ANTT publica novos valores dos pisos mínimos de frete

Publicação foi feita nesta quinta (21). Foto: Divulgação / ANTT.

Variação no preço do diesel S10 motiva reajustes

JESSICA MARQUES

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, nesta quinta-feira, 21 de outubro de 2021, a Portaria nº 496/2021, com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. O reajuste publicado pela ANTT varia de 4,5% a 5,9%, a depender do tipo de veículo e classe de carga.

Os reajustes foram feitos considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% em relação ao preço considerado na planilha de cálculos da PNPM (Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete).

Confira as novas tabelas:

TABELA A – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3821

3,0129

3,4952

3,9395

4,4841

4,8831

5,5777

Carga e descarga (CC)

R$

218,04

250,19

275,40

289,85

321,81

374,03

405,72

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4176

3,0578

3,5218

4,0151

4,5597

4,9947

5,6888

Carga e descarga (CC)

R$

223,39

258,10

273,85

301,79

333,76

395,90

427,43

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8608

3,5983

4,1911

4,8068

5,4359

5,8212

6,6354

Carga e descarga (CC)

R$

255,97

288,90

325,29

366,41

398,38

446,86

483,03

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0016

3,4896

3,9378

4,4824

4,8836

5,5721

Carga e descarga (CC)

R$

247,07

273,85

289,38

321,35

374,19

404,16

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3759

3,0016

3,4896

3,9378

4,4824

4,8836

5,5721

Carga e descarga (CC)

R$

216,34

247,07

273,85

289,38

321,35

374,19

404,16

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1004

3,0016

3,5054

3,9378

4,4824

4,8836

5,5721

Carga e descarga (CC)

R$

216,34

247,07

278,19

289,38

321,35

374,19

404,16

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9461

3,5770

4,0880

4,5323

5,0769

5,4842

6,1789

Carga e descarga (CC)

R$

326,22

358,37

389,02

403,47

435,44

489,96

521,64

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9998

3,6399

4,1167

4,6100

5,1546

5,5980

6,2921

Carga e descarga (CC)

R$

340,99

375,69

396,89

424,83

456,80

521,25

552,78

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,3040

4,0415

4,6562

5,2719

5,9010

6,2972

7,1114

Carga e descarga (CC)

R$

334,46

367,39

410,85

451,98

483,94

535,42

571,60

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2653

3,7821

4,2303

4,7749

5,1845

5,8729

Carga e descarga (CC)

R$

317,12

349,33

364,87

396,83

451,98

481,96

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6396

3,2653

3,7821

4,2303

4,7749

5,1845

5,8729

Carga e descarga (CC)

R$

286,38

317,12

349,33

364,87

396,83

451,98

481,96

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,0887

4,6333

5,7953

Carga e descarga (CC)

R$

330,86

362,82

465,55

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA B – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2375

3,5800

4,1246

4,3907

4,8563

Carga e descarga (CC)

R$

250,31

259,64

291,60

330,21

344,67

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2697

3,6121

4,1567

4,4229

4,8885

Carga e descarga (CC)

R$

250,31

259,64

291,60

330,21

344,67

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8742

4,2910

4,9201

5,1946

5,7635

Carga e descarga (CC)

R$

283,91

293,24

325,20

366,12

380,58

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2375

3,5800

4,1246

4,3907

4,8563

Carga e descarga (CC)

R$

250,31

259,64

291,60

330,21

344,67

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2375

3,5800

4,1246

4,3907

4,8563

Carga e descarga (CC)

R$

250,31

259,64

291,60

330,21

344,67

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2375

3,5800

4,1246

4,3907

4,8563

Carga e descarga (CC)

R$

250,31

259,64

291,60

330,21

344,67

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8303

4,1728

4,7174

4,9919

5,4575

Carga e descarga (CC)

R$

363,93

373,26

405,23

446,14

460,60

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8646

4,2070

4,7516

5,0262

5,4918

Carga e descarga (CC)

R$

373,35

382,68

414,64

455,56

470,02

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,3393

4,7561

5,3852

5,6706

6,2395

Carga e descarga (CC)

R$

369,47

378,81

410,77

454,68

469,15

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5300

3,8724

4,4170

4,6916

5,1572

Carga e descarga (CC)

R$

325,79

335,12

367,09

408,00

422,47

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5300

3,8724

4,4170

4,6916

5,1572

Carga e descarga (CC)

R$

325,79

335,12

367,09

408,00

422,47

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5800

4,1246

4,8563

Carga e descarga (CC)

R$

259,64

291,60

344,67

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA C – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1611

2,7171

3,1880

3,5986

4,0687

4,3660

4,9869

Carga e descarga (CC)

R$

94,37

101,30

114,55

117,66

124,55

139,11

145,94

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1842

2,7435

3,2181

3,6464

4,1165

4,4267

5,0474

Carga e descarga (CC)

R$

95,52

103,00

114,21

120,23

127,12

143,82

150,62

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6250

3,2858

3,8554

4,3752

4,9298

5,2282

5,9582

Carga e descarga (CC)

R$

114,68

121,77

139,78

148,64

155,53

170,28

178,07

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7130

3,1860

3,5980

4,0681

4,3662

4,9848

Carga e descarga (CC)

R$

100,62

114,21

117,56

124,45

139,15

145,60

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1589

2,7130

3,1860

3,5980

4,0681

4,3662

4,9848

Carga e descarga (CC)

R$

94,00

100,62

114,21

117,56

124,45

139,15

145,60

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,8835

2,7130

3,1917

3,5980

4,0681

4,3662

4,9848

Carga e descarga (CC)

R$

94,00

100,62

115,15

117,56

124,45

139,15

145,60

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5466

3,1026

3,6038

4,0144

4,4845

4,7908

5,4117

Carga e descarga (CC)

R$

129,81

136,74

153,51

156,62

163,51

179,57

186,39

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5659

3,1252

3,6141

4,0423

4,5124

4,8317

5,4523

Carga e descarga (CC)

R$

133,00

140,48

155,20

161,23

168,11

186,31

193,10

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9809

3,6417

4,2352

4,7550

5,3096

5,6198

6,3497

Carga e descarga (CC)

R$

147,37

154,46

177,04

185,90

192,79

209,48

217,27

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8870

3,3903

3,8023

4,2724

4,5796

5,1982

Carga e descarga (CC)

R$

127,85

144,96

148,31

155,19

171,38

177,84

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3329

2,8870

3,3903

3,8023

4,2724

4,5796

5,1982

Carga e descarga (CC)

R$

121,23

127,85

144,96

148,31

155,19

171,38

177,84

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6522

4,1223

5,0650

Carga e descarga (CC)

R$

126,50

133,38

158,83

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA D – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9888

3,3095

3,7796

3,9759

4,4077

Carga e descarga (CC)

R$

109,14

111,15

118,04

129,67

132,79

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0209

3,3416

3,8117

4,0080

4,4399

Carga e descarga (CC)

R$

109,14

111,15

118,04

129,67

132,79

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6349

4,0299

4,5845

4,7898

5,3250

Carga e descarga (CC)

R$

130,86

132,87

139,76

152,88

156,00

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9888

3,3095

3,7796

3,9759

4,4077

Carga e descarga (CC)

R$

109,14

111,15

118,04

129,67

132,79

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9888

3,3095

3,7796

3,9759

4,4077

Carga e descarga (CC)

R$

109,14

111,15

118,04

129,67

132,79

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9888

3,3095

3,7796

3,9759

4,4077

Carga e descarga (CC)

R$

109,14

111,15

118,04

129,67

132,79

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4045

3,7252

4,1953

4,4007

4,8325

Carga e descarga (CC)

R$

148,10

150,11

157,00

170,12

173,24

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4168

3,7375

4,2076

4,4130

4,8448

Carga e descarga (CC)

R$

150,13

152,14

159,03

172,15

175,27

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,0147

4,4097

4,9643

5,1814

5,7165

Carga e descarga (CC)

R$

168,12

170,13

177,02

192,08

195,20

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1931

3,5138

3,9839

4,1892

4,6211

Carga e descarga (CC)

R$

139,89

141,90

148,78

161,91

165,02

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1931

3,5138

3,9839

4,1892

4,6211

Carga e descarga (CC)

R$

139,89

141,90

148,78

161,91

165,02

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,3095

3,7796

4,4077

Carga e descarga (CC)

R$

111,15

118,04

132,79

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

REAJUSTES

A medida é prevista no § 3º do art. 5º da Lei 13.703/2018: “Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos de que trata o caput deste artigo, para mais ou para menos, nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela ANTT, considerando a variação no preço do combustível”.

Com isso, a Resolução ANTT nº 5.867/2020, alterada pela Resolução nº 5.949/2021, estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado.

A norma utiliza, como preço de mercado, o valor do óleo diesel S10 apurado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), autarquia legalmente competente para realizar o acompanhamento de preço de combustíveis no Brasil.

Na segunda (18), a ANP divulgou a última atualização semanal da pesquisa de preços do Diesel S10 ao consumidor, cujo valor foi de R$ 5,033 por litro como preço médio do Brasil (período de 10/10/2021 a 16/10/2021), o que resultou em um percentual de variação acumulado, desde a publicação da Resolução ANTT nº 5.949/2021, de 10,18%.

Para saber tudo sobre a Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete, clique aqui. Para entender as etapas de implementação, acesse aqui. Para entender melhor sobre a PNPM, assista ao vídeo do Canal ANTT no Youtube sobre como é, em regra, composto o cálculo da tabela.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

Informe Publicitário
Assine

Assinar blog por e-mail

Digite seu endereço de e-mail para assinar este blog e receber notificações de novas publicações por e-mail.

     
Comentários

Descubra mais sobre Diário do Transporte

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continue reading