Greca quer que União banque gratuidade no transporte de idosos para driblar crise do setor

Proposta foi apresentada pelo prefeito de Curitiba, representando a FNP, ao presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira

ADAMO BAZANI

Por se tratar de um benefício social e não algo ligado à operação em si do transporte público e por ser prevista em lei federal, a gratuidade para os idosos com 65 anos ou maois em ônibus, trens e metrôs deve ser custeada pela União.

Essa foi a proposta apresentada pelo prefeito de Curitiba, Rafael Greca, representando a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) em reunião nesta quarta-feira, 08 de dezembro de 2021, com o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira.

O custeio seria para que os passageiros pagantes e os municípios não arcassem com o benefício e também ajudaria a minimizar a crise dos transportes públicos em todo o Brasil, que já vem de mais de uma década, mas foi agravada pela pandemia de covid-19 que diminuiu a demanda de usuários.

“O problema, para ser resolvido de maneira mais rápida, depende de que União assuma a gratuidade dos idosos, definida pela Lei Federal 10.741/2003, e transfira os valores aos municípios como recurso orçamentário”, afirmou Greca, que é o vice-presidente de Inovação da FNP, segundo nota da prefeitura.

Greca citou o exemplo de Curitiba, onde 9,25% dos passageiros transportados em 2020 eram idosos. Em 2021, até novembro, 8 milhões 295 mil e 789 idosos isentos utilizaram o transporte público, o que equivale a 8,15%.

Segundo a administração, o volume representa aproximadamente R$ 67 milhões que são atualmente custeados pelo município por ano com a gratuidade das pessoas acima de 65 anos.

Nacionalmente, a estimativa é que as gratuidades para idosos representem entre 8 e 10% dos custos do transporte público, ou seja: a um valor em torno de R$ 5 bilhões.

O artigo artigo 39 do Estatuto do Idoso traz:  “Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares”.

Para o prefeito de Curitiba, outras medidas de suporte ao transporte público são a redução do custo do diesel, com desoneração do PIS/Cofins sobre o combustível, na medida em que o combusível corresponde a entre 20 e 30% dos custos operacionais com transporte de ônibus.

A FNP defende que o governo federal institua um auxílio emergencial de R$ 5 bilhões ao transporte público municipal das médias e grandes cidades como contrapartida às gratuidades.

Na Capital Federal, Rafael Greca se integra ao “Dia D” de Mobilização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em que os administradores de capitais e grandes cidades apresentaram, à Câmara e ao Senado, os pleitos prioritários dos municípios, entre eles o de alternativas ao financiamento do transporte e a aprovação da PEC 13/2021, pela garantia de recursos à educação.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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