Governo da Bahia afirma que é falsa informação de que vai cancelar contrato do VLT com o Consórcio Skyrail

Publicado em: 28 de janeiro de 2022

Obras estão paradas no subúrbio

JESSICA MARQUES

O Governo do Estado da Bahia informou, em nota, que é falsa a informação de que haverá rompimento do contrato com o consórcio chinês Skyrail, responsável pelas obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que estão paradas no subúrbio.

Na mídia local, foi divulgada a informação de que o governador da Bahia, Rui Costa, decidiu cancelar o contrato de PPPs (Parcerias Público-Privadas) com o consórcio e que a empresa exige R$ 1,5 bilhão de aditivo para continuar as obras.

“Não é verdadeira a informação de que haverá rompimento do contrato. O que o Governo do Estado busca é que, não apenas as obras do VLT, mas todas as obras sejam feitas em um ritmo que permita a sua conclusão com qualidade e eficiência, proporcionando a melhoria na qualidade de vida da população. Além disso, o Governo do Estado busca defender o interesse público, não aceitando elevação de custos considerados fora da realidade orçamentária e contratual prevista”, informou o Estado, em nota ao Diário do Transporte.

Conforme publicado pela mídia local, o cancelamento do contrato poderia resultar em implicações legais para o Governo do Estado.

Na prática, o governador deveria ter aplicado multas por quebra contratual, frente à paralisação das obras. Outras cláusulas que teriam sido descumpridas são demora na obtenção de licenças, ausência de seguro para que a empresa faça a cobertura de danos ao erário ao não cumprir o contrato, entre outros pontos.

Assim, o governo tem como opção ainda declarar caducidade do contrato.

Em nota ao Diário do Transporte, a Skyrail Bahia informou que “segue normalmente com a implantação do VLT do Subúrbio e em diálogo com o poder concedente. A empresa desconhece qualquer iniciativa de rompimento de contrato”.

Jessica Marques para o Diário do Transporte