Contran define novas datas para renovação de CNHs que venceram na pandemia

Prazos para licenciamento e defesa de multas também têm novas datas; Calendários variam por estado

ADAMO BAZANI

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) estipulou novas datas para a renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) que venceram entre 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021, boa parte deste período em que a obrigatoriedade foi suspensa por causa dos momentos mais graves da pandemia de covid-19.

A data da renovação depende do vencimento da CNH ou ACC.

O motorista deve procurar o Detran (Departamento de Trânsito) de seu estado e, em alguns locais, parte do procedimento pode ser de forma digital.

Os calendários variam de acordo com cada estado, mas quem teve o vencimento da CNH ou da ACC no início da pandemia, deve ser apressar porque está entre os primeiros que deve renovar.

Veja a de São Paulo, por exemplo, neste link:

Detran.SP retoma prazos para renovação da CNH e divulga calendário

DEFESA DE MULTAS, RECURSOS E INDICAÇÃO DE MOTORISTA

Também foram definidos novos prazos para defesa prévia de multas ou indicação do motorista que de fato cometeu a infração (no caso de outra pessoa estar dirigindo o veículo registrado em nome de quem foi multado).

Notificações nos processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação já expedidas também têm novas datas finais de apresentação de recursos.

Há também novos prazos para licenciamentos vencidos.

Em todos estes casos, o motorista também deve procurar o Detran de seu Estado para verificar o cronograma.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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