Doria publica licitação para conceder rodovias no Litoral de São Paulo

Investimentos em dispositivos de segurança em neblina estão entre as exigências

Contrato será de 30 anos e investimentos em melhorias devem ser de R$ 3 bilhões Vias atendem Miracatu, Pedro de Toledo, Itariri, Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá,  Praia  Grande,  Santos,  Bertioga,  Biritiba-Mirim,  Mogi  das  Cruzes  e  Arujá, estes três últimos na Grande São Paulo

ADAMO BAZANI

O governador de São Paulo, João Doria, publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 14 de maio de 2021, a licitação para conceder à iniciativa privada rodovias do chamado “Lote Litoral Paulista”

Os contratos serão de 30 anos e, de acordo com a publicação, neste período são esperados investimentos de R$ 3 bilhões.

A concorrência fica a cargo da Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo).

As rodovias atendem aos municípios de Miracatu, Pedro de Toledo, Itariri, Peruíbe, Itanhaém,  Mongaguá,  Praia  Grande,  Santos,  Bertioga,  Biritiba-Mirim,  Mogi  das  Cruzes  e  Arujá,  , estes três últimos na Grande São Paulo, totalizando  aproximadamente  222  km.

Os trechos a serem concedidos são:

– SP  088  –  km  32,000  ao  km  39,450  e  km  40,500  ao  km  49,500;

– SP 098 – km 56,650 (Dispositivo de acesso à Avenida Dr. Álvaro de Campos Carneiro) ao km 98,100;III

– SP 055 – km 211,400 ao km 248,100;

– SP 055 – km 292,200 ao km 389,800;

– SPA 291/055 – km 0,500 ao km 11,000;

– SPA 344/055 – km 10,200 ao km 20,000;

–  Viário  Municipal  da  Rota  do  Sol,  composto  pelas  seguintes vias:

  1. a) Estrada do Evangelho Pleno (entre a SP 088 até a Avenida Valentina Mello Freire Borenstein);
  2. b) Avenida Valentina Mello Freire Borenstein (entre a Estrada do Evangelho Pleno e a Rua David Bobrow);
  3. c) Rua David Bobrow (entre  a  Avenida  Valentina  Mello  Freire Borenstein e Avenida Henrique Perez);
  4. d) Avenida Henrique  Perez  (entre  a  Rua  David  Bobrow  e  a  Avenida Japão);
  5. e) Avenida Dr. Álvaro de Campos Carneiro (entre a Avenida Japão e a SP 098)

As concessionárias poderão explorar pedágios, mas terão obrigações como readaptação de sistema de controle de peso para veículos de carga, incluindo  pesagem  dinâmica  e  balanças  móveis  de  pesagem, compreendendo sistemas de pesagem em movimento; implantação de marginais, de pistas reversíveis, de faixas adicionais  e  de  faixas  de  aceleração  e  desaceleração,  principalmente  aquelas  necessárias  ao  atendimento  de  aumento  de  demanda ou de necessidade de controle de tráfego; obras de ampliação e duplicação; implantação  de  estrutura  de  comunicação  direta  com  o  usuário, de sistema de monitoramento de 100% (cem por cento) do  sistema  rodoviário  concedido  e  de  sistema  de  atendimento  emergencial; implantação  de  sistema  eletrônico  de  troca  de  informações  com  o  usuário  via  rede  de  dados,  na  forma  prevista  no  edital de licitação;  implantar sistema de prevenção de acidentes em casos de ocorrência de neblina no sistema rodoviário; entre outras.

Os envelopes serão abertos no dia 15 de setembro na BV3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo)

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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