Santo Antônio de Jesus (BA) assina contrato emergencial de transporte com a Romastur

Romastur, empresa do município de Senhor do Bonfim (BA). Foto: Icaro Chagas / Ônibus Brasil

Empresa será remunerada pela tarifa de R$ 3 paga pelos usuários do serviço

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Santo Antônio de Jesus, na Bahia, contratou por dispensa de licitação e em caráter emergencial a empresa Romastur Transporte e Turismo para assumir o transporte coletivo na cidade.

A Romastur assume assim o lugar da Lorentur Agência de Viagens, que teve seu contrato suspenso de forma unilateral pela prefeitura.

O ato de dispensa de licitação e o extrato do contrato emergencial com a Romastur foram publicados nesta terça-feira, 29 de junho de 2021.

O contrato tem validade por 180 dias, e a remuneração da empresa será de R$ 3,00 por tarifa cobrada aos usuários.

SUSPENSÃO DA LORENTUR

A prefeitura reconheceu a irregularidade na relação com a empresa Lorentur, motivo suficiente para a suspensão imediata dos serviços.

No ato administrativo publicado no Diário Oficial do Município, a prefeitura considera que o contrato emergencial firmado com a empresa em 2012 “não possui validade jurídica, tendo sido resolvido por decurso de prazo em data desconhecida, posto que não foi encontrado qualquer termo aditivo no arquivo Municipal, denotando precariedade da relação jurídica entabulada com o Município”.

Além disso, o Ato cita “as inúmeras queixas da má prestação do serviço por parte da empresa”.


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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