Mogi Guaçu (SP) abre licitação do transporte

Foto: Cleber C. Moreira / Ônibus Brasil

Viação Santa Cruz é a atual operadora na cidade

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Mogi Guaçu, interior de São Paulo, vai licitar o transporte coletivo do município no dia 29 de julho às 09h30.

O aviso da abertura da licitação foi publicado no Diário Oficial deste sábado, 26 de junho de 2021.

O edital está disponível no site da prefeitura: site www.mogiguacu.sp.gov.br


A Viação Santa Cruz é atualmente a empresa operadora do serviço na cidade, mas o contrato de concessão venceu e não pode ser renovado. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) apontou irregularidades no documento, assinado em 2012.

Na gestão anterior à atual, em julho de 2020, a prefeitura contratou uma empresa de consultoria (Assist Assessoria Contábil e Fiscal) por R$ 60.800,00 para trabalhar na confecção do edital de licitação do sistema de transporte coletivo municipal.

A conclusão do estudo da Assist foi apresentada em dezembro passado em audiência pública na Câmara Municipal.

Com a mudança da gestão municipal, o processo licitatório foi retomado.

No dia 11 de maio de 2021 a prefeitura realizou uma audiência pública para apresentar estudos com as novas diretrizes para o processo licitatório. Foram apresentados dados sobre o transporte, como as linhas atuais, a rede de abrigos e a política de gratuidade. O prazo de concessão será de 20 anos.

Em junho, a Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei Complementar autorizando a administração municipal a realizar a licitação para a concessão do serviço de transporte público coletivo no município.

A Lei Complementar 1.428, aprovada pelos vereadores, define que cabe à Secretaria de Obras e Mobilidade a gestão do sistema de transporte público coletivo. Para isso, deverá assumir várias atribuições, dentre as quais cabe citar: formular e implementar a política dos serviços de transporte; articular a operação dos serviços com as demais modalidades, municipais ou regionais; promover processo de licitação para outorgar a concessão, para exploração dos serviços de transporte público coletivo; auxiliar no desenvolvimento e implementação da política tarifária, dentre outras.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. CARMEN CUNHA BUENO CONCEIÇÃO disse:

    Vai ser bom mudar de empresa mas também tem que ter mais ônibus. Porque desde que entrou a pandemia nós que não temos carro estamos sofrendo muito por falta de transporte. A cada duas horas que passa ônibus que precisamos espero de verdade que vocês melhorem isso. Obrigado.

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