Governo Doria abre consulta pública sobre concessão do Trem Intercidades São Paulo-Campinas e linha 7 da CPTM

Foto: Linha 7-Rubi (Estação Luz) Foto ilustrativa (Governo de SP)

Após audiência realizada nessa segunda (16), período para coleta de sugestões ao edital vai de 19 de agosto até 20 de setembro de 2021

ALEXANDRE PELEGI

Após a audiência pública realizada nessa segunda-feira, 16 de agosto de 2021, o projeto do Trem Intercidades entra em fase de consulta pública.

Como mostrou o Diário do Transporte, a decisão foi definida na 107ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas-CGPPP, ocorrida em 29 de julho de 2021. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2021/07/31/governo-doria-marca-para-16-de-agosto-audiencia-publica-para-apresentacao-do-projeto-de-ppp-do-tic-eixo-norte/

A consulta abrange os edital da concessão patrocinada do serviço de transporte de passageiros do TIC EIXO NORTE do Estado de São Paulo, compreendendo a construção e operação dos serviços do Trem Intercidades (Serviço Expresso – TIC), Trem Intermetropolitano (Serviço TIM) e da operação, manutenção e obras, com melhoria do desempenho e da qualidade do serviço da Linha 7-Rubi da CPTM.

Com início nesta quinta-feira, 19 de agosto de 2021, o período para recebimento de sugestões vai até o dia 20 de setembro de 2021.

As minutas de edital, contrato e anexos estarão disponibilizadas gratuitamente na Internet no site www.stm.sp.gov.br (http://sis.cptm.sp.gov.br/DataRoom/Concessao/Index), a partir de amanhã. A minuta do edital disciplina a forma de apresentação das sugestões à Consulta Pública.


AUDIÊNCIA PÚBLICA

(ADAMO BAZANI/WILLIAN MOREIRA)

A audiência pública realizada na cidade de Campinas, interior de São Paulo nessa segunda-feira, 16 de agosto de 2021, detalhou como será realizada a concessão do sistema ferroviário que envolve a Linha 7-Rubi da CPTM, criando o Trem Intercidades.

Segundo o cronograma estimado pelo governo, o leilão que vai conceder a linha deverá acontecer em abril de 2022, com o edital deste certame sendo divulgado em dezembro de 2021.

Na concessão, estará envolvida além da operação da Linha 7-Rubi, a criação do Trem InterMetropolitano (TIM) e o Trem Intercidades (TIC).

Assim, serão três serviços

* Linha 7-Rubi – será operada entre as estações Palmeiras-Barra Funda e Francisco Morato.

* TIM (Trem InterMetropolitano) – operado entre Francisco Morato e Campinas

* TIC (Trem Intercidades) – operado entre Barra Funda e Campinas, com uma parada em Jundiaí.

No caso do TIC, serão 101 km de extensão em todo o trecho, três estações e uma estimativa de viagem no tempo de 1 hora e 4 minutos, com 800 passageiros apenas sentados por viagem.

Para ela serão comprados, 15 novos trens e com a capacidade de altas acelerações, podendo chegar a velocidade de 140 km/h durante a viagem.

Já a linha 7 e o TIM terão operação com um total de 45 trens, sendo 38 trens já existentes e sete que serão comprados.

A tarifa aplicada nos dois serviços será a vigente nas demais linhas e sistemas metropolitanos ferroviários, atualmente correspondente ao valor de R$ 4,40.

O Trem Intercidades, por sua vez, deverá ter uma tarifa base referencial equivalente ao preço praticado pelo transporte por ônibus no mesmo trajeto entre a capital paulista e Campinas, com o valor máximo podendo chegar até R$ 55,30

Os investimentos totais serão de R$ 8,57 bilhões, divididos em três partes.

A primeira corresponde ao investimento direto no material rodante, ou seja, nos trens do TIM e TIC, num total de R$ 1,67 bilhões.

Para a modernização da Linha 7-Rubi será destinado um valor de R$ 2,15 bilhões ao longo da concessão e os outros R$ 4,75 bilhões vão ser destinados para melhorias na infraestrutura de todo o traçado, incluindo sistemas de energia, sinalização, via permanente e estações.

A Linha 10-Turquesa, foi deixada de fora do projeto. O secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, chegou a declarar que a linha 10 poderia ser incluída, o que não ocorreu.

O serviço 710, que une as linhas 7 e 10, na prática, deixará de existir.

Prevendo a segregação das vias, será feito pelo concessionário em conjunto com a MRS Logística que opera o sistema de transporte de carga entre Campinas e Barra-Funda, o processo de separação das operações, criando uma via exclusiva para a circulação de trens de carga, afim de eliminar um problema atual gerado pelo compartilhamento destas vias, interferindo em muitos casos no tempo total de viagem.

A concessionária operadora deste sistema será paga pelo sistema de PPD (Pagamento Por Disponibilidade), ou seja, ela será remunerada conforme o seu rendimento.

O valor total será uma parte fixo e outra composta desta variável como prestação do serviço de trem parador ente Palmeiras-Barra Funda e Francisco Morato e o Trem InterMetropolitano, eliminando um risco contratual causado pela covid-19 e a sua variável demanda de passageiros por dia.

A concessionária ainda poderá obter receitas de outras fontes além da tarifa, como o aluguel de espaços comerciais, propagandas publicitárias, sejam cartazes ou mídia digital por exemplo, aluguel de espaços físicos em estações, estacionamentos de veículos em áreas de sua responsabilidade e também no chamado “serviço de bordo” que venha a ser oferecido no TIC como alimentação na viagem.

SOBRE A LICITAÇÃO

 O leilão acontecerá, segundo a previsão em abril de 2022, na B³ na cidade de São Paulo com a proposta de menor aporte de recursos a ser pago pelo poder concedente sendo a vencedora.

O ganhador terá o direito a exploração por 30 anos, deverá promover melhorias e atualização de sistemas.

Para garantias da proposta, o concorrente deverá ofertar o valor correspondente até 1% do total de investimentos previsto e como condições da assinatura do contrato, o vencedor deverá constituir a concessionária (SPE), integralizar capital social, contratar garantia de execução, comprovar experiência no ramo de operação do transporte público e se for um fundo de investimentos, comprovar integralização de capital exigido no edital.

Leia mais:

Leilão do Trem Intercidades São Paulo-Campinas e linha 7 da CPTM será em abril de 2022


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. GABRIEL SABINO GUEDES DA SILVA disse:

    BOM DIA NECESSITAMOS TAMBÉM DA LINHA PARA DESCER A SERRA ATÉ A CIDADE. DE SANTOS SP, PARA NÃO FICARMOS DENTRO DO CARRO POR VÁRIAS HORAS,. COM CRIANÇAS E FAMÍLIA ,. NO. CONGESTIONAMENTO DA. RODOVIA. ANCHIETA E. IMIGRANTES,. POR FAVOR NOS PROPORCIONE ESTA POSSIBILIDADE, MUITO OBRIGADO

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