CPTM lança edital para conceder estações Mogi das Cruzes, Jundiapeba e Estudantes, da Linha 11-Coral

Publicado em: 22 de novembro de 2021

Propostas devem ser oferecidas em 20 de janeiro de 2022; vencedor terá o direito de exploração comercial das áreas

ADAMO BAZAN
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) informou nesta segunda-feira, 22 de novembro de 2021, que publicou na edição deste sábado (20) do Diário Oficial de São Paulo o Aviso de Licitação para a concessão de direito real de uso das estações Mogi das Cruzes, Jundiapeba e Estudantes, na Linha 11-Coral. As três estações estão localizadas no município de Mogi das Cruzes, na região do Alto Tietê.

Não se trata de concessão da linha, como ocorreu com as linhas 8 e 9, mas do uso e exploração comercial e imobiliária somente destas três estações.

O edital está disponível desde esta segunda-feira (22) no portal da CPTM, além dos sites da BEC e Imesp.

Segundo a CPTM, o leilão de concessão foi marcado para 20 de janeiro de 2022, às 9h00.

O vencedor da concorrência, que deverá ofertar o maior ágio em relação ao valor de outorga inicial de R$ 750 mil, terá o direito de exploração comercial de áreas, compreendendo a ampliação, construção, administração e manutenção destes locais.

Aas três estações possuem juntas uma área total de 34.868,68 m².

O consórcio ou empresa que vencer poderá avaliar sugestões a respeito da tipologia, tipo de uso e formas de ocupação para as áreas.

“Além do aumento na arrecadação de receitas não-tarifárias, a Concessão vai proporcionar a modernização das três Estações, que contarão com acessibilidade e mais espaços para a oferta de bens e serviços aos passageiros”, afirmou em nota, a Gerente de Novos Negócios da CPTM, Natália Melo.

O prazo de vigência do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso é de até cinco anos para ampliação e construção e de 30 anos para a exploração, administração e manutenção de áreas comerciais, totalizando um prazo máximo de até 35 anos.