Justiça volta a analisar processo que pede nova licitação e anulação dos contratos dos ônibus de Curitiba

Ônibus urbano em Curitiba

Operação Riquixá apurou possíveis fraudes em concessões públicas de transporte coletivo de diversos municípios paranaenses

ADAMO BAZANI

A Justiça do Paraná vai retomar o processo que analisa o pedido do MPE (Ministério Público do Estado) para anular os atuais contratos do sistema de ônibus de Curitiba e a realização de uma nova concorrência.

Os contratos são provenientes de uma licitação iniciada em 2009.

A informação é do próprio MPE que teve atendido recurso pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, anulando decisão da primeira instância que havia suspendido o processo.

A ação civil foi ajuizada no âmbito da Operação Riquixá, que apura possíveis fraudes em concessões públicas de transporte coletivo de diversos municípios paranaenses.

A 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba processou o Município, a gerenciadora dos transportes Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) e três consórcios de empresas de transporte público da cidade.

De acordo com a decisão que retomou o processo, “diante da vigência do contrato de concessão de prestação de serviço público de transporte público, questionado na presente ação civil pública, não há que se falar em ocorrência da decadência, cujo início da contagem se dá com o término da relação contratual”.

Por meio de nota, o MP relembra a Operação Riquixá.

A Operação Riquixá foi inicialmente deflagrada pelos núcleos de Guarapuava do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), que verificaram a atuação de organização criminosa formada por membros de um grupo econômico familiar, sediado na capital paranaense, que teria praticado diversos crimes ligados ao direcionamento ilegal de concorrências públicas para a concessão do serviço público de transporte coletivo em vários municípios brasileiros. Conforme as investigações, as diferentes empresas, do mesmo grupo, unindo-se a outras, organizavam-se para fraudar licitações, combinando preços e divisões de lotes de concessões de transporte público, com o intuito de manter o domínio da execução da atividade em Curitiba. As apurações contaram com a delação de um colaborador e reuniram diversos documentos que atestam que as licitações eram previamente combinadas entre as empresas.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. carlos souza disse:

    Estatiza tudo e bota uma força tarefa popular pra comandar o setor de transportes.Melhor ainda:extingue tudo e aceita que o mundo já acabou faz tempo,ués.Esse mundo não tinha mais jeito há muito tempo mesmo.

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