Após licitação deserta, Cantagalo (RJ) abre novo chamamento público para contratação emergencial do transporte público

Publicado em: 19 de outubro de 2021

Prefeitura decretou a caducidade do contrato com a Expresso Pinto e Palma em setembro de 2021

ALEXANDRE PELEGI

Cantagalo, município da região serrana do Rio de Janeiro, lançou nesta terça-feira, 19 de outubro de 2021, chamamento público para credenciamento emergencial para permissão, a título precário, da exploração do serviço público de transporte coletivo urbano.

O aviso está publicado na edição do Diário Oficial da União.

A abertura dos envelopes será realizada no dia 03 de novembro, às 09 horas.

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A prefeitura realizou em 13 de outubro deste ano um chamamento para a operação do sistema de ônibus, mas nenhuma empresa se cadastrou.

A cidade está com problemas no transporte municipal desde setembro, quando a prefeitura rompeu o contrato de concessão com a empresa Expresso Pinto e Palma. A caducidade da concessão pública foi declarada no Decreto Municipal nº 3.704/2021, de 14 de setembro de 2021.

No entanto, a empresa segue operando o transporte intermunicipal da linha Cantagalo x Cordeiro.

O motivo alegado pela administração municipal para romper o contrato das linhas municipais foi de que a empresa não cumpria vários itens previstos no contrato de concessão.

O valor da tarifa básica prevista no Edital da primeira Chamada era de R$ 4,15 e sem a previsão de subsídio.

A vigência do contrato é de 12 meses.

A frota mínima de veículos corresponde a seis ônibus, além de dois ônibus para reforço, totalizando oito veículos.

Poderão ser utilizados ônibus padrão e micromaster (utilizado no transporte de vizinhança, nas regiões periféricas ou como alimentador e/ou distribuidor do sistema de transportes).

Nenhum ônibus utilizado para o transporte de pessoas no Sistema Municipal de Transporte Público poderá ter mais de 10 anos de idade, e nenhum microônibus poderá ter mais de cinco anos de idade.

PROTESTO

Os motoristas da Expresso Pinto e Palma fizeram um protesto na quinta-feira passada (14) por causa de salários atrasados. Os ônibus foram estacionados em frente à Câmara Municipal e os motoristas foram em seguida cobrar respostas da Prefeitura.

Além do atraso no pagamento, eles manifestaram sua preocupação quanto ao transporte público na cidade.

De acordo com o portal Serra News, os ônibus da empresa estão desgastados, vários com documentos vencidos, além da frota sucateada.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes