Metroviários de BH decidem manter greve até 17 de janeiro de 2022, mas acordo pode acabar com paralisação antes

Publicado em: 28 de dezembro de 2021

Sindicato promete seguir escala mínima determinada pelo TRT

ADAMO BAZANI

Os metroviários de Belo Horizonte decidiram em assembleia nesta terça-feira, 28 de dezembro de 2021, continuar com a greve que teve início no dia 23 de dezembro.

De acordo com o Sindimetro-MG (Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais), a decisão é de que até o dia 17 de janeiro de 2022 seja cumprida a frota mínima determinada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho).

As operações ocorrem somente nos horários de pico, das 5h30 às 10h e das 16h30 às 20h.

A operação mínima foi determinada pela Justiça no dia que começou a paralisação, mas não houve cumprimento em 23 e 24 de dezembro

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) determinou multa de R$ 30 mil por dia sem atendimento mínimo ao Sindimetro-MG (Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais), que representa a categoria.

Os trabalhadores estão em greve desde 23 de dezembro de 2021, pedindo a suspensão dos efeitos da Resolução 206/2021, expedida pelo Conselho do Programa de Parceiras e Investimentos da Presidência da República, que determinou a cisão da CBTU e a transferência dos empregados da matriz de Belo Horizonte, no contexto da privatização da empresa. Representantes da CBTU e da Advocacia-Geral da União se comprometeram a dar uma resposta, o mais breve possível, sobre a reivindicação da categoria.

De acordo com nota do sindicato trabalhista desta terça-feira (28), um acordo pode acabar com a greve antes de 17 de janeiro de 2022.

“O movimento paredista irá perdurar até o dia 17/01/2022, quando ocorrerá outra assembleia da categoria para decidir sobre os rumos do movimento. Está nas mãos do governo acabar com a greve. Se abrirem os canais de discussão e negociação e não retirarem nenhum direito dos trabalhadores, então, a greve poderá ser suspensa em uma assembleia antes mesmo do dia 17 de janeiro.”

Já a CBTU diz que não cabe à empresa atender à reivindicação contra a concessão.

A CBTU Belo Horizonte informa que após assembleia dos metroviários realizada hoje (28/12), às 14h, na Praça da estação, os empregados decidiram pela manutenção da greve, com funcionamento da operação comercial em escala mínima, até dia 17/01/2022. Ficou decidido ainda que no dia 31/12 a operação será até às 20h, contrariando a decisão da liminar, que previa operação nesta data até às 23h.

Na última segunda-feira (27) ocorreu audiência de conciliação entre Sindicato e CBTU, com participação da Advocacia Geral da União e do Ministério Público do Trabalho. Os referidos órgãos conclamaram ao encerramento da greve, sem sucesso. O Desembargador do Trabalho, Dr. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, deu o prazo de 5 dias (04/01) para o sindicato apresentar suas manifestações no processo judicial.

Sobre a reivindicação do Sindimetro, a CBTU esclarece que não cabe à companhia a decisão para suspender parcialmente a portaria que impulsiona o processo de privatização da empresa, razão porque defende o fim do movimento grevista, ratificando o posicionamento do Ministério Público e do Poder Judiciário. Ressalta-se ainda que as negociações do Sindicato com o governo já estão em curso em procedimento de mediação junto ao Ministério Público do Trabalho, iniciada anteriormente à própria paralisação.

Na última sexta (24), a categoria decidiu pelo cumprimento da decisão a partir de sábado (25). A liminar do TRT determinou o funcionamento da operação metroviária de 5h30 às 10h e das 16h30 às 20h. Nos dias 24 e 31/12, véspera de Natal e Ano Novo, a liminar impôs o horário da operação de 5h30 às 10h e das 16h30 às 23h. Com 100% dos trens operando nos intervalos mencionados. O resultado da decisão determinou a continuidade dos serviços de manutenção e segurança para atendimento à população, este último sem qualquer interrupção.

A decisão do TRT previa que a escala mínima fosse cumprida desde o dia 23/12/2021 (inclusive), mas nos dias 23 e 24/12, a paralização foi de 100% da operação. O valor da multa proferida pelo desembargador Dr. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto é de R$30 mil por dia de descumprimento do serviço nos horários de pico”

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes