Ituiutaba (MG) declara deserta licitação do transporte coletivo

Publicado em: 28 de janeiro de 2022

Certame lançado em agosto de 2021 não teve interessados; contrato era por cinco anos, e tinha valor estimado de R$ 3,6 milhões

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Ituiutaba, em Minas Gerais, publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 28 de janeiro de 2022, o arquivamento da licitação do transporte coletivo lançada em agosto do ano passado.

Segundo a publicação, a licitação foi considerada deserta, ou seja, nenhuma empresa apresentou proposta.

A Sessão Pública de abertura dos envelopes foi realizada no dia 08 de dezembro de 2021.

O transporte local vem sendo atendido em caráter emergencial pela empresa Paranaíba Transportes Ltda. No ano passado, a Câmara de Vereadores autorizou a prefeitura a conceder subsídios para o sistema de transportes no valor de R$ 110 mil.

A Paranaíba atende a sete rotas na cidade, com 354 paradas de Ônibus.

EDITAL

No Edital da Concorrência a prefeitura definiu que a frota da empresa contratada deverá ter sete veículos operacionais convencionais e ou microônibus e dois veículos reservas, todos adaptados com elevador.

O ano de fabricação deve ser igual ou superior a 2010.

O valor do contrato, tendo como base a Tarifa Atual, tem valor estimado de R$ 3,6 milhões (R$ 3.633.336,00) por cinco cinco anos de contrato.

A receita estimada é de R$ 8.650,97 por veículo operacional por mês, com tarifa de acordo com o Decreto Municipal nº 8.801 04 de junho de 2018:
a) R$ 3,20 (pagamento em dinheiro na catraca);
b) R$ 3,00 (tarifa com cartão);
c) R$ 1,90 (tarifa estudante).

SUBSÍDIO

A Tarifa Decretada é de R$ 3,20 para pagamento em especie e R$ 3,00 via cartão do sistema.

A prefeitura reconhece no Edital que a operação é deficitaria, e faz uma atualização do valor da tarifa conforme Planilha de Custo Técnica.

Nesse cálculo, detecta uma diferença entre o valor a ser cobrado do passageiro e o valor estimado pela planilha, que é de R$ 6,36.

Para bancar a diferença, a prefeitura estima subsidio mensal no valor de até R$ 85 mil.

O subsidio será sazonal. Será realizado pela Secretaria Municipal de Transito, Transporte e Mobilidade de Ituiutaba a validação dos dados retirados do Sistema de Bilhetagem Eletronica, onde se fará a compensação dos valores arrecadados pela concessionaria com a venda do créditos antecipados e com os valores arrecadados em especie no periodo apurado 30 dias.

Após levantamento dos quantitativos e valores a diferença será calculada pelo valor da tarifa técnica a qual é calculada mensalmente pela Secretaria conforme Planilha Técnica.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes