Tabela do Confaz mantém preço do Diesel na maioria dos estados a partir de 16 de julho

Publicado em: 12 de julho de 2021

Santa Catarina tem os menores preços do país. Preço médio ponderado ao consumidor final serve como parâmetro para a cobrança do ICMS retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos

ALEXANDRE PELEGI

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) divulgou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de julho de 2021, o Ato COTEPE nº 23/2021 com a nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como referência pelas unidades federativas do País a partir de 16 de julho, próxima sexta-feira.

A mais recente alteração pelo Ato COTEPE nº 22 foi publicada em 25 de junho passado, e determinou os preços de referência a partir de 1º de julho.

A nova tabela atualiza a anterior, e mostra que em São Paulo os preços médios do Diesel S10 mantém-se sem alteração, com o litro a R$ 4,5360. O litro do Óleo Diesel também se mantém em relação à tabela passada, permanecendo em R$ 4,4300.

O Estado de Santa Catarina, que tinha os menores valores de preços médios ponderados para o consumidor final na tabela anterior, manteve sua posição e valores, de R$ 3,88 para o Diesel S10 e R$ 3,84 para Óleo Diesel.

De uma maneira geral, a tabela mantém os valores, para a maioria dos Estados, dos preços médios ponderados ao consumidor final (PMPF).

O PMPF serve como parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos.

Além do Diesel, a tabela do Confaz traz os preços de referência do gás liquefeito de petróleo, querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.

Veja o Ato COTEPE com a tabela abaixo, com destaque para os asteriscos, que indicam (*) valores alterados e (**) valores alterados que apresentam redução: