Bolsonaro promete sancionar desoneração da folha

Declaração foi feita em live na noite desta quinta-feira (23); apesar da promessa, presidente não explicou como o processo será realizado

ALEXANDRE PELEGI

Após as notícias de que a desoneração da folha de pagamentos, aprovada pelo Senado, não está contemplada no orçamento da União do ano que vem, o presidente Jair Bolsonaro, em live nesta quinta-feira, 23 de dezembro de 2021, prometeu que sancionará a medida.

A prorrogação do benefício de desoneração da folha atende a 17 setores da economia que mais empregam no país. A validade iria até 31 de dezembro deste ano, mas com a prorrogação seguiria valendo.

Nós vamos sancionar o projeto que fala da desoneração da folha. Atinge, se não me engano, 17 categorias. Será sancionado. Antes que comece a circular notícia desencontrada”, prometeu o presidente na transmissão ao vivo nas redes sociais.

A notícia de que a desoneração não foi incluída no orçamente foi o assunto do dia, após o relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), afirmar que não recebeu pedido formal do Ministério da Economia para a inclusão.

Estamos em contato com o relator Hugo Leal, obviamente favorável à proposta, e em contato com Lira, favorável, para o mais rápido possível sancionar projeto da desoneração e da isenção de IPI para taxistas”, garantiu o presidente há pouco.

A maneira como o problema será superado, no entanto, não ficou clara na fala presidencial.

Para o autor da proposta aprovada no Congresso, o deputado Efraim Filho (DEM-PB), “basta o governo mandar um projeto ao Congresso ajustando o Orçamento de 2022”.

Enquanto isso, e com o fim do ano chegando, a expectativa dos setores atendidos aguardam a sanção da proposta para que possam atualizar seus planejamentos e investimentos para 2022.

Como mostrou o Diário do Transporte, a desoneração da folha de pagamento possibilita que empresas possam contribuir entre 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para o INSS (contribuição patronal).

Entre os setores que contariam com a prorrogação estão Transportes Coletivos Urbanos e metropolitanos, Tecnologia da informação (TI) e de comunicação (TC); Transporte rodoviário coletivo e de cargas; Calçados; Call center; Comunicação; Construção civil, construção e obras de infraestrutura; Têxtil, confecções e vestuário; Veículos (incluindo ônibus e carros metroferroviários); Máquinas e equipamentos; Couro; Proteína animal.

Em 2020, Bolsonaro chegou a vetar a prorrogação para o fim de 2021, mas o Congresso derrubou o veto.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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