Empresas de ônibus do DF terão que disponibilizar álcool gel nos veículos

Despesas serão de responsabilidade das empresas. Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília.

Viações terão 15 dias para cumprir a norma publicada no Diário Oficial desta terça (08)

JESSICA MARQUES

As empresas de ônibus do Distrito Federal terão que disponibilizar álcool gel 70% no interior dos veículos. A obrigatoriedade da instalação dos dispositivos foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 08 de junho de 2021.

Segundo a publicação, a portaria nº 94 determina que as empresas têm 15 dias para cumprir a norma.

Entretanto, as despesas decorrentes da aplicação da norma e a obrigação de oferecer o produto são de responsabilidade das empresas operadoras do sistema.

A nova portaria regulamenta a lei nº 6.831, de 26 de abril de 2021, e determina algumas regras: os dispensadores de álcool devem ter capacidade mínima de 800 mililitros; precisam estar localizados em pontos de fácil acesso e visibilidade, preferencialmente próximos às áreas de embarque; e devem ser reabastecidos diariamente, em momento anterior ao início da operação.

A legislação também estabelece a quantidade de dispensadores a serem instalados por veículo: um para os miniônibus, midiônibus, ônibus básico e ônibus padron; dois para os ônibus articulados e três para os veículos biarticulados.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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