Imperatriz do Maranhão reabilita empresa Ratrans e licitação do transporte tem prosseguimento

Ônibus da Ratrans, que opera atualmente na cidade. Foto: Glauber Medeiros / Ônibus Brasil

A empresa Zanchettur Turismo não atendeu os itens que geraram sua inabilitação

ALEXANDRE PELEGI

A Comissão Especial de Licitação (CEL) de Imperatriz do Maranhão publicou na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21 de maio de 2021, o resultado da análise dos recursos apresentados pelas empresas Rio Anil (Ratrans) e Zanchettur.

As duas empresas foram inabilitadas na primeira fase da licitação para todo o Sistema de Transporte Coletivo Regular do município, o que inclui também as condições operacionais do sistema de transporte complementar.

De acordo com a publicação, a CEL acolheu positivamente apenas a documentação da empresa Rio Anil (Ratrans), declarando que após análise da documentação apresentada concluiu que foram atendidos todos os itens que geraram a inabilitação.

Já no caso da Zanchettur, a Comissão concluiu que a empresa não atendeu os itens que geraram sua inabilitação, o que confirma que ela continua inabilitada para prosseguir no certame.

A partir de agora, abre-se novo prazo legal para que a licitante possa apresentar novo recurso contestando a decisão. Após esse prazo, a licitação prossegue, com a sessão para abertura das propostas de preços ficando já previamente agendada para o dia 02 de junho de 2021 às 09:00.

O edital e seus anexos podem ser lidos no link: http://servicos.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes/?modality=2

LICITAÇÃO

A prefeitura de Imperatriz, segunda maior cidade do Estado do Maranhão com 260 mil habitantes, abriu processo de licitação para todo o Sistema de Transporte Coletivo Regular em novembro de 2020, como noticiou o Diário do Transporte.

Na edição do Diário Oficial da União DE 05 de maio de 2021, a prefeitura, por meio da Comissão Especial de Licitação, divulgou o resultado do julgamento da concorrência.

De acordo com a publicação, as duas empresas participantes foram inabilitadas: a Zanchettur Coletivos Ltda e a Rio Anil Transporte Logistica Ltda.

O transporte de Imperatriz é atualmente operado em caráter emergencial pela empresa Rio Anil Transportes (Ratrans), com sede na capital São Luís.

A Ratrans passou a operar na cidade em janeiro de 2016 após vencer licitação para contratação em regime emergencial. A frota atualmente no município é de 49 ônibus, incluindo veículos com ar-condicionado, segundo informação da empresa em seu site.

EDITAL

A concorrência será definida pelo critério da Menor Tarifa, e a concessão terá prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado por igual período.

A tarifa máxima de referência para início de operação para as linhas regulares é de R$ 4,00.

Este valor não vale para as linhas Vila Conceição, e Vila Conceição via Centro Novo. Com tarifa de R$ 7,25. Já a linha Petrolina /Imperatriz (via São Félix) a tarifa é de R$ 8,00.

O valor estimado do contrato é de R$ 9 milhões (receita bruta do ano), e R$ 71,76 milhões como valor presente em 20 anos.

O sistema de transporte coletivo de Imperatriz é composto por 13 linhas urbanas (com 2 atendimentos) e 2 linhas rurais. Essas linhas transportam em média 368.421 passageiros/mês.

A idade máxima dos ônibus Básicos e Padrons é de 12 anos de uso efetivo, sendo 10 anos de uso efetivo para os midi-ônibus, mini-ônibus e micro-ônibus.

A idade média máxima é de seis anos.

No início da operação, a licitante deverá apresentar no mínimo 32% da frota de veículos zero quilômetro e 38% com ar-condicionado.

O Edital prevê também a implantação complementar de serviços sobre demanda.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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