapucaí) de fora de regiões metropolitanas pois não apresentam conurbações urbano-metropolitanas, já no Vale do paraíba sim tem que ter regiões metropolitanas, mais precisamente dividida em 2 regiões metropolitanas:
-REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA: Formada por São José dos Campos, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, Caçapava; Jacareí, Santa Branca, Salesópolis, Guararema, Igaratá; Taubaté, Pindamonhangaba, Tremembé, Moreira Cesar (este a ser emancipado da Pindamonhangaba), Santo Antônio do Pinhal; São Luiz do Paraitinga, Redenção da Serra e Natividade da Serra // Obs.: Guararema e Salesópolis SERIAM RETIRADAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO E INCLUÍDAS NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA por ficarem muito longe da capital paulista e estarem mais próximas de SJC e Jacareí).
-REGIÃO METROPOLITANA DO CONE LESTE PAULISTA: Formada por Guaratinguetá, Lagoinha, Cunha; Aparecida, Roseira, Potim; Lorena, Canas, Piquete, Cachoeira Paulista; Cruzeiro, Lavrinhas, Silveiras, Bananal, Arapeí e Queluz.
Já as linhas rodoviárias e urbanas que ligam as cidades da RM do Vale do Paraíba X RM do Cone Leste Paulista e as linhas ligando essas regiões metropolitanas propostas com as cidades da Serra da Mantiqueira e Litoral Norte voltariam a serem linhas intermunicipais Rodoviárias e Suburbanas da ARTESP