Franceses se rebelam contra obrigatoriedade de passe sanitário para usar o transporte público
Publicado em: 5 de agosto de 2021
Corte suprema do país decidiu pela constitucionalidade do documento como condição de acesso a espaços fechados, como trens, ônibus e metrô. Lei do passe sanitário foi reação após variante Delta causar quarta onda de infecções no país
ALEXANDRE PELEGI
Uma onda de manifestações tomou a França após o governo adotar uma lei que obriga o uso de um passe sanitário para frequentar bares, cafés, restaurantes, aviões, trens, ônibus e estabelecimentos médicos.
O passe é um comprovante da vacinação contra a Covid-19. Podem obtê-lo também os franceses que apresentarem um certificado de recuperação da infecção pelo vírus ou então de um teste negativo feito até 48 horas antes.
O documento já é exigido para quem frequenta espaços de lazer com capacidade para mais de 50 pessoas desde 21 de julho de 2021.
Para reforçar a exigência legal, o Conselho Constitucional da França, a mais alta corte do país, decidiu que a lei é constitucional, o que aprova que o passe se tornará obrigatório a partir de 9 de agosto para o acesso ao transporte público do país – aviões, trens e ônibus.
A exigência valerá também como condição de acesso em bares, cafés, restaurantes, e estabelecimentos médicos do país.
Apesar de a corte criticar o condicionamento do uso do passe sanitário para acesso a determinados locais, o Conselho considera que a lei está conforme a Constituição do país.
Ao aprová-la, o Legislativo francês “persegue assim o objetivo de valor constitucional de proteção da saúde”. Em outro trecho da decisão, a corte suprema afirma que “com a adoção das disposições controvertidas, o legislador pretendeu permitir que as autoridades públicas tomem medidas destinadas a limitar a propagação da epidemia de Covid-19”.
As disposições da corte suprema, apesar de concordarem com o passe, deixaram claro no entanto que a medida não implica a obrigatoriedade de vacinação, já que para obtê-lo pode-se apresentar um teste negativo ou um certificado de recuperação.
A lei do passe sanitário foi uma reação do governo de Emmanuel Macron após a variante Delta do coronavírus causar uma quarta onda de infecções no país.
SITUAÇÃO EM SÃO PAULO
Como mostrou nesta quinta-feira 05 de agosto o Diário do Transporte, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o secretário Municipal de Saúde, Edson Aparecido, divulgaram a realização de abordagens em 14.615 ônibus rodoviários que chegaram pelos três principais terminais da cidade: Tietê (zona Norte), Barra Funda (zona Oeste) e Jabaquara (zona Sul).
O objetivo é barrar a disseminação de novas variantes do novo coronavírus, em especial a Delta (detectada pela primeira vez na Índia).
As abordagens aconteceram entre os dias 27 de maio e 29 de julho de 2021.
Mas um meio de transporte que cresce cada vez mais no País não tem nenhum tipo de monitoramento das autoridades de saúde do município: os ônibus de aplicativo.
A Secretaria Municipal de Saúde admitiu em nota ao Diário do Transporte nesta quarta-feira (04) que não monitora estes ônibus. Leia aqui:
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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