EMTU adia mais uma vez licitação do sistema de monitoramento da frota de ônibus em regiões metropolitanas

Estatal diz que mudança de data, de 31 de agosto para 09 de setembro, se dá em razão do grande número de pedidos de esclarecimentos e impugnações recebidos; certame anterior, após adiamento, acabou suspenso

ALEXANDRE PELEGI

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) adiou a nova licitação recentemente lançada para contratação do serviço completo de monitoramento da frota de ônibus das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo.

O certame já havia sido suspenso no início do ano devido a vários questionamentos e pedidos de impugnações, o que voltou a ocorrer agora.

Na publicação em que comunica o adiamento da Sessão Pública para recebimento de propostas, feita no Diário Oficial desta terça-feira, 31 de agosto de 2021, o motivo para alterar a data de 31 de agosto para 09 de setembro de 2021 é o mesmo: “grande número de pedidos de esclarecimentos e impugnações recebidos”.

Desta vez, o Aviso para a concorrência foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado de 18 de agosto de 2021, marcando o certame, no formato eletrônico, para o dia 31 de agosto próximo, portanto a apenas duas semanas.

A licitação destina-se a contratar empresa especializada no fornecimento de Sistema Inteligente de Transporte – SIT (ou ITS, na sigla em inglês) abrangendo a gestão, supervisão, controle em tempo real, monitoramento dos serviços, apoio ao planejamento e fiscalização do Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de Passageiros. O projeto a ser contratado envolve hardwarwe, softwarwe e serviços correlatos, necessários à implantação, sustentação e operação da solução.


PRIMEIRA LICITAÇÃO – QUEIXAS CONTRA O EDITAL:

Esta é a segunda tentativa da EMTU de licitar o SIT. Da primeira vez, o certame, marcado para 04 de fevereiro deste ano, acabou suspenso pela estatal.

De acordo com a publicação, assinada pelo presidente Marco Antonio Lassalve e publicada no Diário Oficial no mesmo dia do pregão, a suspensão do certame se deu “à vista dos elementos constantes dos autos e considerando a manifestação da equipe responsável pelo processo licitatório”. A suspensão foi em caráter sine die, ou seja, por tempo indeterminado.

O Aviso de Licitação foi publicado no DOE do dia 20 de janeiro de 2021. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2021/01/20/emtu-abre-licitacao-para-monitoramento-da-frota-de-onibus-das-regioes-metropolitanas-de-sao-paulo/

No limite de prazo para recursos, dia 02 de fevereiro, oito empresas entraram com pedidos de impugnação do Edital.

Veja a relação das empresas que entraram com pedidos de impugnação:

FSBR – Fábrica de Software do Brasil Ltda ME

Clever Devices do Brasil Tecnologia em Transportes Ltda

Jan Van Eyck Batista de Sena

Show Prestadora de Serviços do Brasil Ltda – Me

Aurélie dos Santos

Green4T Soluções TI Ltda

CTIS Tecnologia S/A

Raimundo Dantas da Silva Junior

De maneira geral, as reclamações foram quanto ao prazo exíguo entre o aviso da licitação e a data de realização do Pregão, além da falta de detalhamento técnico do Edital.

Diário do Transporte acessou os pedidos de impugnação no site da Bolsa Eletrônica de Compras SP, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo. O site é público.

A falta de clareza nas informações e a falta de detalhamento causará erro na oferta de preços, alegaram as empresas. Além disso, contraria os princípios da ampla competitividade, da eficiência e da economicidade.

REGIÕES METROPOLITANAS ATENDIDAS PELA EMTU

Grande São Paulo – 39 municípios.

Vale do Paraíba e Litoral Norte – 38 municípios (exceto Ilhabela)

Baixada Santista – 9 municípios.

Campinas – 20 municípios.

Sorocaba – 25 municípios.

MONITORAMENTO DA FROTA

O Monitoramento da frota está diretamente relacionado ao controle e acompanhamento dos ônibus, motoristas, trajetos, além das informações sobre o percurso.

Desta forma, a empresa gerenciadora do transporte, no caso a EMTU, consegue acompanhar e verificar se os veículos estão seguindo o planejamento de rota, além de analisar cada ponto de parada e os tempos dispendidos.

Mas os serviços de Sistemas Inteligentes de Transporte (SIT) vão muito além, e concentram uma série de ferramentas tecnológicas que permitem ao órgão gestor e à empresa de ônibus maximizar sua operação, reduzindo custos e principalmente melhorando o atendimento aos usuários.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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