Mauá publica decreto como novos horários de comércio e mantém recomendação de escalonamento para não superlotar ônibus

Ônibus da Suzantur em Mauá

Prefeito Marcelo Oliveira segue as determinações da atualização do Plano São Paulo anunciada pelo governador João Doria

ADAMO BAZANI

O prefeito de Mauá, no ABC Paulista, Marcelo Oliveira, publicou nesta sexta-feira, 09 de julho de 2021, o decreto 8908/21 adequando a cidade às novas regras da fase de transição do Plano São Paulo anunciadas na quarta-feira (07) pelo governador João Doria.

A atual fase de transição contra a covid-19 vale até o dia 31 de julho de 2021 e permite maior ocupação nos estabelecimentos comerciais (de 60%, antes era de 40%) e um horário maior de funcionamento, das 6h às 23h

TRANSPORTES COLETIVOS E ESCALONAMENTO:

O decreto de Mauá não traz restrições aos transportes públicos, mas para evitar a superlotação dos ônibus municipais operados pela Suzantur, o prefeito Marcelo Oliveira, no decreto, mantém a recomendação (que não é obrigatoriedade) do escalonamento dos horários de entrada dos trabalhadores de diferentes setores:

– entre 5 horas e 7 horas, para o setor industrial;

– entre 7 horas e 9 horas, para o setor de serviços;

– entre 9 horas e 11 horas, para o setor de comércio

COMÉRCIO:

As atividades comerciais poderão realizar o atendimento presencial no horário compreendido entre 06h e 23h, respeitando o limite de 60% da capacidade de ocupação.

RELIGIÃO:

As igrejas, templos e entidades religiosas poderão realizar suas atividades presenciais respeitando o limite de 60% da capacidade estabelecida no templo, preservando o distanciamento de 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) entre os participantes.

RESTAURANTES:

Restaurantes e similares: limitado o horário de funcionamento das 06h às 23h, respeitando o limite de 60% de capacidade de ocupação, com mesas na área externa e interna (desde que arejadas) e respeitando o distanciamento social; permitido o atendimento para retirada na porta, evitando aglomerações.

BELEZA:

Salão de beleza, barbearia, centros e clínicas de estética: limitado o horário de funcionamento das 06h às 23h, respeitando o limite de 60% da capacidade de ocupação, com agendamento prévio e atendimentos individuais.

CULTURA:

Atividades culturais (museus, teatro, cinema e galerias): limitado o horário de funcionamento das 06h às 23h, respeitando o limite de 60% da capacidade de ocupação, preservando o distanciamento de 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) entre os ocupantes.

ACADEMIAS:

Academias: limitado o horário de funcionamento das 6h às 23h, respeitando o limite de 60% da capacidade de ocupação e apenas para aulas individuais com agendamento prévio, não permitida a prática de esportes de contato ou coletivos.

BUFFETS:

buffets: limitado o horário de funcionamento das 06h às 23h, respeitando o limite de 60% de capacidade de ocupação, com a disposição de mesas e cadeiras respeitando o distanciamento social.

DELIVERY E DRIVE-THRU:

Todos os estabelecimentos poderão realizar suas atividades comerciais pelo sistema de delivery e drive-thru, conforme horário estabelecido no alvará de funcionamento.

REPARTIÇÕES PÚBLICAS:

Os atendimentos presenciais dentro das repartições públicas da Prefeitura ficam limitadas à disponibilização de senhas diárias, ficando autorizado o atendimento por e-mail, observadas todas as formalidades necessárias para a identificação do solicitante.

MULTAS E SANÇÕES:

– Notificação ao estabelecimento infrator ou ao comerciante ambulante no caso de descumprimento das disposições deste Decreto;

– Em caso de descumprimento à notificação, o estabelecimento ou o comerciante ambulante infrator será autuado em 50 (cinquenta) Fatores Monetários Padrão — FMP;

– Em caso de reincidência, o estabelecimento ou o comerciante ambulante infrator será autuado em 200 (duzentos) Fatores Monetários Padrão — FMP e ambos terão suas licenças e/ou alvarás cassados e o empreendimento lacrado. IV em caso de infração por parte do estabelecimento ou do comerciante ambulante enquadrado na “Lei de Liberdade Econômica”, onde há dispensa de licenciamento da atividade, o mesmo será interditado e/ou lacrado sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. José disse:

    O que faz não ter ônibus lotados, é colocar ônibus pra rodar,
    E não tirar ônibus das linhas.
    Tem linhas que o tempo de espera chega a 40 minutos, é lógico que vai vir lotado

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