Piracicabana é condenada a indenizar vítima de gordofobia

Caso ocorreu no Distrito Federal. Foto: Jorge Oliveira/Ônibus Brasil.

Segundo decisão, mulher foi constrangida pelo seu peso quando ia embarcar no transporte coletivo

WILLIAN MOREIRA

A 5ª Turma Cível do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) manteve, por maioria de votos, a condenação a empresa Viação Piracicabana, operadora de linhas no transporte coletivo no DF, por provocar o constrangimento de uma mulher que estava embarcando em um ônibus.

De acordo com o documento, a autora da ação estava acompanhada de seu irmão de oito anos e, ao embarcar, solicitou ao cobrador para que a catraca fosse girada e ela entrasse pela porta traseira, uma vez que possuía dificuldades de passar pela roleta devido à obesidade.

O funcionário da empresa então negou o pedido, atitude reforçada pelo motorista, quando a mulher foi alvo de sarcasmo por parte dos dois trabalhadores, mesmo com manifestações de reprovação de outros passageiros.

Como não conseguiu entrar pela porta de trás, ela viajou em pé na parte da frente do coletivo, sem poder se sentar, já que os assentos eram preferenciais e estavam ocupados por idosos.

A Piracicabana, por sua vez, se defendeu alegando que o pedido foi realizado após o ônibus sair do terminal, e isso seria uma ação que colocaria a autora da ação e demais ocupantes em risco, motivo pelo qual houve a recusa.

Entretanto, no entendimento do TJDFT, a justificativa foi considerada sem nexo entre a conduta da ré e os danos morais sofridos pela passageira, que inclusive havia registrado reclamação do ocorrido na ouvidoria do setor, com uma testemunha.

A desembargadora classificou o ato como uma “conduta abusiva, irônica e debochada dos funcionários da empresa, dada a obesidade da autora.”

Com isto, ficou mantida a indenização de R$ 12 mil devido à violação da imagem, honra, dignidade e tranquilidade.

Procurada pelo Diário do Transporte, a Piracicabana informou que não irá se manifestar sobre o fato.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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