Espírito Santo do Pinhal (SP) faz novo chamamento emergencial para o transporte após três licitações desertas
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Critério de escolha será o menor valor da tarifa de remuneração pelo serviço a ser prestado
ALEXANDRE PELEGI
Após três licitações desertas e um contrato emergencial interrompido por abandono da empresa, a prefeitura de Espírito Santo do Pinhal, interior de São Paulo, decidiu abrir nova consulta pública para contratar os serviços de ônibus por 180 dias “em caráter urgentíssimo”.
A Prefeitura já havia realizado em 10 de agosto de 2021 um chamamento público emergencial no mesmo sentido.
A Chamada Pública n° 01, que novamente busca contratar por seis meses uma empresa de forma emergencial, foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, 19 de janeiro de 2022.
A prefeitura justifica a contratação “pelo fato de que a licitação, por três vezes, foi deserta, bem como pela impossibilidade da conclusão do novo processo licitatório em tempo hábil”.
A contratação emergencial vem ocorrendo desde fevereiro de 2020, após a prefeitura não conseguir finalizar o processo licitatório de concessão, situação que ainda se mantém.
No período de outubro/2021 a dezembro/2021, segundo a publicação, a média de passageiros equivalentes mensais é de 14.780, com a quilometragem operacional mensal de 17.816 km/mês.
A empresa que for selecionada para o serviço deverá respeitar as gratuidades, como a redução de 50% do valor da tarifa a estudantes e de 20% do valor da tarifa para trabalhadores. Além disso, será mantida a gratuidade da tarifa a idosos com idade acima de 65 anos e para pessoas portadoras de deficiência.
A seleção será definida pelo critério do menor valor da tarifa de remuneração pelo serviço a ser prestado. A tarifa de remuneração vigente será de no máximo R$ 4,50.
Quanto à frota para o serviço, a prefeitura destaca que não serão aceitos veículos com idade superior a 12 anos.
As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 25 de janeiro de 2022, às 15h.
Ainda segundo a publicação, o atual sistema de transporte coletivo municipal é composto de cinco linhas:
Linha 1 – 17,0 km de extensão
Linha 3 – 16,5 Km de extensão
Linha 4 – 16,0 Km de extensão
Linha 5 – 15,0 Km de extensão
Linha 6 – 16,0 Km de extensão
As linhas 1 e 5 poderão ter junção entre elas, ao passo que as linhas 03 e 04 funcionarão normalmente. A linha 6 funcionará em caso de necessidade.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
Ué. Cinco linhas?
Acho que a prefeitura seria esperta se fizesse como outras cidades já vem fazendo e operasse veículos gratuitos, ou de custo reduzido mas operados pela própria prefeitura. Não importa se o ônibus tem 12, 15, 20 anos. Se o ônibus funciona e tem manutenção em dia, o que a cidade precisa é de ônibus.
Se já foram 3 licitações sem candidatos e um contrato emergencial rompido, significa que (na cabeça do empresariado) a cidade não dá ganhos para operação de transporte público. O melhor aqui é arregaçar as mangas. Ir atrás dos empresários da cidade – algo que Vargem Grande Paulista fez. Ver formas de financiar o serviço de transporte público e operar por si só. Achar pessoas que estejam dispostas a trabalhar (pagando um salário justo, claro) e que sejam fãs do transporte público.
Eu não sei as condições de transporte da cidade também – se ela é atendida pela Artesp por exemplo, dado que ela não está em Região metropolitana.