Roderotas, Ouro e Prata, Viação Santa Cruz, Consórcio Guanabara e Consórcio Federal recebem autorização para implantação de linhas e mercados

Publicado em: 18 de agosto de 2021

Itapemirim e Expresso Adamantina têm pedidos de mercados indeferidos; novas empresas são autorizadas para operação em regime de fretamento

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18 de agosto de 2021, várias decisões relativas a pedidos de empresas de transporte interestadual de passageiros.

Leia a seguir:

 

PEDIDOS DEFERIDOS (ATENDIDOS)

Decisão Supas nº 409: Deferir o pedido da empresa Conceito Transportes e Turismo Eireli, para a implantação dos mercados de GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), URUAÇU (GO) e PORANGATU (GO) para MIRANORTE (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO) e ARAGUAÍNA (TO) como seções da linha GOIÂNIA (GO) – ALTAMIRA (PA), prefixo nº 12-0630-00.

 

Decisão Supas nº 411: Deferir o pedido da Viação Ouro e Prata S/A para a implantação da linha SÃO MIGUEL D’OESTE(SC) – SÃO PAULO(SP) – via CANOINHAS (SC), com os mercados a seguir como seções:

I – De: SÃO MIGUEL D’OESTE(SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECO (SC), XAXIM (SC) e XANXERÊ (SC) Para: PALMAS (PR), UNIÃO DA VITÓRIA (PR), CURITIBA (PR), REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP) e SÃO PAULO(SP);

II – De: NOVA ERECHIM (SC) e ABELARDO LUZ (SC) Para: PALMAS (PR), CURITIBA (PR), REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP) e SÃO PAULO(SP);

III – De: PALMAS (PR) Para: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP) e SÃO PAULO (SP);

IV – De: PORTO UNIÃO (SC), CANOINHAS (SC) e MAFRA (SC) Para: CURITIBA (PR), REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP) e SÃO PAULO(SP);

V – De: CURITIBA (PR) Para: EMBU DAS ARTES (SP) e SÃO PAULO(SP).

 

Decisão Supas nº 412: Deferir o pedido da Viação Santa Cruz Ltda. para a implantação da linha RIBEIRÃO PRETO (SP) – ALFENAS (MG), prefixo 08-0324-00, com o mercado RIBEIRAO PRETO (SP) – GUAXUPE (MG) como seção.

 

Decisão Supas nº 413: Deferir o pedido do Consórcio Guanabara de Transportes para a supressão da linha JUIZ DE FORA (MG) – MACAÉ (RJ), prefixo 06-0294-60.

 

Decisão Supas nº 414: Deferir o pedido do Consórcio Guanabara de Transportes para a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) – PRAIA GRANDE (SP), prefixo nº 07-0195-60, com os mercados a seguir como seções:

I – De: RIO DE JANEIRO (RJ) Para: GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP), SANTOS (SP) e SÃO VICENTE (SP);

II – De: RESENDE (RJ) Para: GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP) e SANTOS (SP).

 

Decisão Supas nº 415: Deferir o pedido do Consórcio Federal de Transportes para a implantação do mercado JUIZ DE FORA (MG) – DUQUE DE CAXIAS (RJ) como seção na linha SANTOS DUMONT (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo 06-0231-00.

 

Decisão Supas nº 416: Deferir o pedido do Consórcio Guanabara de Transportes para a implantação da linha OURO PRETO (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 06-0502-00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: CARANDAI (MG), CONGONHAS (MG), OURO PRETO (MG) e OURO BRANCO (MG) Para: RIO DE JANEIRO (RJ);

II – De: CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) Para: PETROPOLIS (RJ) e RIO DE JANEIRO (RJ);

III – De: BARBACENA (MG) Para: PETROPOLIS (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ) e RIO DE JANEIRO (RJ);

IV – De: SANTOS DUMONT (MG) Para: DUQUE DE CAXIAS (RJ) e RIO DE JANEIRO (RJ).

 

Decisão Supas nº 417: Deferir o pedido do Consórcio Guanabara de Transportes para a supressão da linha LAVRAS (MG) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0057-60.

 

Decisão Supas nº 420: Deferir o pedido da Consórcio Guanabara de Transportes para a supressão da linha RIO DE JANEIRO (RJ) – UBATUBA (SP), prefixo 07-0141-60.

 

Decisão Supas nº 422: Deferir o pedido da Consórcio Guanabara de Transportes para a supressão da linha UBERLANDIA(MG) – CAMPINAS(SP), prefixo 06-0418-60.

 

Decisão Supas nº 423: Deferir o pedido da Rotas de Viação do Triângulo – Roderotas para a implantação da linha SÃO PAULO (SP) – BELÉM (PA), via UBERLÂNDIA (MG), prefixo 08-0323-00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: SÃO PAULO/SP Para: UBERLÂNDIA/MG, ITUMBIARA/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, CERES/GO, URUAÇU/GO, FÁTIMA/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAÍ/TO e BELÉM/PA;

II – De: JUNDIAÍ/SP Para: UBERLÂNDIA/MG e GOIÂNIA/GO;

III – De: CAMPINAS/SP Para: UBERLÂNDIA/MG, ITUMBIARA/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, CERES/GO, URUAÇU/GO, PORANGATU/GO, GURUPI/TO, FÁTIMA/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAÍ/TO, ARAGUAÍNA/TO, CASTANHAL/PA e BELÉM/PA;

IV – De: AMERICANA/SP e LIMEIRA/SP Para: GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, RIALMA/GO, CERES/GO, GURUPI/TO, FÁTIMA/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAÍ/TO, ARAGUAÍNA/TO, CASTANHAL/PA e BELÉM/PA;

V – De: RIBEIRÃO PRETO/SP Para: ITUMBIARA/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, RIALMA/GO, CERES/GO, URUAÇU/GO, PORANGATU/GO, GURUPI/TO, FÁTIMA/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAÍ/TO, ARAGUAÍNA/TO, CASTANHAL/PA e BELÉM/PA;

VI – De: UBERABA/MG e UBERLÂNDIA/MG Para: ITUMBIARA/GO, GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, URUAÇU/GO, PORANGATU/GO, GURUPI/TO, FÁTIMA/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAÍ/TO, ARAGUAÍNA/TO, CASTANHAL/PA e BELÉM/PA;

VII – De: ITUMBIARA/GO Para: GURUPI/TO, FÁTIMA/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAÍ/TO, ARAGUAÍNA/TO, CASTANHAL/PA;

VIII – De: GOIÂNIA/GO Para: MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PORTO FRANCO/MA, IMPERATRIZ/MA, AÇAILÂNDIA/MA, PARAGOMINAS/PA e BELÉM/PA;

IX – De: ANÁPOLIS/GO e RIALMA/GO Para: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA e BELÉM/PA;

X – De: MIRACEMA DO TOCANTINS/TO Para: URUAÇU/GO;

XI – De: PORANGATU/GO Para: IMPERATRIZ/MA, AÇAILÂNDIA/MA e BELÉM/PA;

XII – De: GURUPI/TO Para: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA, AÇAILÂNDIA/MA e BELÉM/PA;

XIII – De: PARAÍSO DO TOCANTINS/TO Para: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA, AÇAILÂNDIA/MA e BELÉM/PA;

XIV – De: AÇAILÂNDIA/MA Para: GUARAÍ/TO;

XV – De: ARAGUAÍNA/TO Para: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA, AÇAILÂNDIA/MA, PARAGOMINAS/PA e BELÉM/PA;

XVI – De: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA e ITINGA DO MARANHÃO/MA Para: PARAGOMINAS/PA e, BELÉM/PA.

 

Decisão Supas nº 424: Deferir o pedido da Consórcio Guanabara de Transportes para a supressão da linha BELO HORIZONTE(MG) – APARECIDA(SP), prefixo 06-0263-60.

 

PEDIDOS INDEFERIDOS (NEGADOS)

Decisão Supas nº 418: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.075321/2021-38, da empresa Via Goiás Transporte E Turismo Ltda – ME por descumprimento ao disposto no art. 4º da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018.

 

Decisão Supas nº 419: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.030624/2020-41, da Viação Itapemirim S/A – Em Recuperação Judicial por descumprimento ao disposto no art. 4º da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018.

 

Decisão Supas nº 421: Indeferir o pedido da Expresso Adamantina Ltda para realizar operação simultânea de serviços intermunicipais com a linha interestadual TRÊS LAGOAS (MS) – ILHA SOLTEIRA (SP), prefixo 19-0078-00.

 

FRETAMENTO

Portaria nº 384: Autorizar as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

. AMARAL TURISMO EIRELI

. AQUARIUS TUR EXCURSÕES LTDA

. AVELA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

. BVA TRANSPORTES LTDA

. CALDAS NOVAS TAXI LTDA – ME

. CNC TRANSPORTES EIRELI

. DIBTUR BRASÍLIA LTDA

. EXPRESSO MAUÁ TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

. EXPRESSO SANTARRITENSE TRANSPORTES LTDA

. GAPE TURISMO E FRETAMENTO LTDA

. GET CARS BR TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA

. IVONEL DA SILVA & CIA. LTDA. – ME

. J.M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA

. JALESTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA

. MARCOS ROBERTO DA ROCHA EIRELI

. MAVI COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

. MORCEGO TUR LTDA

. RC7 TURISMO LTDA

. SAM TURISMO E FRETAMENTO LTDA

. SANTANA TRANSPORTES LTDA

. SIRLENE MARIA VIANA – EIRELI – ME

. SOLEDADE TURISMO LTDA

. SOUSATUR LTDA

. TURÍSTICA ARAÇATUBA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME

 

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes