De acordo com o prefeito Felício Ramuth, empresa de Sidnei Piva tem 72 horas para responder
ADAMO BAZANI
O prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth, disse em transmissão em redes sociais que notificou o grupo Itapemirim por não ter apresentado a relação de frota de 400 ônibus urbanos para iniciar as operações na cidade em maio. O total é de 513 ônibus. O grupo opera ônibus rodoviários, desistiu de operar urbanos em Nova Friburgo (RJ), paralisou a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos) em 17 de dezembro de 2021 e as empresas estão em recuperação judicial desde março de 2016.
A declaração é desta terça-feira, 04 de janeiro de 2021.
A Itapemirim venceu os dois lotes de operação dos ônibus urbanos.
A empresa de Sidnei Piva de Jesus tem 72 horas para responder.
“A empresa tem 72 horas para prestar os esclarecimentos ou apresentar o comprovante de compra dos ônibus. Do contrário, nosso departamento jurídico vai tomar as medidas cabíveis. Não cumpriu, vai ser penalizada”, disse o prefeito em redes sociais.
A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, notificou nesta terça-feira (4) a empresa Itapemirim Transportes Urbano Ltda pelo descumprimento da apresentação do contrato de aquisição da frota para operar o novo transporte público da cidade a partir de 13 de maio de 2022.
A Itapemirim deveria ter apresentado na segunda-feira (3) o contrato de aquisição dos veículos. A Prefeitura deu 72 horas para a empresa prestar os devidos esclarecimentos.
Caso a empresa não cumpra os termos da notificação, a Prefeitura poderá abrir procedimento para a rescisão contratual, respeitando o devido processo legal e o contraditório, na forma da lei. – diz nota da prefeitura
O Diário do Transporte pediu um posicionamento da Itapemirim.
A prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista, assinou em 14 de dezembro de 2021, contrato com a Itapemirim para o lote 02.
A empresa já tinha formalizado o contrato para o lote 01, que inclui os ônibus elétricos comprados prela prefeitura para circularem no sistema de corredores, que ainda está em construção.
Com isso, a companhia administrada por Sidnei Piva tem 150 dias para assumir integramente o sistema, sendo a operadora única dos veículos.
O processo de licitação foi marcado por polêmicas, ações judiciais e até mudança de regras durante o “jogo”. Isso porque, a Itapemirim foi a única a entregar propostas para os dois lotes, mas a prefeitura não admitia a mesma empresa nas duas bacias operacionais.
Inicialmente, a empresa assinou o contrato para o lote 01 e, em uma das tentativas de conceder o lote 02, a prefeitura derrubou a regra que impedia o monopólio da operação dos ônibus, permitindo que a Itapemirim assumisse todo o sistema.
O contrato é por dez anos podendo ser prorrogados pelo mesmo período.
LOTE 01
O lote 1 abrange as regiões norte, oeste e sul; e abrigará o trecho sul do projeto Linha Verde (corredor de ônibus elétricos).
No caso da Linha Verde, os ônibus elétricos da 22 metros feitos pela BYD e Marcopolo, a concessionária do Lote 1 vai assumir os custos de operação, incluindo manutenção do material rodante e energia, quando o trecho Sul da Linha Verde estiver pronto para operação.
Porém, a infraestrutura e a compra destes ônibus, chamados pelo poder público de VLP (Veículos Leves sobre Pneus), são investimentos da prefeitura.
Valor do contrato do lote 01: R$ 993.359.672,00 (novecentos e noventa e três milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e zero centavos)
LOTE 02:
O lote 2 abrange as regiões leste e sudeste.
Valor do contrato do lote 2: R$ 861.061.437,00 (oitocentos e sessenta e um milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e zero centavos).
A Tarifa Técnica de Remuneração para o Lote 2 proposta deveria ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 4,94. A Itapemirim, única a participar, apresentou como oferta tarifa de remuneração de R$ 4,90.
ELÉTRICOS:
A partir desta semana, como adiantou o Diário do Transporte, parte da frota dos 12 ônibus elétricos de 22 metros produzidos pela BYD para o projeto de corredores de ônibus da cidade, deve começar a operar de forma experimental.
O veículo tem capacidade para 170 pessoas e vai operar experimentalmente mesmo sem a finalização dos corredores.
Relembre:
REINO UNIDO E ÔNIBUS EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS:
No fim de dezembro de 2021, veio à tona a informação da abertura por Sidnei Piva da SS Space Capital Group UK LTD no Reino Unido, com valor nominal da companhia de 785 milhões de libras (R$ 5,9 bilhões). A finalidade da empresa é serviços financeiros e investimentos.
A abertura da empresa bilionária, em abril de 2021, causou revolta entre os credores da recuperação judicial.
O Grupo Itapemirim disse que o novo empreendimento de Sidnei Piva não tem nenhuma relação com as empresas de transportes.
Entretanto, o Grupo da Itapemirim usou um certificado de garantia de fundos da SS Space Capital em seu favor 700 milhões de libras assinado por Piva, na licitação dos serviços de ônibus de São José dos Campos, no interior de São Paulo.
ABANDONO EM NOVA FRIBURBO:
A Itapemirim também protagonizou em 2021 uma cena controversa, na área de transpores urbanos, que não é sua especialidade: abandonou um contrato de operação emergencial de ônibus em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, mesmo depois de ter assinado o documento.
A empresa sequer começou a operar, o que obrigou a prefeitura a fazer um acordo para a continuidade das operações da empresa da cidade, a Nova FAOL.
A Itapemirim chegou a apresentar à prefeitura uma relação dos ônibus necessários para operar, mas esta frota nunca existiu, era apenas uma lista de coletivos usados à venda por uma concessionária de veículos pesados.
A Itapemirim pediu a anulação de contrato para operar em Nova Friburgo em 13 de agosto de 2021. O contrato foi assinado em 25 de junho de 2021 para operar por um ano os transportes urbanos.
Relembre:
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E POLÊMICAS:
As empresas da Itapemirim estão em recuperação judicial desde março de 2016, quando ainda pertenciam à família do fundador Camilo Cola. A Itapemirim chegou a ser a maior empresa de transportes rodoviários do País, com cobertura de quase todo o território nacional, chegando a ter sua própria fábrica de ônibus, a Tecnobus, que ficou imortalizada com o lançamento dos “Tribus”, inéditos ônibus de três eixos, algo que não era comum nos anos 1980.
Entre dívidas com fornecedores, trabalhistas, bancárias, tributárias e de administração, os valores debatidos na recuperação judicial se aproximam de R$ 2 bilhões.
No início de 2017, juntamente com outros empresários, Sidnei Piva comprou a Viação Itapemirim e suas empresas coligadas, até se tornar principal controlador com a saída da sócia Camila Valdívia, que fundou uma empresa de ônibus de menor porte chamada Amarelinho.
Camila Valdívia chegou a ser destituída do comando da Itapemirim por ordem da Justiça em 19 de dezembro de 2019.
Relembre:
Em 2020, Piva cria a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos), que não está na recuperação judicial, mas sua constituição é discutida entre os credores.
Em 29 de junho de 2021, o Diário do Transporte viajou no voo inaugural da Itapemirim, entre Rio de Janeiro e São Paulo.
Na ocasião, Piva prometeu 50 aviões até o fim de 2022 e atuação no mercado internacional, com empresa na Europa.
Relembre:
A empresa tem sido alvo de reclamações de passageiros por constantes atrasos e cancelamentos e protestos por parte dos funcionários que alegam que reiteradamente a ITA tem atrasado salários e benefícios.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes