Doria encaminha pedido de autorização à Alesp para contratar empréstimo internacional de até 721 milhões de dólares destinado à compra de trens para o Metrô
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Projeto do Executivo pede ainda alteração de Lei que autoriza até R$ 550 milhões para modernização das estações da Linha 8-Diamante da CPTM para inclusão de implantação da linha 13-Jade
ALEXANDRE PELEGI
O governador do estado de São Paulo, João Doria, encaminhou à Alesp – Assembleia Legislativa do estado de SP nesta quarta-feira, 17 de novembro de 2021, Projeto de Lei (PL) que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos.
O PL do Executivo, que precisa ser votado pelos deputados, pede ainda autorização para prestar contragarantias em operações de crédito a serem celebradas pela Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S. A.
O governador Doria solicita autorização, em síntese, para contratar empréstimos até o valor equivalente a US$ 721 milhões (cerca de R$ 4 bilhões), para obrigatoriamente executar total ou parcialmente o projeto “Aquisição de Material Rodante e Sistemas para a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô“.
Além disso, o PL pede alteração da Lei 14.477, de 6 de julho de 2011, para incluir o projeto de Implantação da Linha 13 – Jade da CPTM.
A Lei especifica o valor de até R$ 550 milhões pata modernização das estações da Linha 8-Diamante. A mudança proposta por Doria é que a Lei passe a incluir também, sem alterar o valor definido, o projeto da Linha 13.
A Lei 14.447, cabe lembrar, aprovada pela Alesp e sancionada no dia 06 de julho de 2021, autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com entidades nacionais e internacionais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e a Caixa Econômica Federal – CEF.
No artigo I desta Lei, já consta o projeto de implantação da Linha 13-Jade, ao lado de outros projetos como o da Linha 15 – Prata – Sistema Monotrilho – Trecho Vila Prudente – Hospital Cidade Tiradentes, até o valor de R$ 922 milhões.
No artigo III, que agora o governador quer modificar, consta apenas a Modernização das Estações da Linha 8 – Diamante até o valor de R$ 550 milhões. Pelo PL encaminhado à Alesp, Doria propõe que este artigo passe a vigorar com a seguinte redação:
“III – Modernização das Estações da Linha 8 – Diamante e Implantação da Linha 13 – Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, até o valor de R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões de reais), a ser executado pela citada empresa;”
Leia a seguir o texto do PL e as justificativas apresentadas.
O texto será agora analisado e votado pelos deputados estaduais.
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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
É como já sempre falam: “ain, o privado cuida das coisas, blá blá.” A realidade é que é o Estado que pega o dinheiro e mete no privado para ele fazer (As vezes de qualquer jeito). Lendo a manchete já saquei que seria parte para a Linha 8, recém concedida a CCR.
Aí fica a pergunta: o grupo CCR, grande como ele é, não tem condições de comprar os próprios trens não?