Artesp abre consulta pública para concessão à iniciativa privada do Sistema de Travessias Litorâneas

Publicado em: 5 de junho de 2021

Contribuições podem ser enviadas no período entre 05 de junho e 07 de julho de 2021. Audiência para apresentação do modelo de negócio foi realizada no dia 26 de maio

ALEXANDRE PELEGI

Em Edital publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado, 05 de junho de 2021, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp comunica que realizará Consulta Pública para colher contribuições para o projeto de concessão do Sistema de Travessias Litorâneas.

As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail artesp@artesp.sp.gov.br no período entre 05 de junho e 07 de julho de 2021.

As minutas do edital, contrato e anexos, bem como o regulamento e a forma de participação na Consulta Pública, estão disponíveis no site da Artesp: http://www.artesp.sp.gov.br, no menu transparência > audiências e consultas públicas.

Como noticiou o Diário do Transporte, como primeiro processo de concessão a Artesp e a Secretaria de Logística e Transportes realizaram no dia 26 de maio passado Audiência Pública em que foi apresentado o modelo proposto para a concessão das Travessias Litorâneas.

O encontro foi transmitido pelo site da Agência Reguladora, uma vez que aconteceu em ambiente virtual.

O prazo da concessão será de 30 anos.

Pelo modelo apresentado, a empresa vencedora terá de realizar investimento de R$ 240 milhões em melhorias e modernização. Isso fora os gastos operacionais, estimados em R$ 110 milhões.

Dos R$ 240 milhões de investimentos previstos, somente para a manutenção da atual infraestrutura estão destinados R$ 106 milhões.

Já para aumentar e melhorar a capacidade das embarcações estão previstos R$ 123 milhões, além de R$ 11 milhões para a preservação do Meio Ambiente.

No primeiro ano do contrato serão gastos R$ 1,1 milhão nos seguintes itens:

– implantação de circuito fechado de televisão;

– rampas e pontes de acesso para acessibilidade;

– ampliação da capacidade de carros e pedestres;

– aumento do número de embarcações disponíveis.

Por fim, o modelo de concessão proposto prevê uma política tarifária unificada para todo o sistema de travessias.

A previsão para aprovação da modelagem final para publicação do edital está prevista para agosto.

TRAVESSIAS

São oito travessias: Santos/Guarujá, Bertioga/Guarujá, São Sebastião/Ilhabela, Iguape/Juréia, Cananéia/Ilha Comprida, Cananéia/Continente, Santos/Vicente de Carvalho e Cananéia/Ariri. Com uma frota atual de 34 Embarcações, entre lanchas e balsas, o sistema tem um volume diário de 20 mil pedestres, 11 mil ciclistas e 26 mil veículos.

As viagens por ferryboats são gratuitas para ciclistas e o serviço de lanchas oferece isenção de tarifa para maiores de 65 anos e menores de 5 anos. Os estudantes pagam metade da tarifa, assim como os moradores da região da Travessia Cananéia/Ariri. Idosos e pessoas com necessidades especiais têm embarque prioritário em todas as embarcações.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes