MPCE cobra higienização dos ônibus de Fortaleza para combater coronavírus

Sindiônibus e a Etufor foram notificados. Foto: Divulgação.

Demanda foi feita por meio do Decon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor)

JESSICA MARQUES

O Ministério Público do Ceará expediu uma recomendação cobrando higienização dos ônibus de Fortaleza, como medida de combate à covid-19.

A demanda foi feita por meio do Decon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão do Ministério Público.

Uma recomendação foi expedida ao Sindiônibus (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará) e à Etufor (Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Fortaleza) solicitando as medidas de combate ao coronavírus.

Segundo o Ministério Público, o Sindiônibus e a Etufor foram notificados pelo MPCE na última sexta-feira, 29 de maio de 2021.

RECOMENDAÇÕES

O Decon recomenda que a Etufor e o Sindiônibus, por meio das empresas de transporte público urbano coletivo, adotem as seguintes medidas:

Estabelecer um procedimento de desinfecção para veículos no mínimo três vezes ao dia, uma à noite, outra após o “pico” da manhã e outra antes do “pico” da tarde, preferencialmente no intervalo de repouso ou alimentação dos trabalhadores em empresas de transporte coletivo de passageiros, de maneira a não acarretar prejuízo aos horários dos consumidores.

O MPCE também requer que as empresas de ônibus mantenham os ambientes ventilados, evitando que os veículos circulem com janelas fechadas, e, quando necessário a utilização do sistema de ar-condicionado, deve-se evitar a recirculação do ar; bem como desinfetem regularmente os assentos e demais superfícies do interior do veículo que são mais frequentemente tocadas pelos trabalhadores e usuários (solução com hipoclorito de sódio 2%, preparados alcoólicos e/ou outros sanitizantes).

Outras recomendações são: disponibilizar álcool em gel 70% em local de fácil acesso aos passageiros, preferencialmente na entrada e na saída dos veículos; manter fixado, em local visível aos clientes e funcionários, informações sanitárias sobre higienização e cuidados para a prevenção do novo coronavírus; reforçar o uso obrigatório de equipamentos de proteção individual (EPI’s) por todos os funcionários durante todo o itinerário do transporte coletivo; e no caso de transporte coletivo privado, limitar a ocupação dos veículos, sem exceder a capacidade de passageiros sentados.

FISCALIZAÇÃO

Segundo o secretário-executivo do Decon, promotor de Justiça Hugo Vasconcelos Xerez, “desde o início da pandemia, o Decon vem fiscalizando o cumprimento das medidas de combate à Covid-19 no transporte público em observância ao determinado pelos Decretos Estadual e Municipal e pelo Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais do Estado do Ceará para o transporte coletivo na cidade de Fortaleza”.

“Contudo, em diligências fiscalizatórias, os fiscais do Decon constataram veículos lotados no transporte urbano de passageiros, com capacidade que excede a dos passageiros sentados, sem qualquer garantia de higienização interna, o que motivou a recomendação. Vale ressaltar que o Decon já chegou a autuar a Etufor e algumas empresas, as quais poderão ainda sofrer penalidades administrativas.”

OUTRO LADO

A Etufor e o Sindiônibus têm prazo de cinco dias úteis para informar ao Órgão sobre as medidas adotadas para cumprir a recomendação, sob pena de adoção das providências que se fizerem necessárias.

Em nota ao Diário do Transporte, o Sindiônibus confirmou ter recebido a recomendação do órgão e informou que os departamentos jurídico e operacional analisarão para que, dentro do prazo estipulado, seja enviada uma resposta.

Confira a nota, na íntegra:

O Sindiônibus confirma recebimento da recomendação expedida pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e afirma que os departamentos jurídico e operacional analisarão para que, dentro do prazo estipulado, possa responder ao órgão.

O Sindicato informa também que desde março de 2020 foram implantadas medidas de enfrentamento ao Covid-19. Todos os funcionários receberam máscaras, álcool em gel e material educativo, e também dispõem de acompanhamento com médico do trabalho e pias com água e sabão nas garagens das empresas e nos terminais de integração.

Além disso, também foram realizadas campanhas internas de conscientização sobre a importância do uso da máscara facial e todos os cuidados necessários para evitar a transmissão da Covid-19. O Sindiônibus comunica, ainda, que a frota de ônibus do sistema regular de Fortaleza circula com as janelas abertas e que todos os veículos passam por limpeza diária completa e foram adesivados, reforçando a obrigatoriedade do uso da máscara.

A entidade ressalta, também, que todas as orientações sobre o uso dos equipamentos de proteção são reforçadas rotineiramente junto aos motoristas e passageiros nos terminais de ônibus.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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