Prefeito Ricardo Nunes libera mais R$ 250 milhões para subsídios ao transporte coletivo de São Paulo
Publicado em: 17 de novembro de 2021
Em três meses este é o quinto crédito para o sistema de ônibus, que nesse período recebeu quase R$ 800 milhões
ALEXANDRE PELEGI
O prefeito Ricardo Nunes aportou mais R$ 250 milhões em subsídios para os passageiros do sistema de ônibus da capital paulista.
O Crédito Adicional Suplementar neste valor foi definido pelo decreto nº 60.775, publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 17 de novembro de 2021.
A cobertura desse crédito será feita através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, de outras dotações do orçamento.
De acordo com o Relatório de Receitas e Despesas publicado pela SPTrans, até setembro de 2021 o total de subsídios para o sistema no ano já alcançava R$ 2,65 bilhões.
JÁ SÃO CINCO CRÉDITOS ADICIONAIS PARA O SISTEMA DE ÔNIBUS EM TRÊS MESES
Como noticiou o Diário do Transporte, este já é o quinto crédito para o sistema de ônibus aberto em três meses.
No dia 17 de agosto o prefeito da capital já havia aberto Crédito Adicional de quase R$ 192 milhões para subsídios. No dia 03 de setembro, foram mais R$ 36 milhões. Relembre:
No dia 11 de setembro, mais R$ 178 milhões:
No dia 28 de outubro o aporte foi de R$ 120 milhões. Relembre:
VALOR SE APROXIMA DE R$ 1 BILHÃO
Com isso, os recursos injetados para compensar o deficitário sistema de ônibus atingem já o valor total de aproximados R$ 776 milhões.
O Orçamento para 2021, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, contempla R$ R$ 2,25 bilhões.
Uma solicitação feita em março de 2021 pela SPTrans (São Paulo Transporte), que gerencia o sistema, sugeria uma ampliação em R$ 2,02 bilhões no total previsto para 2021.
Nunes admitiu que o valor seria maior que os R$ 2,25 bilhões previstos inicialmente, mas manifestou publicamente que o total não chegará aos R$ 4,2 bilhões, caso a sugestão da SPTrans fosse acatada.
Relembre:
O prefeito de SP ainda garantiu que o poder público não ficará devendo às empresas de ônibus como ocorreu em gestões passadas.
“O subsídio, só para terem uma ideia, em 2012, era de R$ 960 milhões. Quando o governo que entrou em 2013 terminou seu governo em 2016, terminou em R$ 3 bilhões. Tanto é que no último ano eles não pagaram R$ 300 milhões e ficou para o governo seguinte, que iniciou em 2017.”
Como mostrou o Diário do Transporte, o TCM (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) publicou no dia 17 de julho de 2021, um relatório de análise dos gastos e arrecadação da prefeitura sobre o exercício de 2020, dando parecer favorável às contas.
O órgão, entretanto, fez alguns destaques e os dispêndios necessários para manter os transportes coletivos operando na cidade com demanda de passageiros menor do que antes da pandemia foi um dos principais aspectos relacionados pelos conselheiros.
Segundo o documento, os subsídios a ônibus foram os maiores gastos de São Paulo no contexto da pandemia de covid-19.
Somente para a SMT (Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes), responsável por operacionalizar os recursos dos subsídios ao sistema de ônibus, foram destinados quase 90% dos recursos para os gastos da classificação relacionada à covid-19 que totalizaram R$ 3,5 bilhões, como diz o relatório.
Os subsídios são necessários para complementar a diferença entre o arrecadado nas catracas, que soma em torno de R$ 4,6 bilhões, e os custos totais do sistema de ônibus municipais que são de R$ 8,8 bilhões.
O grande consenso hoje entre técnicos, especialistas, operadores e autoridades do setor público, é que a maneira como a sustentação financeira do sistema de ônibus no país foi concebida está falido. Em nenhum local do mundo o transporte público coletivo sobrevive apenas custeado pela arrecadação tarifária.
O debate nacional atualmente é de que é necessário inovar e oferecer um serviço de transporte coletivo mais flexível e de melhor qualidade, num ambiente altamente regulado por rígidos contratos de concessão.
Ou seja, para resolver essa situação do ponto definitivo todos defendem a criação de um novo Marco Regulatório para o setor de transporte coletivo, de ônibus e trilhos.
O modelo atual de contratação dos serviços de transporte está visivelmente esgotado, e o setor começa a discutir a necessidade de uma consolidação das leis que regem a matéria, ao mesmo tempo em que debate a criação de um marco referencial.
Este novo marco redefine os papéis do poder concedente e dos prestadores de serviços e reorienta a forma de relacionamento entre os entes contratantes (prefeituras e Estados) e as empresas operadoras, dentre outros aspectos.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
Como é fácil ser empresário de ônibus urbanos em São Paulo, até eu queria uma mamata dessa né prefeito, que está f… os servidores.