Mauá rescinde contrato com Paulista Obras para construção e reforma de três terminais de ônibus da cidade

Publicado em: 13 de janeiro de 2022

Imbróglio vem desde 2020, quando empresa venceu a licitação para reforma e construção dos terminais de ônibus Jardim Itapark, Jardim Itapeva e Jardim Zaira mesmo apresentando proposta mais cara; licitação já havia sido revogada em maio de 2021

ALEXANDRE PELEGI

Mais um capítulo da novela que se tornou a confusa licitação para construção e reforma de terminais urbanos de ônibus em Mauá, na Grande São Paulo.

Após várias idas e vindas, a prefeitura decidiu finalmente romper de forma unilateral o contrato firmado com a empresa Paulista Obras, que em 2019 venceu a concorrência para os terminais de ônibus Jardim Itapark (Lote 1), Jardim Itapeva (Lote 2) e Jardim Zaira (Lote 3).

A rescisão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 13 de janeiro de 2022, foi assinada pelo atual prefeito Marcelo Oliveira terça-feira desta semana, dia 11 de janeiro.

Como tem acompanhado o Diário do Transporte, o processo licitatório dos três terminais de Mauá, realizado em 2020, foi parar na Justiça.

A proposta da Paulista Obras foi a mais cara entre as quatro empresas participantes, totalizando R$ 17,23 milhões (R$ 17.239.592,17). O menor valor, englobando os três terminais, foi da Saga Engenharia Ltda, que faria os serviços por R$ 13,7 milhões (R$ 13.708.748,53). A diferença é de R$ 3,5 milhões (R$ 3.530.843,64).

A gestão Atila Jacomussi, que então governava Mauá, tinha classificado a empresa Saga, mas, como mostrou o Diário do Transporte em 24 de agosto de 2020, com base em publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 22, a prefeitura aceitou um recurso movido pela Paulista Obras e Pavimentação, apontando inconsistências nas propostas de todas as outras concorrentes. A Paulista então foi declarada vencedora pela administração municipal. Relembre:

Prefeitura de Mauá muda empresa em licitação de terminais de ônibus e classifica proposta R$ 3,5 milhões mais cara

Desde então, enquanto o processo corria na Justiça, as obras sequer foram iniciadas.

Em maio de 2021 a prefeitura chegou a revogar o processo licitatório, após decisão do Tribunal de Justiça determinar a anulação do contrato com a Paulista. Relembre: