Detran de SP cria Programa Motofretista Seguro após aumento de acidentes durante a pandemia

Foto: Notícias da Região

Objetivo é implementar ações de melhorias à segurança de mobilidade dos profissionais, além de condições adequadas para o trabalho de motofrete

ALEXANDRE PELEGI

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) lançou nessa quinta-feira, 20 de maio de 2021, o Programa Motofretista Seguro.

Criado pela Portaria Detran-114, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (21), o Programa visa a adoção de políticas públicas que possam melhorar as condições de trabalho da categoria no Estado de São Paulo.

Um dos motivos para a instituição do programa é o forte incremento na demanda pelo serviço de motofrete durante a pandemia do Covid-19, o que resultou em um aumento no número de acidentes com motofretistas no Estado que chegou à ordem de 92% de acordo com o Detran-SP.

Outro motivo considerado pela Portaria para a implantação do Programa diz respeito aos dados do sistema Infosiga SP, que mostram que 35% das vítimas fatais de acidentes de trânsito em São Paulo são motociclistas e motofretistas, “mesmo sendo o número da frota de motocicletas quatro vezes menor que a de automóveis”.

O Programa terá duração até 31 de dezembro de 2021, mas poderá ser prorrogado indefinidamente pela presidência do Detran-SP.

A coordenação do “Motofretista Seguro” será executada pela coordenação do Programa Respeito à Vida, este criado por decreto do governador João Doria em junho de 2019 com o objetivo de reduzir os óbitos e feridos em acidentes de trânsito.

A Portaria ressalta que “dada a complexidade do tema e a diversidade de possíveis atores, a participação de outras entidades da esfera pública, municipal, estadual ou federal, bem como da iniciativa privada e do terceiro setor é permitida, atendidas as exigências e limitações legais pertinentes”.

PROGRAMA LANÇADO EM 2O2O

O Programa Motofretista Seguro, com o mesmo nome, foi lançado em 2020, em plena pandemia, como uma iniciativa do Governo de São Paulo e do Detran.SP. Ele oferece facilidade no financiamento e formação para criar uma rede de proteção da categoria e contribuir com a segurança de quem exerce essa atividade.

De acordo com o site do Governo do Estado, o Programa ainda ativo no site do Detran-SP tem a seguinte descrição:

O objetivo da ação é atender tanto os profissionais que necessitam adequar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o exercício da atividade, com a regularização de documentos, realização do curso de formação e atualização, oportunidade de práticas de aperfeiçoamento, como auxiliar com linhas de crédito especiais àqueles que precisam renovar seu veículo ou adquirir novos equipamentos de segurança.Capitaneada pelo Detran.SP, a ação cria as condições para a regularização da habilitação e do veículo, além de uma formação adequada para os profissionais, permitindo que prestem serviços de maneira mais segura. O Programa conta com recursos públicos oriundos da arrecadação de multas e a ação tem o apoio de parceiros, como SindimotoSP, SEDERSP, Banco do Povo Paulista e Sindicato das Autoescolas (CFC).

Leia a Portaria na íntegra:


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. É preciso endurecer as leis para este tipo de transporte na Capital e RMSP, muitos deles passam da conta. Buzinam mesmo correndo como se devêssemos dar espaço pra eles,,,dane-se faixas de pedestres, idosos, mão de direção,,,eles abusam muito e se matam gratuitamente

    1. vagligeiro disse:

      Bem, se motos acabarem com gearheads, aí eu torço pela briga e que ambos se acabem juntos, apenas prevalecendo o transporte público…

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