Justiça derruba efeitos do decreto que eliminava a obrigatoriedade do uso de máscaras em Duque de Caxias (RJ)

Gestão da cidade havia decretado o fim do uso obrigatório em locais abertos e locais fechados

WILLIAN MOREIRA

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) obteve nessa quinta-feira, 7 de outubro de 2021, uma decisão judicial que suspende o decreto municipal de Duque de Caixas que liberava o uso de máscaras em toda a cidade.

A justiça também determinou que a prefeitura promova campanha incentivando e apontando a importância do uso de máscaras durante a pandemia do coronavírus.

Foi solicitado para que a gestão do município apresente um estudo técnico que comprove a sua decisão de suspender o uso obrigatório do equipamento de proteção a saúde.

Caso este estudo permita o embasamento da ação tomada pela prefeitura, apontando um percentual considerável de pessoas vacinadas com primeira e segunda dose do imunizante contra a covid-19, estratégias de saúde em locais públicos e em outros setores como o transporte público e a assistência social, a justiça permitirá que o decreto tenha sua validade.

Como mostrou o Diário do Transporte a prefeitura de Duque de Caxias havia retirado a obrigatoriedade do uso das máscaras devido ao avanço da vacinação da população.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2021/10/06/duque-de-caxias-rj-retira-obrigatoriedade-do-uso-de-mascara/

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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