Metroviários de BH decidem manter greve até 17 de janeiro de 2022, mas acordo pode acabar com paralisação antes

Sindicato promete seguir escala mínima determinada pelo TRT

ADAMO BAZANI

Os metroviários de Belo Horizonte decidiram em assembleia nesta terça-feira, 28 de dezembro de 2021, continuar com a greve que teve início no dia 23 de dezembro.

De acordo com o Sindimetro-MG (Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais), a decisão é de que até o dia 17 de janeiro de 2022 seja cumprida a frota mínima determinada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho).

As operações ocorrem somente nos horários de pico, das 5h30 às 10h e das 16h30 às 20h.

A operação mínima foi determinada pela Justiça no dia que começou a paralisação, mas não houve cumprimento em 23 e 24 de dezembro

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) determinou multa de R$ 30 mil por dia sem atendimento mínimo ao Sindimetro-MG (Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais), que representa a categoria.

Os trabalhadores estão em greve desde 23 de dezembro de 2021, pedindo a suspensão dos efeitos da Resolução 206/2021, expedida pelo Conselho do Programa de Parceiras e Investimentos da Presidência da República, que determinou a cisão da CBTU e a transferência dos empregados da matriz de Belo Horizonte, no contexto da privatização da empresa. Representantes da CBTU e da Advocacia-Geral da União se comprometeram a dar uma resposta, o mais breve possível, sobre a reivindicação da categoria.

De acordo com nota do sindicato trabalhista desta terça-feira (28), um acordo pode acabar com a greve antes de 17 de janeiro de 2022.

“O movimento paredista irá perdurar até o dia 17/01/2022, quando ocorrerá outra assembleia da categoria para decidir sobre os rumos do movimento. Está nas mãos do governo acabar com a greve. Se abrirem os canais de discussão e negociação e não retirarem nenhum direito dos trabalhadores, então, a greve poderá ser suspensa em uma assembleia antes mesmo do dia 17 de janeiro.”

Já a CBTU diz que não cabe à empresa atender à reivindicação contra a concessão.

A CBTU Belo Horizonte informa que após assembleia dos metroviários realizada hoje (28/12), às 14h, na Praça da estação, os empregados decidiram pela manutenção da greve, com funcionamento da operação comercial em escala mínima, até dia 17/01/2022. Ficou decidido ainda que no dia 31/12 a operação será até às 20h, contrariando a decisão da liminar, que previa operação nesta data até às 23h.

Na última segunda-feira (27) ocorreu audiência de conciliação entre Sindicato e CBTU, com participação da Advocacia Geral da União e do Ministério Público do Trabalho. Os referidos órgãos conclamaram ao encerramento da greve, sem sucesso. O Desembargador do Trabalho, Dr. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, deu o prazo de 5 dias (04/01) para o sindicato apresentar suas manifestações no processo judicial.

Sobre a reivindicação do Sindimetro, a CBTU esclarece que não cabe à companhia a decisão para suspender parcialmente a portaria que impulsiona o processo de privatização da empresa, razão porque defende o fim do movimento grevista, ratificando o posicionamento do Ministério Público e do Poder Judiciário. Ressalta-se ainda que as negociações do Sindicato com o governo já estão em curso em procedimento de mediação junto ao Ministério Público do Trabalho, iniciada anteriormente à própria paralisação.

Na última sexta (24), a categoria decidiu pelo cumprimento da decisão a partir de sábado (25). A liminar do TRT determinou o funcionamento da operação metroviária de 5h30 às 10h e das 16h30 às 20h. Nos dias 24 e 31/12, véspera de Natal e Ano Novo, a liminar impôs o horário da operação de 5h30 às 10h e das 16h30 às 23h. Com 100% dos trens operando nos intervalos mencionados. O resultado da decisão determinou a continuidade dos serviços de manutenção e segurança para atendimento à população, este último sem qualquer interrupção.

A decisão do TRT previa que a escala mínima fosse cumprida desde o dia 23/12/2021 (inclusive), mas nos dias 23 e 24/12, a paralização foi de 100% da operação. O valor da multa proferida pelo desembargador Dr. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto é de R$30 mil por dia de descumprimento do serviço nos horários de pico”

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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