Piracicaba abre audiência pública para concessão do transporte coletivo com receita estimada em 451 milhões

Publicado em: 16 de outubro de 2021

Dia 29 de outubro população poderá opinar sobre a concorrência para o serviço de transporte urbano e rural de passageiros e do transporte especial – Elevar

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Piracicaba, no interior de São Paulo, publicou no Diário Oficial do Município nessa sexta-feira, 15 de outubro de 2021, comunicado da abertura de Audiência Pública para a licitação dos transportes coletivos comuns e do transporte especial para pessoas com deficiência – Elevar.

O evento será realizado no dia 29 de outubro, sexta-feira, às 18h30.

Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura abriu consulta pública sobre a licitação no dia 30 de setembro pelo prazo de 30 dias.

Pela minuta do edital, que poderá passar por alterações após a consulta pública, os valores de investimentos previstos são de R$ 74,33 milhões (R$ 74.338.023,80).

A receita total na concessão (soma simples dos anos de concessão) foi calculada em R$ 451 milhões (R$ 451.388.616,61).

O prazo de vigência do contrato é de cinco anos prorrogáveis por mais cinco anos.

Vence a empresa que oferecer a menor tarifa de remuneração por passageiro.

A tarifa máxima prevista no edital é de R$ 4,54 para as linhas comuns e R$ 5,40 para o Elevar.

A minuta exige que o sistema regular deverá ser operado com, no mínimo, 40 veículos dotados de ar-condicionado.

O edital prevê alteração (crescimento) da frota ao longo dos anos da concessão:

Serviço Regular = Frota patrimonial – 162 veículos / Frota operacional – 147 veículos.

Os ônibus deverão ter idade média máxima de 5 (cinco) anos e idade máxima de 10 (dez) anos, sendo considerado o ano/modelo para a aferição da idade do veículo.

Já para o sistema ELEVAR foi considerada a frota operacional de 6 veículos e frota patrimonial de 7 veículos para todos os anos da concessão. Para o serviço ELEVAR foi considerada a frota reserva de 5%, sendo este o parâmetro a ser utilizado ao longo da concessão.

A concessionária deverá cuidar dos serviços de bilhetagem eletrônica. Será exigida a implantação de sistema de reconhecimento eletrônico para todos os passageiros que possuírem cartões especiais (gratuidades ou descontos).

OUTROS CUSTOS

Para elaboração do edital, que já está disponível para a Audiência Pública, a Prefeitura recebeu projetos de pessoas físicas e jurídicas, que foram habilitadas para participaram do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) do serviço. As propostas foram analisadas pelos técnicos do Departamento de Transportes Públicos da Semuttran.

O estudo realizado para a confecção do edital considerou, além dos custos administrativos gerais, a realização de outros custos por exigência contratual, como a contratação de equipe de auditor independente cujos profissionais serão alocados nas dependências do Poder Concedente para a realização de auditoria operacional do sistema.

Caberá ainda a quem vencer a licitação a contratação de uma pesquisa origem / destino no segundo ano da concessão.

Além disso, como se trata de uma PMI, a concessionária deverá ressarcir os estudos.

Por fim, deverá também pagar pela outorga dos serviços.

A empresa que vencer o certame deverá assumir a implantação da garagem, mas o terreno será oferecido pelo município. Ao final da concessão a garagem será revertida para o Poder Concedente (prefeitura).

Os interessados podem conferir as minutas do edital e os anexos no site da Semuttran – http://www.semuttran.piracicaba.sp.gov.br, em ‘Consulta Pública’ e no site da Prefeitura do Município de Piracicaba – http://www.piracicaba.sp.gov.br, em ‘Consultas Públicas’.

Como mostrou o Diário do Transporte, em 12 de maio de 2020, foi assinado o contrato emergencial do transporte público de Piracicaba.

Após realizar cotação com 12 empresas do setor de transporte, cinco delas enviaram propostas, sendo que a TUPi (Trans Acreana) venceu a licitação emergencial ao apresentar o melhor preço.

Desde então, este contrato emergencial passou por renovações.

A TUPi entrou no lugar da antiga operadora Via Ágil que diz que assinou rescisão contratual amigável com a prefeitura.

A empresa alegou que sua situação financeira ficou insustentável após a pandemia da covid 19, o que provocou a redução de 80% no número de passageiros transportados.

Relembre: