Gestão da cidade havia decretado o fim do uso obrigatório em locais abertos e locais fechados
WILLIAN MOREIRA
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) obteve nessa quinta-feira, 7 de outubro de 2021, uma decisão judicial que suspende o decreto municipal de Duque de Caixas que liberava o uso de máscaras em toda a cidade.
A justiça também determinou que a prefeitura promova campanha incentivando e apontando a importância do uso de máscaras durante a pandemia do coronavírus.
Foi solicitado para que a gestão do município apresente um estudo técnico que comprove a sua decisão de suspender o uso obrigatório do equipamento de proteção a saúde.
Caso este estudo permita o embasamento da ação tomada pela prefeitura, apontando um percentual considerável de pessoas vacinadas com primeira e segunda dose do imunizante contra a covid-19, estratégias de saúde em locais públicos e em outros setores como o transporte público e a assistência social, a justiça permitirá que o decreto tenha sua validade.
Como mostrou o Diário do Transporte a prefeitura de Duque de Caxias havia retirado a obrigatoriedade do uso das máscaras devido ao avanço da vacinação da população.
Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte