Foz do Iguaçu terá tarifa de ônibus mais cara a partir de segunda-feira (24)

Ônibus de uma das empresas do Consórcio Sorriso

Anúncio foi feito nesta manhã pelo prefeito Chico Brasileiro. Empresas conseguiram aumento por decisão da Justiça ainda em abril: valor passa de R$ 3,95 para R$ 4,20

ALEXANDRE PELEGI

Foz do Iguaçu, cidade do Paraná, terá ônibus mais caro a partir desta segunda-feira, 24 de maio de 2021.

O anúncio foi feito na manhã deste sábado, 22 de maio, pelo prefeito Chico Brasileiro em um programa da rádio Cultura de Foz.

O prefeito afirmou que gostaria de estar anunciando coisas boas, mas que infelizmente o anúncio era de aumento de passagem. “As empresas conseguiram na justiça uma ordem judicial para reajuste. Infelizmente não é erro da justiça, a justiça está fazendo o que está no contrato”, disse o prefeito.

A passagem vai passar dos atuais R$ 3,95 para R$ 4,20.

Como noticiou o Diário do Transporte em 28 de abril de 2021, o Tribunal de Justiça do Paraná atendeu ação movida pelas empresas de ônibus que integram o Consórcio Sorriso e determinou reajuste da tarifa de transportes da cidade. Relembre:

Justiça obriga que prefeitura de Foz do Iguaçu aumente tarifa de ônibus

As empresas Expresso Vale do Iguaçu, Transportes Urbanos Balan e Viação Cidade Verde alegam dificuldades financeiras agravadas pela pandemia de covid-19 e que a prefeitura não cumpriu o prazo de reajuste previsto em contrato.

Na decisão, o desembargador-relator Carlos Mansur Arida, da 5ª Câmara Cível, entendeu que a prefeitura descumpriu a cláusula do contrato que prevê reajustes anuais

A previsão contratual é explícita ao estabelecer que o reajuste da tarifa do transporte público ocorrerá anualmente, seguindo a data de apresentação das propostas, para acompanhar a oscilação inflacionária, apurada por meio de fórmula econômica que considera gastos com combustível, depreciação pelo uso do maquinário, pneus, pagamento da folha salarial, frota, acessórios e custos administrativos

Pelo contrato, o reajuste deveria ser aplicado em 17 de setembro de 2020.

O contrato com o Consórcio foi assinado em 2010.

O magistrado reconheceu que há risco financeiro ao Consórcio por causa do congelamento

“Outrossim, verifica-se o perigo de dano que decorre diretamente do descumprimento da obrigação contratual de reajuste na data-base pactuada (17 de setembro de 2020), tendo transcorrido vários meses com a tarifa inalterada, acarretando, em tese, descompasso nos custos operacionais”.

O valor deverá ser definido de acordo com as fórmulas previstas em contrato mais a correção desde 17 de setembro de 2020.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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