EMTU adia mais uma vez licitação do sistema de monitoramento da frota de ônibus em regiões metropolitanas

Publicado em: 31 de agosto de 2021

Estatal diz que mudança de data, de 31 de agosto para 09 de setembro, se dá em razão do grande número de pedidos de esclarecimentos e impugnações recebidos; certame anterior, após adiamento, acabou suspenso

ALEXANDRE PELEGI

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) adiou a nova licitação recentemente lançada para contratação do serviço completo de monitoramento da frota de ônibus das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo.

O certame já havia sido suspenso no início do ano devido a vários questionamentos e pedidos de impugnações, o que voltou a ocorrer agora.

Na publicação em que comunica o adiamento da Sessão Pública para recebimento de propostas, feita no Diário Oficial desta terça-feira, 31 de agosto de 2021, o motivo para alterar a data de 31 de agosto para 09 de setembro de 2021 é o mesmo: “grande número de pedidos de esclarecimentos e impugnações recebidos”.

Desta vez, o Aviso para a concorrência foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado de 18 de agosto de 2021, marcando o certame, no formato eletrônico, para o dia 31 de agosto próximo, portanto a apenas duas semanas.

A licitação destina-se a contratar empresa especializada no fornecimento de Sistema Inteligente de Transporte – SIT (ou ITS, na sigla em inglês) abrangendo a gestão, supervisão, controle em tempo real, monitoramento dos serviços, apoio ao planejamento e fiscalização do Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de Passageiros. O projeto a ser contratado envolve hardwarwe, softwarwe e serviços correlatos, necessários à implantação, sustentação e operação da solução.

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PRIMEIRA LICITAÇÃO – QUEIXAS CONTRA O EDITAL:

Esta é a segunda tentativa da EMTU de licitar o SIT. Da primeira vez, o certame, marcado para 04 de fevereiro deste ano, acabou suspenso pela estatal.

De acordo com a publicação, assinada pelo presidente Marco Antonio Lassalve e publicada no Diário Oficial no mesmo dia do pregão, a suspensão do certame se deu “à vista dos elementos constantes dos autos e considerando a manifestação da equipe responsável pelo processo licitatório”. A suspensão foi em caráter sine die, ou seja, por tempo indeterminado.

O Aviso de Licitação foi publicado no DOE do dia 20 de janeiro de 2021. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2021/01/20/emtu-abre-licitacao-para-monitoramento-da-frota-de-onibus-das-regioes-metropolitanas-de-sao-paulo/

No limite de prazo para recursos, dia 02 de fevereiro, oito empresas entraram com pedidos de impugnação do Edital.

Veja a relação das empresas que entraram com pedidos de impugnação:

FSBR – Fábrica de Software do Brasil Ltda ME

Clever Devices do Brasil Tecnologia em Transportes Ltda

Jan Van Eyck Batista de Sena

Show Prestadora de Serviços do Brasil Ltda – Me

Aurélie dos Santos

Green4T Soluções TI Ltda

CTIS Tecnologia S/A

Raimundo Dantas da Silva Junior

De maneira geral, as reclamações foram quanto ao prazo exíguo entre o aviso da licitação e a data de realização do Pregão, além da falta de detalhamento técnico do Edital.

O Diário do Transporte acessou os pedidos de impugnação no site da Bolsa Eletrônica de Compras SP, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo. O site é público.

A falta de clareza nas informações e a falta de detalhamento causará erro na oferta de preços, alegaram as empresas. Além disso, contraria os princípios da ampla competitividade, da eficiência e da economicidade.

REGIÕES METROPOLITANAS ATENDIDAS PELA EMTU

Grande São Paulo – 39 municípios.

Vale do Paraíba e Litoral Norte – 38 municípios (exceto Ilhabela)

Baixada Santista – 9 municípios.

Campinas – 20 municípios.

Sorocaba – 25 municípios.

MONITORAMENTO DA FROTA

O Monitoramento da frota está diretamente relacionado ao controle e acompanhamento dos ônibus, motoristas, trajetos, além das informações sobre o percurso.

Desta forma, a empresa gerenciadora do transporte, no caso a EMTU, consegue acompanhar e verificar se os veículos estão seguindo o planejamento de rota, além de analisar cada ponto de parada e os tempos dispendidos.

Mas os serviços de Sistemas Inteligentes de Transporte (SIT) vão muito além, e concentram uma série de ferramentas tecnológicas que permitem ao órgão gestor e à empresa de ônibus maximizar sua operação, reduzindo custos e principalmente melhorando o atendimento aos usuários.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes