Piauí retoma transporte alternativo intermunicipal com vans e micro-ônibus

Após impasse no STF, governo passar a expedir autorizações de seis meses

ADAMO BAZANI

Piauí autorizou, por meio de decreto da governadora em exercício, Regina Sousa, a retomada do transporte alternativo intermunicipal operado com vans e micro-ônibus.

A informação foi divulgada neste sábado, 13 de novembro de 2021, pela assessoria do Estado.

Os serviços estavam suspensos desde julho de 2021 por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que entendeu que deveria haver uma licitação para a concessão das operações.

Segundo a Setrans (Secretaria de Estado dos Transportes), em nota, o último processo licitatório ocorreu em 2009. Houve outras tentativas de lá pra cá, mas os processos não foram concluídos. A saída foi expedir autorizações para que os transportes continuassem a funcionar, mesmo sem licitação.

Assim, a Setrans já pode credenciar e expedir as autorizações de operações, bem como as ordens de serviço para que os veículos voltem a rodar.

As autorizações de operação do transporte alternativo intermunicipal têm validade de seis meses.

“Onde eu ando as pessoas cobram, porque as vans é que vão buscar a pessoa lá na porta de casa. Muitos ônibus, dependendo da estrada, nem querem ir naquele município mais longe. Eles ficam nas cidades-polo e de lá quem andam são as vans. Estava prejudicando também a população”, explicou a governadora no mesmo informe à imprensa.

De acordo com o texto do decreto, a autorização visa a permanência dos itinerários e horários dos trabalhadores autônomos, que participaram da concorrência pública realizada em 1999, pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Poderão atuar aqueles que permaneceram em operação na data da publicação do Decreto nº 18.148, de 8 de março de 2019. A medida não afeta outros contratos de permissão expedidos pelo Estado, segundo o Governo.

O decreto estabelece ainda a necessidade de um estudo de viabilidade técnica e econômica, para extinção ou manutenção das linhas, e a regularização do sistema de transporte intermunicipal de passageiros na modalidade alternativa, bem como a realização de licitação para os serviços de transporte intermunicipal de passageiros na referida modalidade.

 “Eles rodam seis meses. Se por acaso não tiver chegado a licitação, a gente prorroga a permissão deles rodarem. Até a licitação eles tem o direito de continuar rodando”, finalizou a governadora ainda na nota.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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